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Parlamento espanhol chumba Orçamento

por RTP
Pedro Sánchez tem agora de decidir se continua a governar, prolongando em 2019 o Orçamento do Executivo anterior, ou se convoca eleições antecipadas Chema Moya - EPA

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 foi chumbada esta quarta-feira pelo Parlamento espanhol. Esta é a primeira grande derrota legislativa do Governo minoritário de Pedro Sánchez e faz aumentar a probabilidade de eleições antecipadas.

Os partidos independentistas catalães, que foram decisivos para a subida ao poder de Pedro Sánchez em junho passado, votaram agora ao lado da oposição de direita na devolução ao Executivo da totalidade das contas de Estado. No total, 191 deputados votaram contra e 158 a favor, com uma abstenção.

Os socialistas detêm menos de um quarto dos assentos no Parlamento e necessitavam de apoio dos pequenos partidos regionais, incluindo os catalães, para conseguir fazer passar o Orçamento.

No entanto, os partidos da Catalunha, insatisfeitos pela recusa, por parte do Governo, de discutir um referendo sobre a independência da região, votaram contra a proposta, tal como o centro-direita e os conservadores.

A proposta foi rejeitada no Congresso dos Deputados com os votos da ERC (Esquerda Republicana de Catalunha) e do PDeCAT (Partido Democrático Europeu da Catalunha), que se juntaram ao PP (Partido Popular, direita), Cidadãos (direita liberal), Foro Asturias (regionalista) e Coligação Canárias (regionalista).
Eleições são cenário praticamente certo
Na segunda-feira, um dia depois da grande manifestação das três direitas a exigir eleições antecipadas, a agência espanhola EFE, referindo fontes do Governo, afirmava que o primeiro-ministro espanhol admitia a convocação de eleições já para dia 14 de abril.

À Reuters, vários dirigentes socialistas admitiam que a derrota das contas no Parlamento iria desencadear o cenário de eleições antecipadas. Pelo caminho ficam medidas previstas neste Orçamento como, por exemplo, o aumento do salário mínimo ou o aumento das pensões.

Pedro Sánchez tem agora de decidir se continua a governar, prolongando em 2019 o Orçamento do executivo anterior, de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), ou se convoca eleições antecipadas.

Os media espanhóis parecem ter poucas dúvidas, citando várias fontes. Noticiam o chumbo do Orçamento como uma sentença de fim do Executivo. O jornal La Vanguardia avança que Sánchez vai reunir primeiro o Conselho de Ministros, antes de convocar novas eleições.

Há uma grande pressão dentro do próprio partido de Governo para a convocação, o quanto antes, de eleições antecipadas. No entanto, o anúncio não deverá ser feito já esta quarta-feira, até porque o Rei de Espanha está ausente do país, em visita a Marrocos.

Daniela Santiago, correspondente da RTP em Espanha

É a segunda vez na democracia espanhola que o Parlamento chumba o Orçamento, depois de em 1995 ter também recusado as contas de 1996 propostas pelo Governo, também socialista, de Felipe González. Na altura, foram convocadas eleições antecipadas.

Pedro Sánchez tornou-se primeiro-ministro em junho de 2018, depois de o PSOE ter conseguido aprovar no Parlamento, na véspera, uma moção de censura contra o Executivo do Partido Popular, com o apoio do Unidos Podemos (coligação de extrema-esquerda) e uma série de partidos mais pequenos, entre eles os nacionalistas bascos e os independentistas catalães.

Os socialistas têm apenas 84 deputados num total de 350 e o Unidos Podemos 67.

A direita pede insistentemente, desde há meses, eleições antecipadas e lembra que Sánchez, quando fazia parte da oposição, defendia a demissão do Governo no caso de o Orçamento não ser aprovado.

Mesmo o principal apoio parlamentar do PSOE, o Unidos Podemos, sustenta que um chumbo do Parlamento implica eleições antecipadas.
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