As comissões de tratamento das prisões de Lledoners, Wad-ras e Puig de les Basses propuseram por unanimidade conceder a semiliberdade (de terceiro grau) para os prisioneiros do “Processo”, condenados pelo Supremo Tribunal. A Generalitat decidirá, num prazo máximo de dois meses, se ratificará ou não a decisão das Comissões de Tratamento.
Os Conselhos de Tratamento das três prisões onde se encontram os líderes políticos julgados e condenados a penas entre nove e 13 anos de prisão. após o referendo ilegal de 1 de outubro de 2017, decidiram por unanimidade o pedido de semiliberdade.
O Departamento de Justiça da Generalitat comunicou esta quinta-feira a decisão dos órgãos das três prisões e agora tem até dois meses para ratificar a proposta feita.
A adoção do terceiro grau de encarceramento significa que os prisioneiros devem ir para a prisão apenas para dormir e passar os fins-de-semana com as suas famílias nas suas casas. A revisão da classificação teve lugar seis meses após a primeira classificação. Há seis meses, as Câmaras já tinham aprovado o pedido de segundo grau, que foi ratificado pela Generalitat.
"O terceiro grau não isenta da pena, é mais uma forma de cumprir a pena", disse Armand Calderó, em nome da Generalitat.
Os nove reclusos já gozaram de um regime flexível, que os autoriza a deixar a prisão para trabalhar, ser voluntários ou cuidar de dependentes. Sob este regime, só têm de estar na prisão quando não estão a fazer estes trabalhos e durante o fim de semana. Há seis meses, as Câmaras já tinham aprovado o pedido de segundo grau, que foi ratificado pela Generalitat.
A decisão afecta o antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras; os ex-conselheiros Josep Rull, Joaquim Forn, Jordi Turull, Raül Romeva e Dolors Bassa; o antigo presidente do Parlamento, Carme Forcadel e os líderes das entidades independentes Jordi Sánchez (ANC) e Jordi Cuixart (Òmnium).
Há poucas dúvidas de que o Ministério Público apresentará um recurso contra esta classificação, dada a forte oposição demonstrada pelo Ministério Público às licenças anteriores, com recurso dessas decisões.
Se o terceiro grau for ratificado, isso significa que poderão abandonar a prisão na sexta-feira de manhã e regressar no domingo à noite. Poderiam até dormir noutras instalações da Generalitat. Calderó esclareceu que estas são possibilidades que serão avaliadas "independentemente" para cada um dos prisioneiros.
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