Na abertura da 34ª reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu esta segunda-feira que todos os países devem progredir em matéria de Direitos Humanos. Augusto Santos Silva exortou os países que ainda praticam a pena de morte a estabelecerem uma moratória “de facto” como primeiro passo para a sua “total abolição”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou ainda a importância que Portugal atribui à "evolução da pena de morte", recordando que o país é pioneiro na abolição desta pena, o que fez "há precisamente 150 anos".
Na sua intervenção, o governante falou em português, que destacou como "a quinta mais importante língua global, falada por cerca de 260 milhões de pessoas espalhadas em todo o mundo, unindo países situados em todos os continentes". E disse esperar que "possa tornar-se uma língua oficial das Nações Unidas".
Portugal tem defendido esta posição em relação à Guiné Equatorial, país que aderiu à Comunidade de Países de Língua Portuguesa em 2014, mediante o compromisso de abandonar a pena de morte.
Síria, Sudão do Sul, Iémen e Palestina
No seu discurso, o governante destacou o papel do Conselho de Direitos Humanos - em que Portugal está a desempenhar um mandato de três anos -, numa altura em que se observam "violações e abusos dos Direitos Humanos e da lei humanitária internacional".
Santos Silva deu exemplos: a "trágica situação humanitária e de Direitos Humanos na Síria"; a "deterioração da situação dos Direitos Humanos no Sudão do Sul, onde se regista violência sexual e assassinatos por motivos étnicos, e que exige um escrutínio próximo da comunidade internacional".
Exprimiu ainda preocupação com a situação no Iémen, "onde os Direitos Humanos são violados devido ao conflito".
Ainda segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, "Portugal continua a acompanhar com atenção os desenvolvimentos nos territórios ocupados da Palestina e lamentamos o contínuo agravamento da situação no terreno”.
“Não há Estados perfeitos”
“Através de um diálogo inclusivo e não contravencional, todos os Estados são chamados a progredir em matéria de Direitos Humanos. Todos sem exceção. Sabendo que não há Estados perfeitos, a comunidade internacional deve dispor de incentivos para os Estados que progridem e desincentivos para os Estados que persistem em violar os Direitos Humanos", frisou Santos Silva.
O número dois do Governo recordou que “Portugal é um defensor incondicional do Conselho de Direitos Humanos, enquanto peça fundamental no quadro do sistema multilateral de defesa de todos os direitos".
“Este Conselho tem uma responsabilidade primordial para responder de forma rápida e adequada às violações de Direitos Humanos e aos abusos que ocorrem no mundo”, sublinhou Augusto Santos Silva.
Estudantes Sírios
O governante voltou a evocar a Plataforma Global para Estudantes Sírios, iniciativa que apoia jovens sírios a prosseguir o ensino universitário em Portugal, lançada pelo antigo Presidente Jorge Sampaio.
"Estamos agora empenhados na criação de um Mecanismo de Resposta Rápida para o Ensino Superior em Situações de Emergência, destinado a impulsionar as oportunidades de ensino superior para os jovens refugiados e deslocados forçados. Apelamos a que também outros países possam apoiar esta iniciativa, provando como a comunidade internacional pode trabalhar em conjunto e criar oportunidades para os mais afetados pela crise", assegurou.
Mais tolerância para refugiados
O secretário-geral da ONU pediu, por seu lado, mais tolerância e o acolhimento, sublinhando que receber refugiados não deve ser visto como um fardo, mas antes como uma responsabilidade da comunidade internacional.
Para António Guterres, “os direitos de refugiados e migrantes estão sob ataque. O tráfico humano está a aumentar. E com tantas pessoas a fugir da guerra a comunidade internacional não deve fugir às suas responsabilidades”.
“Temos de fazer todos os possíveis para restabelecer a integridade do regime internacional de proteção aos refugiados. O nosso desafio aqui não é partilhar o fardo, é partilhar a responsabilidade. Temos uma responsabilidade coletiva consagrada nos valores que partilhamos e na carta que nos define”, acrescentou.
O secretário-geral da ONU frisou que “o desrespeito pelos Direitos Humanos é uma doença que se está a disseminar para o norte, sul, leste e oeste”.
“O nosso mundo está a tornar-se perigoso, menos previsível, mais caótico. Multiplicam-se novos conflitos, os antigos nunca desapareceram, e ambos estão relacionados com a ameaça de terrorismo global e violento”, acrescentou.
Na ótica de António Guterres, “cada vez mais vemos violações de Direitos Humanos como sinais de crises. Vemos abusos cometidos por extremistas. As violações de direitos económicos, como fortes desigualdades entre Estados, são uma fonte de crescente instabilidade social”.
"Se queremos mesmo responder a estes desafios, temos de fazer da prevenção a nossa prioridade, atacar as causas dos conflitos e reagir mais atempada e eficazmente na resposta às preocupações com os direitos humanos”, realçou Guterres.
"Se queremos mesmo responder a estes desafios, temos de fazer da prevenção a nossa prioridade, atacar as causas dos conflitos e reagir mais atempada e eficazmente na resposta às preocupações com os Direitos Humanos", rematou.
c/ Lusa
