Primeira-ministra britânica luta “dia e noite” para fazer aprovar Acordo do Brexit

A primeira-ministra britânica e o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk encontram-se antes do início da cimeira, que começa ao princípio da tarde em Bruxelas.

Na capital belga, Theresa May já esteve reunida com o primeiro-ministro da Irlanda Leo Varadkar, que não quer ouvir falar de alterações à cláusula que estabelece o mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda.

O encontro resulta da necessidade de May obter "garantias políticas e legais" sobre a questão da fronteira que ajudem a acalmar a contestação generalizada no Parlamento britânico.

First meeting of the day here in Brussels is with ⁦@theresa_may⁩ Summit in the Irish delegation rooms before this afternoon’s ⁦@EUCouncil⁩. We’re talking state of play with #Brexit pic.twitter.com/ZqQjEhORy3
— Leo Varadkar (@campaignforleo) 13 de dezembro de 2018

O encontro com Varadkar estava inicialmente marcado para esta quarta-feira, em Dublin, mas foi desmarcado para May enfrentar a moção de censura do Partido Conservador. Venceu com 200 votos a favor, 117 contra, mas convinha-lhe ter reunido mais votos para, em Bruxelas, exigir melhorias no Acordo de Saída.

Se o documento não for alterado, e a julgar pelas intenções de voto já anunciadas, Theresa May terá dificuldades para fazer aprovar no Parlamento britânico o texto negociado com Bruxelas ao longo de 17 meses.

A votação em Westminster não deverá decorrer antes do Natal, admitiu a líder da Câmara dos Comuns Andrea Leadsom, uma vez que esta informação não consta do planeamento enviado por Downing Street.

Mecanismo de salvaguarda de fronteira no centro da discórdia
O principal motivo das críticas e o tema do encontro com os líderes europeus, que vão começar a cimeira precisamente a debater o Brexit, é a solução encontrada para evitar uma fronteira física na Irlanda.

O atual ministro com a pasta do Brexit afirmou que “o mecanismo de salvaguarda [também conhecido como backstop] é assunto de preocupação para as duas partes”.

"Ambos os lados vêem o backstop como temporário", disse Stephen Barclay que considera estarem a ser feitos avanços. “Mas a questão é como garantir que os avanços sejam suficientes para os colegas" britânicos.

Stephen Barclay acrescentou que os avanços estão a ir na direção certa para o Reino Unido.

Eventual declaração político comum sobre o Brexit
A União Europeia "está pronta para avaliar se qualquer nova garantia pode ser fornecida" ao Reino Unido sobre o mecanismo de salvaguarda irlandês e o seu Acordo de Saída, lê-se num esboço de documento que Bruxelas está a preparar para Theresa May.

No entanto, com base em fontes diplomáticas, a Reuters refere que o rascunho carece de aprovação e debate entre os Estados-membros. O Politico acrescenta que grande parte dos seis parágrafos estão entre parenteses, o que significa que o rascunho é o resultado máximo possível.

Os líderes devem oferecer mais do mesmo em relação ao Acordo de Saída e à Declaração Política sobre a futura relação com o Reino Unido, insistindo que o documento deverá ser ratificado e "não está aberta a renegociação".

Contudo, para atender à procura de Theresa May por "garantias adicionais" o documento pode referir que “o mecanismo não é uma solução desejável” e “apenas como medida de segurança” para evitar a fronteira física, avança o Politico que teve acesso ao rascunho.

O documento, ao qual a primeira-ministra poderá recorrer para convencer os deputados britânicos renitentes a votar a favor do Acordo de Saída, refere que as garantias não “mudam nem contradizem” o que foi acordado.

De acordo com o Politico, poderá ficar escrito que o mecanismo é uma solução temporária, até à conclusão de um acordo de comércio que deverá ser implementado após o período de transição, no final de 2020.

Além do Brexit, os líderes europeus vão debater políticas para as migrações, o orçamento europeu para os próximos sete anos e as medidas decididas na última reunião do Eurogrupo que visam "o fortalecimento da arquitetura" da Zona Euro.