Países e organizações condenam homicídio de observador e dirigente de ONG

por Lusa

O homicídio de um observador eleitoral e dirigente de uma organização não-governamental (ONG) moçambicana, com quatro polícias entre os principais suspeitos, está a motivar hoje reações de condenação e apelo à justiça por vários países e organizações.

A União Europeia (UE), Canadá e Noruega emitiram um comunicado conjunto, em Maputo, em que "condenam veementemente o assassinato de Anastácio Matavel", diretor executivo do Fórum das ONG (FONGA) e ponto focal da Sala de Paz, organização de observação eleitoral, na província de Gaza, sul do país.

"Instamos as autoridades competentes a investigar com rapidez e profundidade esse crime chocante, a fim de levar os responsáveis à justiça", refere o comunicado.

O crime é classificado como "um ato de total desrespeito pelo povo moçambicano e pelo seu direito legítimo de participar do processo democrático", referem, apelando à paz no resto do período - a votação está marcada para dia 15 - para consolidar o processo de paz no país.

A embaixada dos EUA "junta-se a outros membros da comunidade internacional na forte condenação do assassinato", anuncia em comunicado, apelando também a que as "autoridades competentes" façam "uma investigação imediata".

"A justiça e credibilidade dos resultados das eleições dependem da capacidade de todos os eleitores moçambicanos, candidatos e observadores participarem em todas as fases de um processo eleitoral seguro, sem restrições e livre de hostilidades", acrescenta a representação diplomática norte-americana em Maputo.

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, pediu um "pronunciamento público do candidato da Frelimo e Presidente da República, Filipe Nyusi, repudiando a violência eleitoral que se assiste em todo o país desde o início da campanha".

Em comunicado, o CIP refere que "os dirigentes da Frelimo, que são o Governo, têm tido um silêncio cúmplice face à violência na campanha e isso pode ser visto como aprovação dessas práticas".

"É hora de a Frelimo se pronunciar condenando estas práticas com veemência", escreve o CIP, exigindo justiça célere no caso.

Edson Cortez, diretor do CIP, disse à Lusa que o envolvimento de polícias deixa os cidadãos a pensar "se nos outros casos em que a polícia está a trabalhar não terá sido a polícia a fazer", acrescentando: "É preocupante, deixa o cidadão numa situação de fragilidade e desconfiança em relação as instituições do Estado, controlado pelo partido Frelimo".

Juma Aiuba, porta-voz da ONG Sala da Paz - para a qual Matavel realizava observação - considerou que o envolvimento de polícias aponta para "uma forma visível de trabalho de esquadrões da morte".

"De forma normal, como organização criminosa, protegida por interesses políticos, económicos e sociais, normalmente têm sido usadas pessoas bem treinadas e capacitadas de grupos especiais dentro das corporações. O dado acaba não sendo novo, mas sim de confirmação", referiu, numa alusão a outros casos de violência e morte pendentes na justiça moçambicana.

O MISA Moçambique, organização de defesa de liberdade de imprensa, classificou o ato como "um retrocesso para a democracia" e "uma mancha negra para a imagem do país".

"Este ato macabro visa simplesmente intimidar a sociedade civil" e "só pode significar a existência de um plano para impedir que o processo eleitoral se realize de acordo com os padrões democráticos e de liberdade", alerta.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou hoje numa declaração à imprensa pelo seu porta-voz, em Maputo, que o homicídio terá sido perpetrado por um grupo de quatro agentes e um civil, referiu, sem adiantar as possíveis motivações.

Segundo o boletim do CIP, dois dos suspeitos morreram num acidente que envolveu a viatura em que os cinco fugiam do local do homicídio, na cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza.

O comandante-geral da PRM suspendeu os comandantes da subunidade de Intervenção Rápida e da Companhia do Grupo de Operações Especiais, em Gaza, a que pertenciam os suspeitos e foi criada uma comissão de inquérito para, no prazo, de 15 dias "apresentar um relatório pormenorizado sobre o facto".

Anastácio Matavel foi baleado mortalmente por um grupo que o perseguiu, na segunda-feira, quando conduzia a sua viatura.

A ocorrência foi registada pelas 11:00 (menos uma hora em Lisboa) depois de o ativista sair de uma formação de observadores onde fez a abertura da sessão.

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