Onu e OSCE apelam Turquia a reverter prisão perpétua de jornalistas

por Graça Andrade Ramos - RTP
Reuters

Ancara devia reverter a decisão desta sexta-feira de condenar seis jornalistas a prisão perpétua, afirma um comunicado conjunto das Nações Unidas e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, publicado pelo gabinete de Direitos Humanos da ONU.

"Estas sentenças duras são um assalto inaceitável e sem precedentes à liberdade de expressão e aos media na Turquia", afirmaram David Kaye e Harlem Desir, especialistas de ambas as organizações em liberdade de imprensa.

Esta sexta-feira, um tribunal penal turco condenou seis jornalistas a prisão perpétua, por terem auxiliado os conspiradores por trás do alegado golpe de estado ocorrido no país em 2016, referiram os jornais turcos.

Os célebres irmãos Ahmet e Mehmet Altan, a jornalista Nazli Ilicak e três outros co-acusados foram reconhecidos culpados de "tentativa de reversão da ordem constitucional", de acordo com a Agência de noticias oficial turca, a Anadolu.

Mehmet Altan, professor de Economia além de jornalista, e o seu irmão Ahmet, foram acusados especificamente de dar mensagens em código num programa de televisão em direto, um dia antes do alegada tentativa de golpe de Estado.

Tanto os irmãos Altan como Nazli são intelectuais conhecidos e respeitados na Turquia e negaram desde o início as acusações. Há um mês, o Tribunal Constitucional pediu a libertação de um dos jornalistas acusados, Mehmet Altan, por violação dos seus direitos fundamentais na altura da sua detenção. O Tribunal rejeitou o pedido e decidiu mante-lo preso enquanto prosseguia o julgamento.

Pelo menos três dos acusados estão detidos há 17 meses.
Berlim festeja
A condenação dos seis coincidiu com a libertação, decidida por outro Tribunal, de um jornalista turco-alemão, Deniz Yucel, do jornal Die Welt, preso provisoriamente há mais de um ano, num caso que agravou as tensões entre a Alemanha e a Turquia, adois aliados na NATO.

Yucel era acusado de alegadas ofensas à segurança turca por suspeitas de fazer propaganda de apoio a uma organização terrorista e por incitamento à violência. Sempre negou as acusações.

O Die Welt anunciou a libertação, citando o seu advogado. "finalmente! As melhores notícias de sempre. Deniz Yucel está livre", reagiu o ministro alemão da Defesa, Heiko Maas, na rede social Twitter.

O ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Sigmar Gabriel, disse aos repórteres em Munique que esperava que Yucel abandonasse a Turquia em breve. "este é um dia bom. Deniz Yucel está livre, esta a caminho do aeroporto de istambul", disse Gabriel.

"Posso garantir que não houve acordos, trocas ou problemas em relação a isto", acrescentou o responsável pela diplomacia germânica.

A chanceler Angela Merkel saudou a libertação do jornalista mas apelou Ancara a garantir processos judiciais céleres relativamente a cinco outros cidadãos alemães detidos na Turquia por ofensas à segurança.

"Estou satisfeita, tal como muitos, muitos outros, por ele ter podido sair hoje da prisão", afirmou Merkel. Em conferência de imprensa em Berlim, acrescentou, "sabemos que há ainda outros casos de pessoas, talvez não tão proeminentes, que permanecem detidos e também para eles espero que ocorram processos constitucionais e judiciais céleres".
Um "dia negro"
Desde o alegado golpe de Estado contra o Presidente reccep Tayyip Erdogan, mais de 50 mil pessoas foram detidas, incluindo além de jornalistas, juízes, militares e professores. A independência judicial sob o Presidente Tayyip Erdogan e a liberdade de imprensa estarão seriamente comprometidas, receiam analistas internacionais.

Várias organização internacionais deploraram as condenação desta sexta-feira.

A ONG Repórteres Sem fronteiras lamentou um "dia negro" para a liberdade de imprensa na Turquia, após a decisão desta sexta-feira. Com esta condenação, "a justiça turca e o poder que a controlam cobrem-se de ridículo aos olhos do mundo", considerou o secretário geral da organização, Christopher Deloire, na sua conta Twitter,

"É um dia negro para liberdade de imprensa e para a Justiça na Turquia", estimou igualmente a Amnistia Internacional, denunciando veredictos "motivados politicamente". A ONG considerou que as condenações "estragaram a alegria" pela libertação do jornalista turco-alemão Deniz Yücel.
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