Um homem foi detido por suspeitas de abusar sexualmente de uma menor durante cerca de três anos e ficou em prisão preventiva em Cabo Verde, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ) do país.
Em comunicado, aquela força policial referiu que o homem, de 33 anos, foi detido na sexta-feira, fora de flagrante delito, na localidade de Hortelã de Cima, cidade de Espargos, na ilha do Sal.
O homem é suspeito da prática de um crime de agressão sexual, com penetração, na sua forma continuada e agravada, prosseguiu a PJ, indicando que a vítima, hoje com 15 anos, vinha sendo agredida sexualmente há cerca de três anos pelo suspeito, que tinha a tutela da menor.
O suspeito foi apresentando ao Tribunal da Comarca do Sal, que decretou como medida de coação a prisão preventiva até ao julgamento do caso.
A agressão sexual contra criança de até 16 anos é punida em Cabo Verde com pena de sete a 12 anos de prisão, ou de agressão sexual com penetração punida com oito a 14 anos de cadeia.
Conforme prevê um anteprojeto de lei que o Governo levou ao parlamento, os crimes de abuso sexual de crianças vão ter penas agravadas em Cabo Verde, chegando aos 14 anos de prisão.
O Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) avançou que em 2018 recebeu 188 denúncias de abuso sexual, um aumento face às 172 do ano anterior e às 127 de 2016.
