Portugal entrega Pousada de Maubara a Governo timorense

por Lusa

Portugal entregou hoje formalmente a Timor-Leste a Pousada Biti Bot, em Maubara, a oeste da capital, espaço reabilitado com apoio da cooperação portuguesa e que se pode tornar num espaço turístico de referência na região.

A entrega foi formalizada com a assinatura de um memorando de entendimento pelo embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, e pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação timorense, Adaljiza Magno.

Foi assinado um segundo acordo de transferência entre Adaljiza Magno e o ministro do Turismo, Comércio e Indústria, José Lucas do Carmo da Silva.

Adaljiza Magno salientou que a entrega do imóvel "marca um passo categórico na cooperação bilateral portuguesa com Timor-Leste" e, sobretudo, "o empenhamento e contínua solidariedade do povo irmão e do Governo português" aos timorenses.

A ideia é que, "através de várias formas de cooperação bilateral em áreas concretas, Portugal e Timor-Leste, dentro das suas possibilidades e limitações, possam beneficiar da troca de experiências técnicas, políticas, sociais e económicas em cada um dos países", afirmou a chefe da diplomacia.

O apoio ao setor do turismo ajuda, disse, a concretizar os objetivos do Governo ajudar a fortalecer o setor do turismo, um dos "pilares imprescindíveis na diversificação da economia timorense".

José da Silva destacou a importância do projeto para fortalecer as condições de Timor-Leste como um destino atrativo para o turismo, setor que, frisou o Governo, quer reforçar e que é de grande importância para o país.

"Nestes dias de grande complexidade e desafios colocados pela pandemia é com esperança de uma nova visão para o setor do turismo em Timor-Leste que nos reunimos hoje para marcar a entrega formal da Pousada de Maubara", notou.

O ministro aproveitou para saudar o apoio que Portugal tem dado a vários setores de atividade em Timor-Leste, e que neste caso abrange o setor turístico.

"Agradecemos o apoio que Portugal tem dado ao povo de Timor-Leste, contribuindo ativamente para o desenvolvimento social e humano e, neste caso, pelo empenho de fortalecer atividades económicas no setor do turismo, de grande importância para o país", disse.

"Para poder beneficiar da nossa infraestrutura e legado histórico contamos com o apoio de Portugal, com o seu empenho na reabilitação de tantos locais importantes para a memória, cultura e identidade nacional de Timor-Leste" afirmou.

José da Silva, disse que o Governo está empenhado na fase de isolamento e estabilização da resposta à pandemia, estando "consciente de que isto causa problemas no setor do turismo", que em parte tentou minimizar com apoio a empresas do setor.

Os trabalhos de reabilitação da Pousada foram o passo final no projeto Mos Bele, desenvolvido anteriormente pelo Instituto Camões, e que, como destacou José Pedro Machado Vieira, "conferiram valor acrescentado ao referido imóvel, bem como, em complemento, a obra de canalização de água para a comunidade local, que visa contribuir para a melhoria do seu bem-estar".  

"A reabilitação da Pousada de Maubara é, assim, não só o resultado da nossa cooperação, mas também um elemento dos fortes laços culturais e civilizacionais que nos unem", disse.

"Tendo o Camões I.P. finalizado as obras de recuperação do antigo edifício da Administração Portuguesa em Maubara, no âmbito dos protocolos assinados com o MNEC, a Embaixada de Portugal em Díli está em condições de, em representação do Camões I.P, e após vistoria para efeitos de receção final de obra realizada, proceder à entrega oficial do referido espaço às competentes autoridades timorenses", destacou.

Central ao projeto Mos Bele esteve o conceito de envolvimento da comunidade local, na exploração económica da estrutura, algo garantido pela assinatura do memorando de entendimento.

Um acordo que prevê que o Instituto Camões continue a ser envolvido no acompanhamento do processo de concessão de exploração turística deste espaço, projeto para o qual já houve algumas manifestações de interesse.

"Deverá a concessão do imóvel ser entregue a uma gestão profissional por uma entidade que tenha experiência, na gestão deste tipo de estruturas turísticas", nota o protocolo hoje assinado.

Para garantir os "princípios de base do projeto", nomeadamente "o desenvolvimento sustentável e integrado em Maubara", o Camões I.P. "deverá ser, igualmente, envolvido no acompanhamento e supervisão do processo de concessão para a exploração turística que o espaço da Pousada Biti Bot venha a acolher no futuro", destacou.

O imóvel inclui um edifício central com duas suítes e cinco quartos, um edifício de apoio previsto para restaurante ou para outras valências e várias estruturas anexas.

O acordo prevê que o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria, Ministério da Justiça e Ministério das Finanças sejam envolvidos nas diligências necessárias para a futura exploração turística daquele espaço, designadamente ao nível das autorizações e licenças de funcionamento, assim como a conformidade legal do contrato de concessão a ser assinado com a futura entidade concessionária.

Cabe ao MNEC, em articulação com as autoridades locais, procurar garantir a integridade, a segurança e a vigilância do imóvel, durante o período de transição, até que se inicie o contrato de concessão para exploração turística do imóvel.

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