ONG apela ao Governo chinês para parar terapia de conversão de homossexuais

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Uma organização não-governamental de defesa dos direitos humanos apelou ao Governo chinês para que hospitais e outras instalações médicas deixem de sujeitar homossexuais a terapias de conversão, que incluem eletrochoques, isolamento involuntário e medicação forçada.

O relatório da Human Rights Watch, que tem por base entrevistas com 17 pessoas submetidas àquela terapia desde 2009, surge numa altura em que tem aumentado na China a sensibilização para os direitos dos homossexuais, bissexuais e transexuais.

Em 2001, a homossexualidade foi retirada da lista de perturbações mentais identificadas pela Sociedade Chinesa de Psiquiatria, mas os casos de pais que submetem os filhos a tratamentos que visam mudar a sua orientação sexual continuam a ser comuns.

O relatório revela que muitas das vítimas da terapia de conversão são trazidas à força, por familiares, para os hospitais, uma ação que resultou este ano num processo judicial inédito.

A China carece de leis contra a descriminação de homossexuais, o que detém as vítimas da terapia de conversão de procurar justiça, temendo que a sua orientação sexual seja exposta.

Segundo diretrizes emitidas pelo Comité Nacional de Saúde, o Governo deve investigar atividades que possam violar a Lei de Saúde Mental, que proíbe o isolamento forçado de pessoas, a menos que constituam um perigo para os outros.

Mas não existem regulamentos que proíbam expressamente a terapia de conversão.

Em julho passado, um homossexual ganhou um processo contra um hospital psiquiátrico, após ser forçado à terapia de conversão, no que ativistas celebraram como a primeira vitória para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais) na China.

Um tribunal da província de Henan ordenou a unidade hospitalar a pedir desculpas publicamente num jornal local e indemnizar a vítima, um homem de 38 anos, em 5.000 yuan (640 euros).

O homem foi levado à força para o hospital, em 2015, pela mulher e familiares, diagnosticado com um "distúrbio na preferência sexual" e obrigado a tomar medicamentos e receber injeções, até ser libertado 19 dias depois.

No entanto, a Human Rights Watch considera que um só processo não chega para deter a terapia de conversão.

A prática persiste porque "muitos médicos são ignorantes sobre a homossexualidade, e seguem a opinião dominante, de que ser-se homossexual é uma anormalidade, uma doença que deve ser tratada".

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