Presidente sul-africano vai enfrentar moção de censura no parlamento

por Lusa

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, vai enfrentar na próxima quinta-feira o primeiro voto de censura no parlamento desde que foi eleito, anunciou hoje o porta-voz da Assembleia Nacional sul-africana.

O debate da moção, apresentada em fevereiro pelo Movimento Africano de Transformação (ATM, na sigla em inglês), será presencial, adiantou o porta-voz Moloto Mothapo, citado pelo jornal Citizen.

O ATM indicou 15 razões para "remover" Ramaphosa e o seu Governo do poder, salientando no topo da lista que o chefe de Estado sul-africano "não divulgou ao parlamento que beneficiou financeiramente com a sua campanha eleitoral à presidência do ANC [Congresso Nacional Africano] em 2017".

O partido de oposição sul-africano afirma ainda que "os investidores locais e internacionais perderam a confiança no Governo sul-africano devido à indecisão e à ausência de liderança do chefe de Estado", e que o elevado desemprego no país é de "proporções inaceitáveis" ao ponto de ser "uma ameaça à segurança nacional".

Segundo o ATM, o "fracasso" de Ramaphosa em impedir o colapso das empresas do Estado, a violência do género, com 3.000 mulheres assassinadas em 2018, o aumento de crimes por violação em 4,6% para mais de 50.000 casos, e a elevada desigualdade que persiste no país, são igualmente razões para o voto de censura na atual liderança do país africano.

O ATM, com dois deputados (0.44%) na Assembleia Nacional de 400 mandatos, em que o partido no poder, o Congresso Nacional Africano, detém 230 deputados (57.50%), necessita de uma maioria de dois terços para aprovar a moção.

Observadores acreditam que embora seja elevada a improbabilidade de aprovação, a moção do Movimento Africano de Transformação poderá sublinhar o nível de detração existente no seio do ANC, que enfrenta uma contestação partidária interna sem precedentes e múltiplos casos de alegada corrupção pelos seus dirigentes.

Em 13 de novembro, um tribunal sul-africano concedeu a liberdade condicional ao secretário-geral do Congresso Nacional Africano, Ace Magashule, mediante o pagamento de uma fiança de 200.000 rands (10.842 euros).

Ace Magashule é o oitavo acusado num caso de alegada fraude e corrupção pública de 255 milhões de rands (13,5 milhões de euros) na província do Estado Livre, onde exerceu o cargo de governador do partido no poder até à sua nomeação para o cargo de secretário-geral do partido.

Todavia, o partido no poder na África do Sul, assegurou a continuidade no cargo do seu secretário-geral.

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