O Parlamento Europeu (PE) inicia esta segunda-feira a sessão plenária de novembro e aprova, na quarta-feira, uma resolução que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo para Moscovo responder por crimes alegadamente cometidos na Ucrânia.
Uma delegação dos Verdes/Aliança Livre Europeia, que incluía a vice-presidente Terry Reintke (Alemanha), discutiu a iniciativa do PE em Kiev com o chefe-adjunto de gabinete presidencial, Ihor Zhovkva, anunciou a presidência ucraniana em comunicado no sábado.
Zhovka registou os esforços dos Verdes/Aliança Livre Europeia em “assegurar um forte apoio à Ucrânia” por parte do PE, incluindo iniciativas para investigar e julgar alegados crimes de guerra russos, e para criar um mecanismo de compensação pela Rússia dos danos causados ao país vizinho.
A resolução, que será votada no dia em que se completam nove meses da invasão russa, não tem caráter vinculativo, tal como as resoluções a condenar o regime do presidente Vladimir Putin aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
A União Europeia (UE) não tem um quadro legal que lhe permita declarar um Estado como patrocinador do terrorismo - como lembrou a comissária europeia para os Assuntos Internos, a sueca Ylva Johansson, no debate em outubro -, ao contrário dos Estados Unidos.
Os eurodeputados vão ainda assinalar, na terça-feira, os 70 anos do Parlamento Europeu.
