O Presidente da República timorense pediu hoje "medidas radicais de detenção" e punições severas para qualquer pessoa envolvida nas redes de tráfico humano que exploraram milhares de trabalhadores de Timor-Leste, atualmente em Portugal.
"São jovens enganados com falsas promessas de trabalho, que pagam bilhetes de viagem caríssimo e que se endividam com empréstimos de 5.000 dólares [5.130 euros] a juros elevadíssimos, de 30% ou mais. Este é um crime muito grave", afirmou.
Os comentários de José Ramos-Horta surgem dias antes de uma visita de Estado a Portugal, onde chega na próxima semana, e onde nos últimos meses cresceram as preocupações relativamente a milhares de timorenses que entraram no país à procura de trabalho.
Centenas de timorenses estão a viver situações dramáticas, alguns a ter que dormir na rua, depois de serem enganados por agências em Timor-Leste com promessas de trabalho em Portugal, onde redes de tráfico humano, algumas lideradas por cidadãos estrangeiros, os exploraram.
As situações mais dramáticas vivem-se em Lisboa e em Serpa, com muitos timorenses na rua e outros a viver em grupo em instalações temporárias.
Ramos-Horta disse que esta questão foi um dos temas dominantes na agenda de uma reunião na semana passada do Conselho Superior de Defesa e Segurança, durante a qual pediu a máxima atenção das autoridades timorenses.
"Esta situação é intolerável. O Governo não pode de forma alguma ser suave a lidar com tráfico humano. Timor está a ser vítima, como têm sido muitos outros países ao longo dos anos", disse o Presidente timorense.
"É necessário punição severa, com penas de prisão elevadas e multas às pessoas em Timor-Leste envolvidas no tráfico", referiu.
Ramos-Horta disse igualmente que se devem tomar medidas contra aqueles que fazem empréstimos a juros de usura "exorbitantes e ilegais" a quem os jovens enganados não deveriam devolver o dinheiro.
"As pessoas nesta rede têm que ser todas detidas e punidas e àqueles a quem os jovens solicitarem empréstimos e que impõem juros exorbitantes ilegais, podem considerar o seu dinheiro perdido. Ninguém pode obrigar os jovens a pagar", afirmou.
"Não só são elementos timorenses envolvidos. Os timorenses são abordados por elementos de outros países da região e de Portugal. A rede que está em Portugal não é necessariamente portuguesa, é de pessoas de outras nacionalidades que estão situadas em Portugal e desenvolvem este tráfico humano", afirmou o chefe de Estado.
Ramos-Horta diz que espera aproveitar a visita a Portugal para avançar na possibilidade de alcançar um acordo de mobilidade especial "para que os timorenses possam viajar para Portugal normalmente, por vias legais e sem ter que recorrer a estas redes".
Para os timorenses que já estão em Portugal, Ramos-Horta mostrou-se otimista que possam encontrar ainda uma "solução digna de emprego", que lhes permita ficar no país.
"Mas não havendo de imediato essa possibilidade, é preferível a sua repatriação para Timor-Leste a expensas do Estado timorense", disse.
A falta de trabalho em Timor-Leste está a provocar um êxodo de trabalhadores jovens, com Portugal a tornar-se um dos principais destinos, com muitos a aproveitarem-se de condições de entrada mais fáceis do que outros países.
Uma procura que está a levar ao aparecimento de agências e de anúncios a tentar enganar jovens timorenses, a quem são cobradas quantias avultadas com a promessa de trabalho ou vistos.
Durante a visita a Portugal, Ramos-Horta espera, entre outros temas, analisar a possibilidade de conseguir atrair empresas portuguesas para Timor-Leste, nomeadamente para capitalizar nas potencialidades do país como "placa giratória" para a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Ramos-Horta admite que as empresas portuguesas não estão muito presentes na região, mas reiterou que a adesão à ASEAN, que pode ocorrer já em 2023, pode permitir a Portugal "abrir os seus horizontes para as exportações".
"Timor-Leste pode ser uma placa giratória importante. Estamos no meio de uma grande região económica, não temos indústrias e Timor-Leste pode ser um grande armazém de produtos portugueses, para fábricas de indústrias portuguesas se instalarem aqui", afirmou.
A visita a Lisboa permitirá ainda "cimentar os laços de fraternidade" e "elevar o nível de diálogo político e diplomático", disse o Presidente timorense.
Ramos-Horta disse que quer "ouvir da parte portuguesa a sua opinião sobre os grandes desafios de alterações climáticas e da guerra na Ucrânia e os seus efeitos".
"Os países da periferia do mundo, que não estando direta ou indiretamente envolvidos, sofremos com essa calamidade da Ucrânia e Rússia. Queremos ouvir de Portugal a sua opinião: o que prevê, o que pensa, o desenrolar da crise e as suas implicações económicas", disse.
