Por uso indevido. Casa Branca ameaça cortar subsídios de luta antipandémica ao Arizona

por RTP
O governador do Arizona, Doug Ducey, retira a máscara DR

A Administração Biden poderá retirar ao Estado do Arizona milhões de dólares de subsídios para a luta antipandémica, alegando que o governador Douglas Ducey tem vindo a utilizar esse dinheiro para objectivos alheios à sua finalidade, ao mesmo tempo que boicota a aplicação de normas federais de combate ao contágio com o novo coronavírus.

O braço de ferro que começa a tomar forma entre a Casa Branca e o governador republicano do Estado do Arizona poderá ser a primeira face visível de um conflito muito mais amplo entre o poder central e os diversos governadores republicanos que têm usado os subsídios para a luta anticovid com outros propósitos completamente diferentes, nomeadamente para a redução de impostos.

No caso do Arizona, não se tratará apenas de um descaminho dos fundos para outros fins, mas inclusivamente para os gastos de um governo estadual que abertamente tem vindoa contrariar o uso de máscararas pela populão escolar. Naquele Estado existem mesmo programas que deveriam apoiar as escolas e que têm sido usados para retirar dinheiro a escolas que exijam o uso de máscaras. 

O programa estadual Education Plus-Up Grant Program, nomeadamente, dispõe de 163 milhões de dólares para financiar escolas, mas aquelas que exigem uso de máscara ficam excluídas de a ele se candidatarem. Um outro programa destina 10 milhões de dólares a compensar as famílias de crianças cujas escolas sejam encerradas, mesmo apenas por 24 horas, por motivos de prevenção do contágio.

Mais controverso ainda, o Covid-19 Educational Recovery Benefit Program subsidia em 7.000 dólares as famílias que decidam retirar os seus filhos de escolas em que a máscara é obrigatória. Apesar de Ducey ter justificado a criação deste programa com um suposto clamor de massas pela liberdade de escolha dos negacionistas, houve poucas candidaturas e apenas 85 estudantes receberam aquele subsídio, o que significa que, dos 10 milhões de dólares destinados a financiarem a mudança para escolas sem máscara, apenas 600.000 estão a ser utilizados.

Perante este conjunto de medidas, o Departamento do Tesouro deu ontem um prazo de 60 dias ao Estado do Arizona para cancelar todas as suas normas contra o uso da máscara, sob pena de a próxima tranche de auxílios federais já não lhe ser paga e de o Departamento reclamar a devolução do dinheiro já entregue. A devolução que poderá ser reclamada ao Arizona é estimada em 4.200 milhões de dólares - o montante das ajudas recebidas durante o ano de 2021 para o combate à pandemia.

Na nota do Departamento do Tesouro pode ler-se: "Ao desencorajar as famílias e as administrações escolares de respeitar a obrigatoriedade [de uso de máscara], as normas atrás referidas sabotam os esforços para travar a disseminação da Covid-19 (...) Por conseguinte, estes programas escolares tal como actualmente estão estruturados não são elegíveis [para receber os fundos federais]".

Segundo a imprensa local, Daniel Ruiz, o chefe de gabinete do governador, anunciou a intenção do Arizona de continuar a financiar aqueles programas contra o uso de máscara e também a de contestar judicialmente qualquer pretensão do Departamento do Tesouro, de reaver o dinheiro já entregue.

O Arizona é um dos Estados norte-americanos mais duramente atingidos pela pandemia de Covid-19.



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