Portugal e Moçambique comprometeram-se hoje a aprofundar a cooperação na área da Energia, criando um novo instrumento para promover a colaboração e partilha de conhecimentos nos setores de gás natural e energias renováveis e a formação de mão-de-obra moçambicana.
A declaração final da IV Cimeira Bilateral entre Portugal e Moçambique vincula os chefes do Governo dos dois países a um memorando de entendimento para incentivar a colaboração "em programas e atividades na área da energia, incluindo regulamentação do código de rede elétrica moçambicana, capacitação técnica, partilha de conhecimento e de experiência em matérias de gás natural e reforço da eficiência energética e promoção das energias renováveis".
Portugal compromete-se também a "reformular a sua intervenção ao nível do ensino técnico-profissional" para formar moçambicanos qualificados, em particular no setor energético.
Na cimeira que juntou, em Lisboa, o primeiro-ministro português, António Costa, e o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, foi também reconhecido o investimento português no programa de Bolsas de Estudo e do Regime Especial de Acesso ao Ensino Superior e o trabalho desenvolvido pela Escola Portuguesa de Moçambique, bem como a cooperação nos domínios da língua portuguesa e da cultura, através de programas de apoio à formação de professores de língua portuguesa em Moçambique.
No plano económico e comercial, Portugal e Moçambique congratularam-se com a assinatura, em março, do compacto específico com Moçambique no âmbito do Compacto Lusófono, considerando que vai criar "importantes oportunidades de promoção do investimento privado e do desenvolvimento de projetos estruturantes em Moçambique" e apelaram à sua rápida concretização.
O primeiro projeto do Compacto Lusófono (uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos) em Moçambique tem um financiamento previsto de 30 milhões de euros.
Os dois países reiteraram igualmente a intenção de intensificar as trocas comerciais e o investimento e saudaram a aplicação, em Moçambique, do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que contribuirá para dinamizar as exportações moçambicanas para a Europa.
Portugal e Moçambique comprometeram-se também a acelerar a implementação do Protocolo sobre Permuta de Imóveis das Embaixadas respetivas que foi assinado em 2015, reunindo o grupo de trabalho previsto até ao final deste ano.
Ficou também decidido que a próxima cimeira vai ter lugar em Moçambique em 2020 em datas ainda por definir.
