A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, acusou hoje o Governo da Frelimo de "subverter" o processo de descentralização, enquanto o MDM, terceiro maior partido, considerou que o processo está a ser marcado por "bloqueios".
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) referiram-se ao processo de descentralização no país nos seus discursos de abertura da sessão ordinária da Assembleia da República (AR).
"O regime [da Frelimo] subverteu toda a essência da descentralização", acusou o chefe da bancada da Renamo, Viana Magalhães.
Aquele deputado acusou o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de ter "inventado" a figura de secretário de Estado para esvaziar os poderes dos governadores eleitos.
"A descentralização por nós concebida seria uma porta para o desenvolvimento social, económico e até político", avançou Magalhães.
A Renamo, prosseguiu, defende uma descentralização que permita que cada província explore as suas potencialidades económicas e humanas e que permita a autonomia em relação ao poder central.
O chefe da bancada da Renamo acusou a Frelimo de ter optado por uma forma de descentralização que trai o espírito dos entendimentos alcançados entre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, e Afonso Dhlakama, o falecido líder do principal partido da oposição.
"A última luta de Dhlakama centrou-se na descentralização como vetor fundamental para a consumação da entrega do poder ao povo", frisou Viana Magalhães.
Por seu turno, o chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, salientou que o processo de descentralização em curso no país tem sido marcado por "bloqueios", defendendo "a reabertura do debate" sobre o tema.
"Depois das eleições de 2024, as únicas entidades que ficarão sem território e populações por governar serão os governadores provinciais", declarou Lutero Simango.
O deputado considerou que a descentralização deve ser acompanhada com "desconcentração do poder central".
Simango referiu-se a 2024, porque nesse ano os administradores distritais passarão também a ser eleitos.
"Quando a descentralização é centralizada, alimenta fricções e revolta e desestabiliza, politicamente, o Estado", frisou o chefe da bancada do MDM.
Pela primeira vez, Moçambique passou a contar com governadores eleitos e não nomeados, nas eleições gerais de 2019, no quadro do processo de descentralização.
Diversos estudos independentes assinalam que esse avanço foi ensombrado pela nomeação pelo Presidente da República de secretários de Estado provinciais, que passaram a exercer parte dos poderes que eram reservados aos governadores.
O processo de descentralização que culminou com a eleição de governadores provinciais foi parte dos acordos assinados entre o Governo e a Renamo para a instauração de uma paz duradora no país.
