Nicolás Maduro já tomou posse como Presidente da Venezuela

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Em Caracas, o Presidente venezuelano foi reempossado esta quinta-feira e garantiu, perante o Supremo Tribunal, um "novo começo da revolução bolivariana". O segundo mandato de Maduro inicia-se num momento de grande isolamento internacional e de forte oposição interna. Estados Unidos condenam Maduro por “usurpação do poder” e a Organização dos Estados Americanos já declarou o novo Governo como ilegítimo. Entretanto, a União Europeia ameaçou avançar com novas sanções.

Na tomada de posse desta quinta-feira, ao início da tarde, foram necessários quase 20 minutos para que o presidente do Supremo Tribunal venezuelano, Maikel Moreno, pudesse explicar por que razão é que a cerimónia decorria naquele local, e não na Assembleia Nacional como é tradição.  

A tomada de posse aconteceu na Sala Plenária do Supremo Tribunal da Venezuela.

O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição ao Presidente, considera que este mandato é “ilegítimo”. Por sua vez, Maduro não reconhece legitimidade à Assembleia Nacional, o que obrigou mesmo a que a tomada de posse decorresse perante o Supremo Tribunal de Justiça, ao contrário do que é tradição. Esta resistência do Parlamento venezuelano obrigou a deslocar a cerimónia de hoje para o Supremo Tribunal. 

Ainda antes de tomar posse, o novo presidente do Parlamento, Juan Guaidó (do partido Vontade Popular) já tinha confirmado que aquela Assembleia não vai reconhecer o novo mandato de Maduro.  

Em causa estão as condições em que Nicolás Maduro foi eleito, num país mergulhado numa crise económica e social profunda desde 2013, com a escassez de produtos básicos e uma inflação galopante.  

As eleições presidenciais de maio, segundo escrutínio dessa natureza desde a morte de Hugo Chávez, foram consideradas ilegais por várias organizações e países da comunidade internacional, bem como pela oposição interna a Nicolás Maduro. 
“Agressão económica”

Nicolás Maduro inicia aos 56 anos um novo mandato que deverá durar seis anos, até 2025. No longo discurso da tomada de posse, o Presidente venezuelano elogiou a “democracia sólida” do país e prometeu “um novo começo da revolução bolivariana”.  

O chefe de Estado assumiu que o país tem questões por resolver, mas que o deve fazer “sem a intervenção dos outros países”.

“Que levante a mão o Governo ou o país do mundo que não tem nenhum problema”, disse no discurso.
 
Maduro denunciou ainda a “agressão económica brutal” a nível internacional, mencionando as recentes acusações – e sanções - dos Estados Unidos, Grupo de Lima e União Europeia. Por outro lado, agradeceu o apoio concreto de técnicos chineses e russos no esforço de recuperação económica da Venezuela.

“Há um novo mundo que surge e que se recusa a ser controlado por ordens imperiais e hegemónicas, de uma única nação ou dos seus países satélite”, disse o chefe de Estado.  

Estiveram presentes delegações da Turquia, El Salvador, Irão, Rússia, África do Sul, China, República do Congo, Moçambique, Irlanda, Líbano, Liga Árabe e OPEP (Países Exportadores de Petróleo).  
Em linha com o que foi estabelecido por praticamente todos os países da União Europeia, Portugal optou por não marcar presença na tomada de posse.  

A nova página na história da Venezuela escreve-se com os problemas que têm marcado os últimos anos. A instabilidade económica, política e social levou cerca de três milhões de venezuelanos a abandonarem o país desde 2015, segundo os dados das Nações Unidas.  

Durante uma sessão extraordinária sobre a crise na Venezuela, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução que considera “ilegítimo” o novo Governo de Nicolás Maduro. Esta resolução apela à marcação de novas eleições presidenciais, com todas as garantias necessárias para um processo “livre, justo, transparente e legítimo”.  

A resolução foi aprovada com 19 votos a favor, seis contra, oito abstenções e uma ausência. Entre os países que votaram a favor estão Argentina, Estados Unidos, Colômbia, Chile, Equador, Canadá e Brasil.

Venezuela, Nicarágua, Bolívia e alguns países caribenhos votaram contra, e entre os países que se abstiveram está o México.  

Ao mesmo tempo que o Presidente assumia novamente os destinos da Venezuela, o Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou o rompimento de relações diplomáticas com aquele país e confirmou a retirada imediata dos diplomatas da Embaixada paraguaia em Caracas. 

De igual forma, Lima decidiu chamar o último diplomata peruano que ainda estava destacado em Caracas, em protesto contra o novo mandato “ilegítimo” de Nicolás Maduro. O ministro peruano dos Negócios Estrangeiros anunciou ainda que vai impedir a entrada do chefe de Estado venezuelano no país e ainda de uma centena de pessoas ligadas à Presidência  

Quase em simultâneo, o conselheiro norte-americano para a segurança nacional, John Bolton, anunciava no Twitter que os Estados Unidos “não vão reconhecer a ditadura de Maduro e a tomada de posse ilegal”.  


“Vamos continuar a aumentar a nossa pressão sobre este regime corrupto, a apoiar a Assembleia Nacional e a pedir democracia e liberdade para a Venezuela”, acrescenta o responsável.  

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o secretário de Estado norte-americano pede ao povo venezuelano que continue a trabalhar com a Assembleia Nacional contra a "usurpação de poder" de Nicolás Maduro.  

“Apelamos aos apoiantes do regime para que deixem de permitir a repressão e a corrupção e que trabalhem com a Assembleia Nacional para um retorno pacífico à democracia”, refere Mike Pompeo.  

No discurso da tomada de posse, Nicolás Maduro fez questão de lançar duras críticas, não só contra os “imperialistas” de Washington, mas também contra Bruxelas. O Presidente venezuelano fez questão de lembrar os séculos de colonialismo e esclavagismo e pediu o fim das interferências externas na política doméstica. 

UE ameaça com novas sanções

Por sua vez, também a Comissão Europeia escolheu este dia para exercer pressão sobre Nicolás Maduro. Federica Mogherini, alta-representante da União Europeia para a Política Externa, anunciou esta quinta-feira que poderá avançar com um novo pacote de sanções contra aquele país da América Latina.

“O Presidente Maduro inicia hoje um novo mandato com base numa eleição não-democrática. […] As eleições presidenciais de maio último não foram livres nem justas, por isso os resultados não têm credibilidade”, apontou a responsável máxima pela diplomacia europeia.

Na mesma comunicação, Federica Mogherini insta Nicolás Maduro a “reconhecer e a respeitar o papel e a independência da Assembleia Nacional enquanto órgão democraticamente eleito”, e ainda à “libertação dos presos políticos” e ao respeito pelo “Estado de Direito, os direitos humanos e as liberdades fundamentais”, bem como uma resposta imediata “às necessidades urgentes da população”.  

“A União Europeia vai continuar a acompanhar de perto os desenvolvimentos no terreno e permanece disposta a responder com medidas adequadas a decisões e ações que comprometam os princípios e as instituições democráticas, o Estado de Direito e os Direitos Humanos”, afirmou ainda.

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