Reportagem

Porto recebe Cimeira Social da UE

por RTP

António Pedro Santos - Lusa

A Cimeira Social arrancou esta sexta-feira, na cidade do Porto, sendo considerada o ponto alto da Presidência Portuguesa da União Europeia. O evento decorre até sábado e conta com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE, que estarão reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

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22h12 - Costa considera que este não é o tempo para reabrir discussão sobre montante global do fundo da UE

O primeiro-ministro desaconselhou a reabertura de discussões sobre o valor global do fundo de recuperação da UE, contrapondo que as prioridades, hoje, são a ratificação do aumento dos recursos próprios e a conclusão dos planos nacionais.

António Costa defendeu esta posição na conferência de imprensa conjunta com os presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, David Sassoli, depois de confrontado com o facto de o Presidente de França, Emmanuel Macron, ter considerado que o valor global deste fundo acordado em julho do ano passado está ultrapassado face à maior gravidade da crise provocada pela covid-19.

Sem se referir diretamente à tese do chefe de Estado francês, o primeiro-ministro português apontou que "o próprio fundo de recuperação e resiliência tem uma primeira parte de 70% definitivamente alocado com base nos resultados da quebra do Produto Interno Bruto (PIB) em meados de 2020".

"Mas prevê também uma revisão em 2022 em função do PIB final do ano passado e de 2021 para alocação final dos 30% que terão de ser rebalanceados entre os diferentes países, tendo em conta o impacto efetivo da crise", observou.

No entanto, na perspetiva do António Costa, a Europa encontra-se "num momento ainda relativamente incerto em termos de apurar o impacto final da crise".

"Sabemos que o plano de vacinação está a correr bem e que alguns setores económicos se encontram já em retoma progressiva, embora outros ainda em situação bastante distinta. E a situação também é distinta de país para país em função da sua própria estrutura económica", assinalou.

Para António Costa, mais do que reabrir a discussão sobre o montante global do fundo, "este é o tempo de cumprir, o que significa aprovar a decisão de aumentar os recursos próprios da Comissão Europeia e aprovar os planos nacionais de recuperação, pondo-os depois em execução".

"É isso que nos devemos concentrar a fazer", sustentou.

21h50 - "Compromisso do Porto" pede uso de mecanismos políticos para cumprir objetivos

Os líderes europeus subscreveram hoje no Porto um "compromisso" capaz de garantir mecanismos para os que os estados possam cumprir os objetivos do Pilar Social Europeu "sem deixar ninguém para trás".

Para cumprir as metas, o "Compromisso do Porto" propõe união de "forças" no sentido da inclusão, sustentabilidade, criação de emprego, numa altura em que se vivem tempos sem precedentes provocados pela crise sanitária.

"Com o desemprego e as desigualdades mais acentuadas por causa da pandemia, é importante canalizar recursos para onde são mais necessários para o fortalecimento das nossas economias e concentrar os nossos esforços políticos em igualdade de oportunidades, criação de emprego, empreendedorismo e redução da pobreza e da exclusão" refere o documento de três páginas.

O compromisso pretende mobilizar os recursos necessários - investimentos e reformas - para solucionar a crise económica e social e realçar a "resiliência" em futuras crises, assim como fortalecer a competitividade com base num crescimento sustentável, inclusivo, "com emprego e justiça social".

O texto destaca "especial atenção" ao ambiente, melhoria dos conhecimentos tecnológicos e digitais por parte dos trabalhadores e ênfase no papel das instituições e das pequenas e médias empresas.

Por outro lado, os líderes europeus e parceiros sociais concordaram em promover a igualdade de género, incluindo colmatar as diferenças salariais entre homens e mulheres e desenvolver políticas capazes de garantir a coesão social e lutar contra todas as formas de discriminação, incluindo no "mundo do trabalho".

Crianças em risco de pobreza, idosos, pessoas com deficiência, migrantes, pessoas sem-abrigo ou pertencentes a grupos minoritários devem ser alvo de políticas públicas contra discriminação.

"Nós apelamos ao Conselho Europeu para apoiar os objetivos 2030 propostos pela Comissão Europeia para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, promovendo a recuperação do emprego e a melhoria das condições de trabalho, para se conseguir aumentar para 78% a taxa de emprego", refere o texto.

21h40 - Compromisso do Porto é "ambicioso mas alcançável", diz Ursula von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia considerou hoje que o Compromisso Social do Porto, hoje firmado, é "ambicioso mas alcançável", sublinhando que a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19 "não resolverá o problema a curto/médio prazo".

Na sessão de encerramento da Cimeira Social, que hoje decorreu na Alfândega do Porto, enquadrada na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen estava visivelmente satisfeita com o resultado obtido, que define a agenda social da Europa para a próxima década.

Agradecendo "do fundo do coração" a todos os que participaram numa "tarde de partilha de conhecimento", a presidente da Comissão frisou que "Portugal correspondeu às expectativas".

Na conferência de imprensa que se seguiu, acompanhada pelo presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e pelo primeiro-ministro português, António Costa, Ursula von der Leyen assinalou a "jornada histórica" em que os parceiros sociais não estiveram apenas presentes, mas assinaram o compromisso. "Estamos a falar de ação", frisou.

Questionada sobre a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, que deverá ser tema do jantar entre os líderes europeus, a responsável assegurou que todos na UE estão "abertos à discussão" sobre a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, mas vincou que essa opção "não resolverá o problema a curto/médio prazo".

A UE - entende - deve focar-se na partilha de vacinas, na exportação de vacinas e no investimento em reforçar a capacidade de fabrico de vacinas.

"Precisamos de vacinas agora, para todo o mundo", assinalou, lembrando que "a UE é a única região democrática a exportar em larga escala", tendo enviado 200 milhões de doses para 90 países.

21h32 - Comissão Europeia saúda "muito bom resultado" da cimeira e quer começar trabalho

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis saudou hoje o "muito bom resultado" da Cimeira Social, que permitirá agora "começar a trabalhar" para adotar políticas sociais e garantir uma recuperação económica "inclusiva" na União Europeia (UE).

"Antes de mais, gostaria de agradecer à presidência portuguesa [da União Europeia] por uma excelente cimeira. Foi um grande prazer estar aqui e também pelo muito bom resultado da cimeira com a assinatura de um compromisso social mais amplo", afirmou o responsável no executivo comunitário com a pasta de "Uma economia ao serviço das pessoas".

Falando em entrevista à agência Lusa no final da Cimeira Social, no Porto, Valdis Dombrovskis vincou que o compromisso hoje alcançado "foi um resultado importante para a Comissão Europeia", dado a cimeira ter "endossado o plano de ação sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais".

"Portanto, agora podemos realmente começar a trabalhar e implementar um plano de ação. E estamos basicamente a levar adiante o trabalho iniciado já em 2017 em Gotemburgo com a proclamação do pilar social, também ajustando-o às circunstâncias atuais", assinalou.

Para o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, a UE tem agora também de "lidar com uma transformação verde e digital da economia", garantindo ao mesmo tempo que "recuperação económica [acontece] de uma forma que seja inclusiva e reduza a desigualdade".

"Portanto, desse ponto de vista, esta foi uma cimeira muito produtiva que nos ajudou a definir os próximos passos e o caminho a seguir", vincou Valdis Dombrovskis.

20h56 - Recuperação da crise deve incluir expansão à aprendizagem – OCDE

O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Ángel Gurría, considerou hoje que a recuperação da crise deve incluir a expansão do acesso à aprendizagem de qualidade a todos os europeus para enfrentarem as próximas transições.

"E devo insistir especialmente nos pouco qualificados, que são os que estão mais ameaçados de ficar de fora da recuperação", vincou o secretário-geral na sessão de trabalho paralela à Cimeira Social, que decorre hoje, no Porto, sob o nome de "Qualificações e Inovação".

Os custos de expansão e melhoria dos sistemas de aprendizagem de adultos serão altos, mas necessários, frisou.

A pandemia de covid-19, nomeadamente as medidas de distanciamento social necessárias e impostas no âmbito de combate a esta, diminuíram a participação dos trabalhadores nas formações em contexto de trabalho em cerca de 20%, adiantou.

"Estimamos que, em média, a redução nas oportunidades de aprendizagem baseada no trabalho para trabalhadores de média e baixa qualificação é duas vezes maior do que para adultos com o ensino superior", afirmou Ángel Gurría.

O secretário-geral da OCDE apontou ainda a necessidade de resolver o problema assente no facto de, para muitos trabalhadores, a aprendizagem e formação ser "cara e não ser conciliável com o emprego e as responsabilidades familiares".

20h26 - Cimeira Social marcada por vários protestos na cidade do Porto

A PSP espera pelo menos uma dezena de manifestações nestes dois dias. Esta manhã, enfermeiros, polícias e funcionários da justiça viram neste palco uma oportunidade para se ouvirem na Europa.

O Bloco de Esquerda organizou também uma contra-cimeira e diz que as metas traçadas para a próxima década são pouco ambiciosas.

20h24 - UE precisa de consolidar a capacidade para a fraternidade, diz Michel

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu hoje que a União Europeia deve “consolidar e fortalecer” a capacidade para a fraternidade face às “grandes transformações” que estão em curso a nível global.

“Este momento inscreve-se numa intuição que tivemos (...) de que as grandes transformações, climática e digital, (...) devem levar-nos a consolidar e fortalecer a capacidade para a fraternidade europeia, para essa famosa promessa europeia, que foi construída nas ruínas da Segunda Guerra Mundial, [que vê] a paz e a prosperidade enquanto pedras basilares da dignidade e da liberdade pessoal, da capacidade de agarrar o destino com as próprias mãos”, apontou Charles Michel, no Porto.

O presidente do Conselho Europeu falava durante a sessão de encerramento da Cimeira Social, que precedeu a assinatura da Declaração do Porto, tendo reconhecido que a Europa Social é uma “tapeçaria complexa”, feita de “circunstâncias, histórias e sistemas diferentes”.

“No entanto, àqueles que dizem que a Europa Social é invisível, eu diria que é tão invisível como o ar que respiramos: é invisível, mas é essencial para a vida humana, e permite-nos crescer e desenvolver”, apontou o responsável.

Referindo que a UE “precisa de desenvolvimento económico, de inovação e de prosperidade”, Charles Michel frisou também a necessidade da “coesão social”, de “proteger aqueles que estão a lidar com a vulnerabilidade, aqueles que têm que ultrapassar algumas dificuldades”.

20h12 – “Ninguém é deixado para trás”, garante Costa

No discurso após assinatura do acordo, António Costa procurou dirigir uma mensagem aos trabalhadores no sentido de que "não precisam de ter medo" face às mudanças que irão resultar das transições digital e climática.

"A nossa proteção social, o nosso modelo social, garante que ninguém é deixado para trás e todos podem avançar com segurança para o futuro que queremos construir em conjunto", sustentou, antes de rejeitar a tese de que o plano agora aprovado seja sobretudo retórico.

No entender do primeiro-ministro, este plano de ação "é diferente dos outros, porque assenta num modelo de governação próprio com três objetivos quantificados em matérias de emprego, formação e combate à pobreza".

"É um plano que tem de ser inserido no exercício do semestre europeu. Vai ser um exercício onde simultaneamente vamos continuar a avaliar a estabilidade dos grandes fatores macroeconómicos, mas também os indicadores sociais. Não vamos só olhar para a dívida. Vamos também olhar para a necessidade de criar mais empregos", referiu.

Para António Costa, o modelo de governação da Europa "será mais equilibrado, menos financeiro, mais económico e social, o que significa uma União Europeia melhor".

"Este é também o resultado de uma das maiores lições que a pandemia da covid-19 nos deu. Ao contrário do que é habitual em grandes crises, esta pandemia não gerou o egoísmo. Pelo contrário, desenvolveu um sentido de comunidade em cada país à escala europeia. Desta vez todos tivemos consciência de que só nos protegendo uns aos outros cada um se protegia a si próprio", acrescentou.

19h42 - “O início de uma caminhada que faremos em conjunto”

Após ter assinado o Compromisso do Porto, António Costa falou num “marco histórico” para a UE.

“Conseguimos hoje um marco histórico: pela primeira vez alcançámos um compromisso conjunto do presidente do Parlamento Europeu, da presidente da Comissão Europeia e dos parceiros sociais na execução do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, declarou o primeiro-ministro português.

“É o mais abrangente e ambicioso compromisso alguma vez alcançado de forma tripartida ao nível europeu. Um compromisso a que tive a honra de me associar enquanto anfitrião desta cimeira e que tive o gosto de depositar nas mãos do presidente do Conselho”.

Para António Costa, “este compromisso marca o início de uma caminhada que faremos em conjunto”.

O primeiro-ministro de Portugal, país que preside até junho ao Conselho da União Europeia, disse sair desta cimeira "com a certeza de que é tempo de agir para assegurar uma recuperação económica e social justa, que responda às necessidades do presente e aos desafios do futuro".

19h28 - Compromisso do Porto já foi assinado

O Compromisso Social do Porto já foi assinado por todas as partes e entregue ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

19h27 - "É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança" e essa aldeia é Europa

Numa intervenção na cimeira social, a presidente da Comissão Europeia fez um apelo a todos os responsáveis e líderes europeus no que toca às crianças.

“As crianças em situação de pobreza precisam de ter acesso às necessidades mais prementes: educação, saúde, pelo menos uma refeição quente por dia, desporto, música, outras crianças”, começou por afirmar.

“Todos nós sabemos quais são os ingredientes, e enquanto a Comissão puder dar o seu apoio com o Fundo Social Europeu, mas também com os fundos de coesão, e se os chefes de Estado e de Governo derem o seu contributo (…) chegaremos ao velho provérbio que diz que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Ora, essa aldeia inteira é a Europa”, declarou Ursula von der Leyen.

19h01 - Plataforma da sociedade civil sugere encontros anuais

A Plataforma Social, a mais representativa rede da sociedade civil europeia, sugeriu que as cimeiras sociais, como a que se realiza hoje no Porto, aconteçam todos os anos.

Dirigindo-se aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), reunidos no Porto no âmbito da Cimeira Social, enquadrada na presidência portuguesa do Conselho, o líder da Plataforma Social justificou a sugestão com a necessidade de “manter estes e outros assuntos sociais no topo da agenda” europeia.

Recordando uma recente pesquisa Eurobarómetro, que indicou que nove em dez europeus consideram a Europa social uma prioridade, Piotr Sadowski desafiou os líderes europeus a deixarem de lado “as tendências protecionistas”.

Isto porque, vincou, se realmente o objetivo da recuperação europeia for “não deixar ninguém para trás”, o foco tem de estar “no que pode ser feito para melhorar as vidas de cada pessoa” em “qualquer canto da União Europeia”.

O dirigente da sociedade civil saudou a proposta de criar mecanismos de coordenação nacionais para garantir o compromisso de todos os intervenientes, contida no Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Simultaneamente, Sadowski instou os Estados-membros a envolverem as organizações da sociedade civil em todas as fases da decisão política (execução, avaliação e monitorização).

18h46 - Recuperação deve ser justa, caso contrário “muito dificilmente será verde e digital”

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, defendeu hoje que a recuperação económica deve ter em vista a construção de “um futuro justo”, advertindo que, caso contrário, “muito dificilmente será verde e digital”.

Apontando que a crise provocada pela covid-19 “interrompeu um caminho de recuperação”, a ministra Mariana Vieira da Silva sublinhou que a resposta a esta crise será “decisiva para o futuro”, que deve ser “justo”, vincou, pois, caso contrário, “muito dificilmente será verde e digital”, advertiu.

“Falar de recuperação e resiliência é também falar de sistemas de proteção social mais fortes e mais preparados para o futuro, (…) rejeitando falsas dicotomias entre economia e sociedade”, defendeu, durante a sessão de trabalho da Cimeira Social dedicada ao bem-estar e proteção social.

Estes sistemas de proteção social não só devem apoiar as crianças, como também “os mais velhos e a sua dignidade”, além de garantirem que “as mulheres possam participar no mercado de trabalho”.

“No fundo, para que todos possam prosperar. Essa é a importância história de estarmos aqui hoje (…). Para renovarmos os nossos votos, que, no fundo, são os nossos direitos (…) e garantir que estamos a construir um futuro onde ninguém fica para trás”.

Embora admita que ainda “há trabalho de negociação” que tem de ser feito, uma vez que “os países não estão todos na mesma situação”, Mariana Vieira da Silva sublinhou que os objetivos do plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais “são muito ambiciosos” e que, “para alguns países, implicam um esforço significativo”.

É certo que “uns quereriam ir mais rápido (…), outros mais devagar. Mas estão comprometidos com um caminho comum, que é um caminho ambicioso”, disse, por fim.

18h03 - O que une e separa os líderes europeus

À entrada para a Alfândega do Porto para a Cimeira Social, o que dizem os líderes sobre vacinas, salário mínimo europeu, questões de género e até a segurança de uma Cimeira presencial.


17h38 - MNE considera que assinatura da Declaração do Porto é prova do envolvimento dos parceiros sociais

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a Declaração do Porto, com assinatura prevista para esta tarde, vai afirmar três pontos essenciais: que os parceiros sociais apoiam o Plano de Ação apresentado pela Comissão Europeia; que os parceiros sociais apoiam também a nossa decisão de incluir os indicadores sociais do "semestre europeu" e das políticas económicas; e que os parceiros sociais se comprometem a cumprir as metas definidas.
"É basicamente dizer: 'nós na Europa somos uma Economia Social de Mercado'", explicou à RTP Augusto Santos Silva.

Considerando as intervenções iniciais de António Costa e Ursula von der Leyen, Santos Silva afirmou ainda que a UE tem "de pôr os indicadores sociais" ao nível do "crescimento do produto, do défice e da divida", para podermos avaliar a evolução.

17h20 - É "dever coletivo" da UE dar respostas sociais, diz Nicolas Schmit

O comissário europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sublinhou hoje ser "um verdadeiro problema" a existência de "poucos" direitos sociais, apelando a um "dever coletivo" da União Europeia para dar respostas concretas aos cidadãos.

"A Cimeira Social de hoje e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o respetivo plano de ação dão-nos respostas concretas" às necessidades dos cidadãos da União Europeia (UE) e, por isso, "é importante que as dimensões social e económica sejam vistas como duas faces da mesma moeda", assinalou o comissário, intervindo numa sessão sobre a implementação do Pilar Social Europeu na Cimeira Social do Porto.

Tendo em conta que "muitos [cidadãos] veem que há poucos direitos sociais" - o que constitui "um verdadeiro problema" -, Nicolas Schmit defendeu a necessidade de a UE "não deixar para trás os direitos sociais e a proteção social". Isto é "um apelo que nos deve levar a todos a agir", sendo um "dever coletivo de uma União que defende a igualdade e a solidariedade", realçou.

Segundo o responsável, o plano de ação do Pilar Social Europeu, que deverá ser aprovado esta tarde pelos líderes institucionais e políticos do espaço comunitário, é um "imperativo" e uma "necessidade" para tornar a economia europeia mais verde e digital.

No entanto, observou, tal "vai implicar grandes alterações" e "o impacto não será sentido de forma igual por toda a Europa", pelo que a "negociação coletiva deve ser um elemento essencial" na recuperação pós-pandemia.

Nicolas Schmit apontou, nesse sentido, que a "resposta aos desafios" provocados pela pandemia de covid-19 "passa pelo plano de ação" que é, também, o percurso da UE "para o sucesso". Por isso, "se não investirmos hoje nas nossas comunidades, nas nossas escolas, nos nossos centros de formação e nos nossos serviços de emprego, não teremos êxito", reforçou.

O comissário salientou a necessidade de "transformar os 20 princípios" do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em "verdadeiras políticas que sejam sentidas pelos cidadãos", pelo que os Estados-membros "não podem limitar-se a avançar com metas e, [depois], ficar de braços cruzados".

"A grande promessa é realmente a prosperidade para todos. Não podemos limitar-nos a esperar que as instituições ou apenas os Estados-membros ajam a nível individual, porque todos nós somos responsáveis por este projeto", sustentou.

17h07 - Pandemia veio mostrar necessidade de "trabalho digno e com direitos" na Europa

O primeiro-ministro acredita que estão reunidas as condições políticas para que a Cimeira Social no Porto chegue a um compromisso sobre o plano de ação dos direitos sociais.
O primeiro-ministro apontou como motores do desenvolvimento a transição climática e digital, tendo por base decisões justas e inclusivas.

António Costa acentuou também que o plano de ação que partiu da Comissão Europeia "não é apenas uma resposta à atual conjuntura, mas é sobretudo um instrumento de futuro". Chegou o momento de combinar emergência com recuperação", disse ainda o chefe do executivo português.

16h33 - Direitos sociais são o "bilhete de identidade" da UE, segundo Sassoli

O presidente do Parlamento Europeu afirmou hoje que os direitos sociais são o "bilhete de identidade" da União Europeia e que a Europa não conseguirá ser um "ator global" se "ignorar" o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

"O bem-estar, o pilar social e os direitos sociais são, de facto, o nosso bilhete de identidade. Temos de ajudar a Europa a ter mais solidariedade, um consenso maior, a ser mais resiliente e a ter mais capacidade", apontou David Sassoli.

O presidente do Parlamento Europeu falava no primeiro painel da Cimeira Social, intitulado "De Gotemburgo ao Porto", que contou também com a participação do primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, e do vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

Salientando que a Europa não conseguirá ser um "ator global" se "ignorar" o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o presidente do Parlamento Europeu afirmou que é esse mesmo pilar que "junta" os europeus e os cidadãos "e os ajuda durante o período muito difícil que estão a atravessar".

"Temos de responder ao convite da presidência portuguesa, de todas as instituições. Temos de responder ao plano de ação proposto pela Comissão e também temos de responder às exigências do Parlamento Europeu. (…) Temos de ter ações concretas: se não as tivermos, as dificuldades vão continuar em espiral", sublinhou.

Sassoli apelou assim a que se "faça mais" e "melhor" um ano depois do início da pandemia, referindo que a "capacidade da UE para ajudar os seus cidadãos, e em particular os seus cidadãos mais vulneráveis, é absolutamente vital" para o projeto europeu.

16h00 - O objetivo do projeto europeu é o de "melhorar as vidas das pessoas"

O primeiro-ministro sueco e anfitrião da anterior cimeira social - que se celebrou em 2017 em Gotemburgo e onde foi adotado o Pilar Europeu dos Direitos Sociais – sustentou que o objetivo do projeto europeu é o de “melhorar as vidas das pessoas”.

Relembrando que, após a crise financeira de 2008, "demasiadas pessoas sentiram desconfiança e falta de fé no futuro" e consideraram que a "política não podia fazer nada, ou muito pouco, para melhorar as suas vidas", Löfven frisou que o objetivo em Gotemburgo foi de “mostrar que esse não era o caso".

"O propósito era mostrar que tínhamos de melhorar, e não havia melhor maneira do que fazer isso de maneira conjunta, com os líderes dos diferentes países - o órgão máximo de decisão da UE - a clarificarem que a dimensão social é tão importante como qualquer outra dimensão na nossa cooperação", salientou.

O chefe do Governo sueco reiterou assim que o projeto europeu não é apenas "sobre fluxos financeiros" – ainda que ressalvando que esses são "necessários" para criar “bem-estar" –, mas também "sobre uma dimensão social clara" que deve mostrar às pessoas que "têm um lugar hoje e no futuro".

Nesse sentido, Löfven agradeceu ao primeiro-ministro português, António Costa, por ter reunido os líderes da UE novamente para debaterem a vertente social, saudando-o por ter carregado "a chama de Gotemburgo para o Porto".

Aludindo também à cimeira social de Gotemburgo, Dombrovkis referiu que, na altura, a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos colocou a “política social diretamente no centro” da política europeia e mostrou que "as questões económicas e sociais são dois lados da mesma moeda".

No que se refere à cerimónia de hoje, o comissário europeu apelou a que os líderes europeus aprovem o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março.

"Este é claramente um dos resultados que esperamos ver: o vosso endosso do plano de ação para que possamos realmente construir sobre o mesmo. O plano de ação desenvolve o Pilar Social, mas num novo contexto: um contexto de transformação ‘verde’ e digital, e um contexto pós-covid e de recuperação económica", frisou.

15h25 - "Há que garantir Segurança Social para todos" - Valdis Dombrovskis

O vice-presidente da Comissão Europeia considera que é fundamental garantir "uma Segurança Social para todos".

"Trata-se de ajudar os necessitados".

Além disso, Valdis Dombrovskis considera que é urgente conseguir "condições justas e dignas" no trabalho para todos os cidadãos. Também o apoio aos jovens deve ser uma prioridade da União Europeia, referiu.

"Devemos centrar-nos na juventude que é grupo essencial".

15h20 - "De Gotemburgo ao Porto"

Após os discursos de abertura, começaram os debates sobre o caminho percorrido desde a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado em Gotemburgo em 2017.

O diálogo "De Gotemburgo ao Porto" teve participação do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, do vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e do primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e foi dirigido pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Todos os responsáveis sublinharam a importância de pôr em curso os planos existentes para garantir melhores condições de trabalho e de vida a todos os europeus. Alguns objectivos passam pela necessidade de ajudar os mais jovens a ultrapassar as dificuldades de entrada no mercado de trabalho. Em relação à população mais jovem, lutar contra o desemprego jovem, "que também se tornou um problema" devido à pandemia e cresceu mais que o desemprego global, é outra das questões importantes, alertou Valdis Dombrovskis.

Stefan Lövfen referiu também a necessidade de dar a todos os trabalhadores "condições de trabalho justas, boas e previsíveis" que lhes permitam ter tranquilidade. Em complemento a estas marcas do mundo de trabalho, reforçou a necessidade de disponibilizar apoios sociais que ajudem de facto todos aqueles que, por um ou outro motivo, não possam trabalhar. O painel não deixou passar a oportunidade de reforçar a necessidade de lutar pela igualdade salarial e o fomento de formação contínua dos europeus.

15h15 - Hoje é um momento importante para o projeto europeu, disse Charles Michel

O presidente do Conselho Europeu defende que a Europa social "deve ser uma realidade agora mais do que nunca" e salientou por isso que hoje, dia da Cimeira Social, é um "momento importante para o projeto europeu".

"Hoje é um momento importante para o projeto europeu porque é a segunda vez, depois de Gotemburgo, em que temos a oportunidade de enviar um sinal muito forte: a Europa social deve ser uma realidade agora mais do que nunca", defendeu Charles Michel.

15h00 - Von der Leyen fala em enfermeira portuguesa para destacar "força" da Europa

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falou hoje numa carta de uma jovem enfermeira portuguesa chamada Vitória para lembrar que “a Europa é mais forte junta”, apelando para que isso fique demonstrado na Cimeira Social.

"Enquanto me preparava para esta cimeira, recebi uma carta de uma jovem enfermeira portuguesa. O seu nome é Vitória e ela escreveu-me porque pôde encontrar um emprego graças a um dos programas sociais da nossa União", declarou Ursula von der Leyen, falando na cerimónia de abertura da Cimeira Social, na Alfândega do Porto.

Citando a jovem enfermeira, a líder do executivo comunitário disse: "Estou grata por ter nascido num país que pertence à "União Europeia".

E acrescentou em português, ainda continuando a citar a jovem: "Juntos somos mais fortes".

"A Vitória tem toda a razão. Juntos somos mais fortes, juntos podemos cumprir as nossas regras sociais e fazê-las funcionar para todos os europeus. Juntos podemos cumprir a promessa da Europa", adiantou Ursula von der Leyen.

14h46 - Economia Europeia tem de garantir melhores condições de trabalho, mais qualificações e apoios aos empregadores e investidores

Para Von der Leyen, a economia europeia tem de funcionar para os que se esforçaram "o máximo" e não "ganham o suficiente para garantir o seu sustento". Além disso, "tem de proporcionar novas qualificações para os empregos de amanhã" e funcionar para os empresários e todos os investidores.

"A promessa europeia destina-se a todos eles", relembrou a presidente da Comissão Europeia.

14h55 - "Estamos aqui para construir uma Europa Social"

Von der Leyen alertou ainda para a necessidade de "agirmos" para combater as alterações climáticas e que se se pretende que a Europa "seja pioneira na Era Digital", temos de garantir que "a promessa europeia seja revitalizada".

"É isso que nos traz ao Porto hoje", afirmou a presidente do executivo comunitário.

"Estamos aqui para construir uma Europa Social que está apta à nossa época e que possa cumprir as nossas ambições".

14h54 - Von der Leyen: "Tudo tem de mudar para que tudo fique na mesma"

"O mundo está a mudar", alertou Ursula von der Leyen no seu discurso de abertura. "E também nós temos de mudar".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi buscar uma frase da famosa obra de Giuseppe Tomasi de Lampedusa, "O Leopardo", para dizer que "o mundo está em mudança" e a União Europeia não pode ignorar todas as alterações profundas, demográficas, económicas, tecnológicas, climáticas, que irão definir o futuro. "Nós também temos de mudar", disse.

"Tudo tem de mudar para que tudo fique na mesma", citou.

14h52 - Economia social "é única no mundo" e resposta aos problemas da pandemia, segundo Von der Leyen

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia e co-organizadora da Cimeira Social do Porto, começou por recordar que a “pandemia e a incerteza que esta gera” ainda não terminaram mas é necessário retomar a economia e responder a esses problemas, económicos e sociais.

Referindo-se à economia social de mercado europeia, a presidente da Comissão Europeia afirmou que é, mais do que tudo "uma economia humana".

"Cria oportunidades e prosperidade ao promover inovação, crescimento e competição justa. É isto a economia social de mercado europeia, única do mundo", disse.

Para Von der Leyen, a economia social de mercado europeia representa "oportunidades e proteção para todos" e "é essa a promessa europeia dos nossos antecessores".

"O nosso mundo está em transformação", frisou. "A economia global está em transformação e a sociedade em evolução, com os impactos da tecnologia e automação. O planeta está a aquecer e, além de tudo isto, enfrentamos um vírus que prejudicou a nossa economia".

A presidente da Comissão Europeia lembrou que a Europa, assim como o mundo, passa por dificuldades que outras gerações anteriores não enfrentaram, e situações que foram agravadas pela pandemia. Lembrou também que economia europeia deve trabalhar "para todos": garantir a igualdade para as mulheres, oportunidades e apoios para quem trabalha e ainda assim passa por dificuldades, mas também garantias e estímulos a quem está disposto a arriscar investir no mercado.

Agradeceu também a António Costa pela sua "liderança" e pela organização da Cimeira Social. Ursula von der Leyen elencou por fim as metas estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado pela União Europeia em Gotemburgo. Se há quatro anos foi importante definir ideias, a reunião de alto nível do Porto deve servir para passar "à acção".

14h47 - Cimeira Social visa "renovar o contrato social europeu"

António Costa deixou ainda um aviso: "A Europa não se pode atrasar nesta transições".

A Europa, continuou Costa, "não pode esquecer o outro lado da moeda destas transições".

"Daí a necessidade de um forte Pilar Social para combater as desigualdes, para criar novos empregos, assegurar a requalificação e proteção social nestes processo de transição".

A transição "só será bem sucedida se nos tornar efetivamente mais fortes e coesos enquanto sociedades, se corrigir desigulades existentes sem criar novas desigualdades entre as pessoas ou novas assimetrias entre os territórios".

"É por isso que estamos aqui hoje: para renovar o contrato social europeu. Comprometemo-nos, cada qual ao seu nível, (...) a desenvolver respostas inovadoras e inclusivas que nos permitam promover emprego digno, as qualificações e uma proteção social adaptada às exigências dos nossos tempos".

14h43 – Estamos na década "da Europa digital", diz António Costa

"A emergência sanitária que agora vivemos acresce à emergência climática que já vivíamos", recordou ainda António Costa.

A próxima década é, afirmou o primeiro-ministro, "a década da Europa digital, da transformação digital das nossas economias, das nossas sociedades e da afirmação da Europa à escala global".

"Chegou o momento de pôr imediatamente em marcha a recuperação económica e social com base nos motores das transições climática e digital", continuou, acrescentando que esta transição "só será sustentável e bem sucedida, se for justa e for inclusiva".

14h42 – Trabalho "digno e com direitos" é questão "de resiliência e sustentabilidade" das sociedades, diz António Costa

Lembrando que a pandemia tem afetado a vida social europeia, António Costa sublinhou que a "Covid-19 revelou a importância de termos um Estado Social forte", além de ter revelado “as múltiplas fragilidades” das sociedades.

"O trabalho digno e com direitos não tem apenas a ver com a dignidade da pessoa humana como repetias vezes tem sublinhado o Papa Francisco", referiu o primeiro-ministro. "O trabalho digno e com direitos é também uma questão de resiliência e de sustentabilidade das nossas sociedades".

Segundo António Costa, "uma sociedade precária não é uma sociedade resiliente".

A recuperação, afirma Costa, "não pode atender apenas à emergência presente".

"Chegou o momento de combinarmos a emergência com a recuperação. A proteção do emprego com a criação de emprego. A preocupação de evitar falências com o investimento necessário ao aumento da competitividade", continuou. "Combater os efeitos imediatos da crise não nos permite negligenciar os desafios estratégicos que tínhamos de enfrentar e ainda temos à nossa frente".

14h40 – António Costa congratula "mobilização tão expressiva" dos líderes europeus

A Cimeira Social do Porto começou, pelas 14h40, com o discurso de abertura de António Costa, na Alfândega do Porto. Agradecendo aos participantes por estarem presentes, o primeiro-ministro começou por afirmar que "é muito significativo que, num momento tão difícil como aquele que atravessamos, tenha havido uma mobilização tão expressiva".

"É sem dúvida uma grande demonstração da importância da dimensão social europeia que junta numa mesma sala chefes de Estado, chefes de Governo, líderes e representantes das várias instituições da União, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, os parceiros sociais, os representantes da sociedade civil", declarou o presidente no ativo do Conselho da EU.


14h30 - Von der Leyen acredita que evento mostrará que Europa "pode cumprir"

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje acreditar que a Cimeira Social organizada pela presidência portuguesa da União Europeia mostrará que "a Europa pode cumprir", depois de um "ano muito duro" de pandemia.

"Estou muito satisfeita por estar aqui no Porto e estou muito grata ao primeiro-ministro António Costa por ter convocado esta Cimeira Social tão importante, que chega num momento absolutamente oportuno, depois de um ano muito duro da pandemia", declarou a responsável, falando à chegada ao evento.

Observando que "todas as partes interessadas necessárias estão aqui presentes" – entre as quais "chefes de Estado e de governo, as instituições europeias, mas sobretudo os sindicatos, as entidades patronais e a sociedade civil" –, Ursula von der Leyen adiantou estar "certa de que esta cimeira mostrará que a Europa consegue cumprir".

Além disso, depois da pandemia, "vem agora um segundo passo muito importante que é a recuperação", assinalou.

14h23 - Evento fundamental na conceção da perspetiva social da recuperação da UE

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, qualificou a Cimeira Social que decorre hoje e sábado de "fundamental" na "conceção da perspetiva social da recuperação da UE" após a pandemia, tendo por base os direitos sociais dos cidadãos.

"A Cimeira Social será fundamental na conceção da perspetiva social da recuperação da União Europeia (UE) pós-covid, tendo por base os direitos sociais dos seus cidadãos", escreveu Sassoli numa mensagem, em português, publicada na sua conta oficial da rede social Twitter.


14h14 – Pedro Sanchéz considera debate da Cimeira "imprescindível para a União Europeia"

Pedro Sanchéz, à chegada à Alfândega do Porto, dirigiu-se aos jornalistas presentes afirmando que "é imprescindível centrar-nos na dimensão social também da pandemia".

Segundo o primeiro-ministro espanhol, presente nesta cimeira, a pandemia da Covid-19 exacerbou "muitas das desigualdades sociais" a nível internacional e "territorial".

"Este será um debate imprescindível para a União Europeia", afirmou.

14h05 - "A crise foi uma pancada muito grande e quebra os elos mais frágeis", afirma Elisa Ferreira

Elisa Ferreira, Comissária Europeia da Coesão e Reformas, afirma que as metas apresentadas na Cimeira Social Europeia "são exequíveis" se forem "levadas a sério".
A comissária realça que "a crise foi uma pancada muito grande e quebra os elos mais frágeis".

13h48 – António Costa acredita que há condições para alcançar compromisso sobre Plano de Ação dos Direitos Sociais

À chegada à Alfândega do Porto, António Costa começou por afirmar que "é um excelente sinal", ter conseguido juntar os líderes europeus, os líderes sindicais, os representantes das empresas e das sociedades civis, considerando que a Europa e Portugal ainda enfrenta a pandemia.

"Acho que estamos em boas condições de sair daqui com um compromisso de apoio à execução do Plano de Ação dos direitos sociais", afirmou aos jornalistas o primeiro-ministro. "Isto é muito importante".

Recordando que na última Cimeira Social, em 2017, foram aprovados os 20 princípios orientadores do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, António Costa afirmou que "agora é preciso por estes princípios gerais em ação".

Contudo, o primeiro-ministro frisou que o Plano de Ação "não é o fim da linha".

13h46 - Seis mil agentes da PSP no Porto para garantir segurança da Cimeira Europeia

A PSP afirma que durante a manhã não foram registados qualquer incidente. Em Miragaia os proprietários dos estabelecimentos de restauração esperam mais clientes com a realização da Cimeira Europeia.


13h40 - Porto é palco da Cimeira Social Europeia

Há novas latitudes da dinâmica social europeia, num território a braços com uma crise sanitária e económica. Desde a cimeira Ibero-americana, que se realizou em 1998 e do Tratado de Lisboa em 2007, que Portugal não acolhia um encontro de líderes mundiais desta dimensão.
Os líderes dos 27 recuperam a matriz da cimeira de há quatro anos, em Gotemburgo, para renovadas promessas e para afirmar que é preciso passar das palavras aos atos, na recuperação do emprego, na aposta contínua na formação de trabalhadores e, sobretudo, na diminuição da pobreza e da exclusão social.

13h34 - Líderes europeus já receberam "Chave da Cidade do Porto"

A chegada dos líderes europeus à Câmara do Porto formalizou o inicio daquele que é para a presidência portuguesa o mais importante evento: a Cimeira Social, na qual se espera marcar a agenda para os próximos 10 anos.
Uma cerimónia marcada pela presença da orquestra juvenil de Bonjoia, um projeto que investe naquilo que a europa deve investir: a integração social.
Cimeira Social do Porto - Futuro da União Europeia em discussão

A Cimeira Social do Porto é já considerada o ponto alto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e contará com dois eventos-chave: uma Conferência de Alto Nível, com participação alargada, e uma Reunião Informal de Líderes, a convite do Presidente do Conselho Europeu.

A decorrer entre esta sexta-feira e sábado (7 e 8 de maio), o evento visa marcar a agenda europeia para a próxima década, dando particular atenção às áreas do Emprego, da Igualdade de Oportunidades, da Inclusão, da Proteção Social e da Saúde e garantindo que são enfrentados os "desafios do presente e do futuro" na Europa.

Na cimeira, estará em discussão o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março e que visa que a UE atinja uma taxa de emprego (dos 20 aos 64 anos) de 78 por cento até 2030. Bruxelas prevê ainda que, pelo menos, 60 por cento dos trabalhadores adultos na UE recebam formação uma vez por ano, incluindo em competências digitais, e que se consiga tirar da pobreza ou da exclusão social pelo menos 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças.

Com o objetivo de reforçar o compromisso dos Estados-membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil, a presidência portuguesa do Conselho da UE espera conseguir a aprovação e a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março.

Para além dos 24 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, estão presentes também os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, estarão presentes.