A investigadora da Human Rights Watch (HRW) Zenaida Machado denunciou hoje os abusos e detenções arbitrárias de suspeitos alegadamente envolvidos em ataques em Cabo Delgado, nomeadamente um jornalista e um empresário sul-africano, e quer explicações das autoridades moçambicanas.
Zenaida Machado disse que os suspeitos - entre os quais o jornalista da rádio comunitária Amade Abubacar e o empresário sul-africano Andre Hanekom - foram presos em situação irregular e sem que se saiba em que condições se encontram atualmente pois não têm acesso à família nem a advogados.
Amade Abubacar foi detido pela polícia no dia 05 de janeiro e levado depois para uma prisão militar, onde terá sido torturado, antes de ser regressar a uma prisão civil, estando acusado de "instigação pública com recurso a meios informáticos".
Quanto ao empresário sul-africano, apontado como "financiador, logístico e coordenador dos ataques" cujo objetivo seria "criar instabilidade e impedir a exploração de gás natural na província" de Cabo Delgado, foi detido em novembro e terá sido, entretanto, alegadamente libertado sob fiança, desconhecendo-se o seu paradeiro desde essa altura.
A ativista da HRW criticou o "ineficiente sistema de justiça" moçambicano em que os "casos criminais sérios estão por investigar", acusando os procuradores de "assistirem a esta pouca vergonha em Cabo Delgado em vez de fazerem o seu trabalho".
Considerou também "inaceitável" que um jornalista seja preso pela polícia e entregue aos militares "que o mantiveram escondido durante 12 dias" sem qualquer explicação.
"Os serviços de segurança violaram a Constituição da República e os direitos básicos do cidadão, que foi preso sem qualquer mandado judicial", enquanto fotograva populares que fugiam da região, onde os ataques se têm sucedido todos os meses, com medo dos agressores, adiantou a investigadora responsável por Angoa e Moçambique.
Embora já tenha sido feita uma acusação formal, Zenaida Machado afirmou que continua sem se saber quais são os fundamentos e até que ponto o jornalista foi torturado ou coagido a fazer determinadas declarações. "Se isso se confirmar, exigimos que o Governo moçambicano investigue o que aconteceu e indique os nomes dos responsáveis", salientou.
Os casos de Amade Abubacar e Andre Hanekom configuram o que a responsável da HRW descreve como "abusos e excessos" na forma como as forças de segurança estão a deter arbitrariamente os cidadãos.
"Quaisquer que sejam os crimes, os acusados têm direitos, têm de ser presentes a um juiz e ser formalmente acusados em determinados prazos e isso não aconteceu", apontou.
O caso do empresário sul-africano e "ainda mais grave", tendo em conta que na quinta-feira o porta-voz do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, disse que Andre Hanekom foi libertado sob caução, mas a família desmente, afirmando que não voltou a ter qualquer contacto desde novembro.
"Então onde é que ele está? É isso que queremos saber", questionou a ativista da HRW.
