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Polónia tenta "politização do sistema judicial" com reforma da justiça

por Ricardo Alexandre

A reforma judicial tem agitado os dias da política polaca. A oposição acredita que está em causa a separação entre o poder executivo e o poder judicial. O ex-eurodeputado Rui Tavares analisa a atual situação polaca no Visão Global desta semana.

A Polónia vive dias muito agitados a nível política. A população tem saído em protesto contra a reforma judicial que o governador nacionalista e conservadora tenta por em prática. A própria Comissão Europeia deu a Varsóvia um mês para clarificar aspetos da nova legislação que colocam em causa a separação de poderes.

Bruxelas admite mesmo sancionar a Polónia caso não haja respostas favoráveis do executivo liderado por Beata Szydlo, do partido PiS - Lei e Justiça. Varsóvia poderá mesmo perder o direito de voto entre os 28. Apesar de também ser originário das fileiras do PiS, o Presidente polaco vetou dois dos três diplomas que o governo quer fazer passar.

Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional defendeu que a reforma judicial não coloca em causa a separação de poderes, pondo em causa o veto do presidente Andrej Duda.

A controversa reforma judicial polaca é explicada esta semana no programa Visão Global da Antena 1. O historiador e ex-eurodeputado Rui Tavares esteve recentemente na Polónia e acredita que está em causa a "politização do sistema judicial".
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