Milhares saíram à rua em Luanda em protesto da UNITA contra "fraude eleitoral"

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Milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Luanda, num protesto convocado pela UNITA contra a contratação de duas empresas conotadas com o Governo para a preparação das eleições gerais de agosto, que o partido apelida de "fraude eleitoral".

O protesto envolveu uma marcha ao longo de três quilómetros, sempre com a vigilância das autoridades, e ficou a poucos metros do Largo 1.º de Maio, ponto central de Luanda e previsto para a concentração final.

A polícia montou um cordão de segurança, inclusive com equipas cinotécnicas e um helicóptero em patrulhamento aéreo, que travou a progressão dos manifestantes até ao local previsto, criando alguns momentos de tensão, mas sem que se registassem, até ao momento confrontos.

Em causa estão alegadas ilegalidades no procedimento contratual de duas empresas, SINFIC, portuguesa mas ligada a capitais angolanos, e INDRA, espanhola, para a elaboração dos cadernos eleitorais e o credenciamento dos agentes eleitorais e o fornecimento de material de votação e da solução tecnológica, respetivamente, e que já participaram nas eleições de 2012.

"SINFIC fora, INDRA fora", "A UNITA está a chegar" ou "Empresas amigas do regime" foram as críticas mais ouvidas durante o protesto de Luanda, que se iniciou cerca das 13:30 locais, levando vários milhares de pessoas a marchar a pé, com cartazes e palavras de ordem também contra o Governo, liderado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), de José Eduardo dos Santos.

Esta foi a maior manifestação contra o regime angolano desde os protestos de 2013 e, além de militantes, simpatizantes e dirigentes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), contou com a presença de vários dos 17 ativistas condenados em 2016, pelo tribunal de Luanda, a penas de prisão de até oito anos e meio, entretanto libertados.

A UNITA, o maior partido da oposição angolana, convocou esta manifestação, de caráter nacional, para exigir que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) inicie novo processo contratual das empresas para prestar apoio tecnológico às eleições gerais.

Durante o protesto, o partido acusou a CNE de "prática fraudulenta", ao ter feito uma adjudicação direta na contratação das duas empresas de forma ilegal, num negócio que ronda os 143 milhões de euros e que por isso devia ter sido alvo de concurso público, e que as mesmas empresas tiveram "informação privilegiada", além de terem já participado "na fraude de 2012 [eleições gerais]".

A UNITA considerou anteriormente que não estão criadas as condições para a realização de eleições, previstas para 23 de agosto, e que a conduta da CNE, na organização eleitoral, "ofende os princípios da democracia, da legalidade, da lisura e da transparência".

Adalberto da Costa Júnior, líder parlamentar da UNITA, acusou a CNE de ter cometido "pelo menos duas violações à lei", utilizando, "aparentemente, o procedimento inerente ao concurso público para efetuar de facto uma contratação simplificada".

"Simulou dois concursos públicos quando já tinha na manga a intenção de escolher duas empresas amigas do MPLA (partido no poder): a INDRA, que já participou na fraude eleitoral de 2008, associada à Valley Soft, uma empresa controlada pela Casa Militar do Presidente da República", apontou.

À SINFIC é igualmente atribuída a acusação de ter ajudado o Ministério da Administração do Território "a fazer cadernos eleitorais incorretos em 2012" e de controlar os programas informáticos que produziram a Base de Dados dos Cidadãos Maiores, que "permitem os registos duplos", refere a UNITA.

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