Ministério Público diz que África do Sul precisa de procuradores com "coragem" contra a corrupção

por Lusa

O Ministério Público sul-africano considerou hoje, no primeiro dia da audiência do julgamento do ex-presidente Jacob Zuma, que a África do Sul precisa de procuradores com "coragem" para enfrentar a grande corrupção pública no país.

"Precisamos de mais procuradores como Downer", frisou o advogado Wim Trengove, da Autoridade Nacional Pública (NPA, na sigla em inglês), no âmbito do Ministério Público sul-africano, ao elogiar o procurador Billy Downer pela sua "coragem" em processar judicialmente o antigo chefe de Estado.

O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, em KwaZulu-Natal, sudeste do país, retomou hoje a audiência do julgamento do caso de corrupção de Jacob Zuma, envolvendo o fabricante francês de armamento Thales no controverso negócio multimilionário da África do Sul pós-apartheid, na década de 1990.

Zuma, 79 anos, que não compareceu na audiência de hoje, quer que o procurador Billy Downer seja afastado do julgamento do caso, acusando-o de "falta de imparcialidade".

Na audiência de hoje, Trengove criticou os advogados de Zuma por insultarem Billy Downer, afirmando que "não é ético" argumentarem em tribunal que o Ministério Público não tem a competência de julgar o antigo chefe de Estado.

"O homem deveria receber uma medalha, por ter enfrentado os seus chefes quando eles tomaram decisões ilegais ou injustificadas no caso", salientou o advogado do Estado.

Trengove acusou ainda Zuma de tentar "disfarçar" como "apelo especial" antigas argumentações, que considerou serem "as mesmas de sempre, que fracassaram repetidamente em outros processos judiciais".

O primeiro dia da audiência do julgamento do antigo chefe de Estado ficou também marcado por um intenso debate em torno do estado de saúde de Zuma, que está em liberdade condicional por razões médicas não divulgadas desde o início de setembro.

Nesse sentido, Trengove salientou que os Serviços Correcionais foram intimados há uma semana a entregar os registos médicos de Zuma.

A audiência do julgamento continua nesta quarta-feira no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, a capital da província do KwaZulu-Natal, sudeste do país.

O Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), o maior partido da oposição na África do Sul, a organização não-governamental Afriforum e a Fundação Helen Suzman recorreram ao Tribunal Superior em Pretória no sentido de rever a liberdade condicional médica de Zuma.

Jacob Zuma enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente do país no mandato de Thabo Mbeki.

O fabricante francês do setor da Defesa enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o grupo Thales sempre negaram as acusações.

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