Dois meses após a formação do governo espanhol, com a coligação entre o PSOE e o Unidas Podemos, surge agora uma controvérsia no interior do executivo. Pablo Echenique anunciou esta quinta-feira que o partido quer uma comissão de investigação sobre as "presumíveis atividades corruptas do rei Juan Carlos".
O porta-voz do partido no Congresso, Pablo Echenique, anunciou esta quinta-feira que, a par com a câmara Baixa, Podemos está a tentar criar uma comissão de investigação sobre as supostas doações que teriam origem em contas bancárias estrangeiras vinculadas ao rei emérito Juan Carlos I. O partido considera que, a confirmar-se, seria uma questão "muito prejudicial" para a democracia espanhola.
"Vamos trabalhar no Congresso e abordar os outros grupos parlamentares para tentar criar uma comissão de investigação que possa concluir este assunto e que possa dissipar dúvidas, assim como investigar o que o rei emérito fez durante os anos em que foi chefe de Estado", disse Echenique.
Desde Unidas Podemos-En Comú Podem-Galicia en Común, trabajaremos para crear una comisión de investigación sobre las presuntas actividades corruptas de Juan Carlos de Borbón.
— ᴘᴀʙʟᴏ ᴇᴄʜᴇɴɪQᴜᴇ 🇪🇸 (@pnique) March 5, 2020
Una democracia sana y moderna no puede permitirse sospechas tan graves sobre la Jefatura del Estado. pic.twitter.com/SpMyqMgLsk
A questão pode criar divergências internas no Governo de coligação, uma vez que o PSOE já recordou que os juristas do Congresso dos Deputados se recusaram a reconhecer e a aceitar propostas semelhantes anteriormente. Aliás, não é a primeira vez que uma comissão de investigação é proposta sobre as atividades do rei Juan Carlos, mas estas iniciativas nunca chegaram a avançar devido à oposição do PSOE e do PP.
A petição foi rejeitada pela primeira vez em setembro de 2018, com os votos do PP, PSOE e Ciudadanos, que alegaram que a iniciativa carecia de requisitos constitucionais, segundo o critério de que o poder legislativo controla o executivo, mas não o chefe de Estado, sobre o qual não tem qualquer poder.
A questão, de acordo com a legislação espanhola, é que a Coroa está protegida constitucionalmente e que o que se pretende investigar é anterior à abdicação do rei Juan Carlos, em 2014. O rei é considerado "inviolável" neste caso.
Por essa razão, o Unidas Podemos anunciou a sua proposta de forma autónoma, pelo grupo parlamentar e não pelo Governo.
Mas o porta-voz do Unidas Podemos argumentou que "uma democracia moderna e saudável não pode permitir suspeitas tão sérias sobre um chefe de Estado", salientando que, independentemente de se ser republicano ou monárquico, também "deve ser vontade e intenção das pessoas que são monárquicas esclarecer qualquer dúvida sobre o comportamento alegadamente corrupto do rei emérito".
Esta quinta-feira, a ERC e o Grupo Plural, composto por Junts, Compromís, Más País e o Bloco Nacionalista do Galego (BNG), já registaram no Congresso a petição para criar uma comissão de investigação sobre a suposta ilegalidade cometida por Juan Carlos I. Entretanto, Manuel García Castellón, juiz do Tribunal Nacional, solicitou todos os inquéritos que a justiça suíça tem realizado desde 2018.
Gabriel Rufián, da ERC, Joan Baldoví, do Compromís, e Íñigo Errejón, do Más País, apareceram mesmo no Congresso a exigir essa comissão de inquérito e afirmam que Juan Carlos deve dar conta de suas atividades económicas, como fazem todos os cidadãos que recebam dinheiro público.
Segundo o Regulamento do Congresso, se uma iniciativa for solicitada por pelo menos dois grupos, deve ser submetida a votação.
Até ao momento, a Casa Real ainda não se quis pronunciar sobre esta iniciativa parlamentar.
Perante a investigação, o advogado de Corinna Larsen garante que o dinheiro recebido foi um "presente" do monarca espanhol. No entanto, o Ministério Público da Suíça descobriu que o dinheiro doado supostamente para uma fundação de Larsen, num valor de cerca de 100 milhões de dólares, foi uma doação do Ministério das Finanças da Casa Real Saudita, em 2007.
A decisão do Unidas Podemos de apresentar esta inicitiva parlamentar ocorre depois de, no passado mês de janeiro, ter sido recusada uma iniciativa que procurava o esclarecimento por parte do rei Felipe VI sobre as notícias de supostos subornos de uma empresa semipública espanhola para obter contratos de armas na Arábia Saudita.
A petição foi rejeitada pela primeira vez em setembro de 2018, com os votos do PP, PSOE e Ciudadanos, que alegaram que a iniciativa carecia de requisitos constitucionais, segundo o critério de que o poder legislativo controla o executivo, mas não o chefe de Estado, sobre o qual não tem qualquer poder.
A questão, de acordo com a legislação espanhola, é que a Coroa está protegida constitucionalmente e que o que se pretende investigar é anterior à abdicação do rei Juan Carlos, em 2014. O rei é considerado "inviolável" neste caso.
Por essa razão, o Unidas Podemos anunciou a sua proposta de forma autónoma, pelo grupo parlamentar e não pelo Governo.
Mas o porta-voz do Unidas Podemos argumentou que "uma democracia moderna e saudável não pode permitir suspeitas tão sérias sobre um chefe de Estado", salientando que, independentemente de se ser republicano ou monárquico, também "deve ser vontade e intenção das pessoas que são monárquicas esclarecer qualquer dúvida sobre o comportamento alegadamente corrupto do rei emérito".
Esta quinta-feira, a ERC e o Grupo Plural, composto por Junts, Compromís, Más País e o Bloco Nacionalista do Galego (BNG), já registaram no Congresso a petição para criar uma comissão de investigação sobre a suposta ilegalidade cometida por Juan Carlos I. Entretanto, Manuel García Castellón, juiz do Tribunal Nacional, solicitou todos os inquéritos que a justiça suíça tem realizado desde 2018.
Gabriel Rufián, da ERC, Joan Baldoví, do Compromís, e Íñigo Errejón, do Más País, apareceram mesmo no Congresso a exigir essa comissão de inquérito e afirmam que Juan Carlos deve dar conta de suas atividades económicas, como fazem todos os cidadãos que recebam dinheiro público.
Segundo o Regulamento do Congresso, se uma iniciativa for solicitada por pelo menos dois grupos, deve ser submetida a votação.
Até ao momento, a Casa Real ainda não se quis pronunciar sobre esta iniciativa parlamentar.
Perante a investigação, o advogado de Corinna Larsen garante que o dinheiro recebido foi um "presente" do monarca espanhol. No entanto, o Ministério Público da Suíça descobriu que o dinheiro doado supostamente para uma fundação de Larsen, num valor de cerca de 100 milhões de dólares, foi uma doação do Ministério das Finanças da Casa Real Saudita, em 2007.
A decisão do Unidas Podemos de apresentar esta inicitiva parlamentar ocorre depois de, no passado mês de janeiro, ter sido recusada uma iniciativa que procurava o esclarecimento por parte do rei Felipe VI sobre as notícias de supostos subornos de uma empresa semipública espanhola para obter contratos de armas na Arábia Saudita.
