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PRS critica comportamento do Supremo Tribunal de Justiça

por Lusa

O porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau, Victor Pereira, acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de alegadas "manobras dilatórias e tergiversações" na sua apreciação ao contencioso das eleições presidenciais interposto por Domingos Simões Pereira.

Em conferência de imprensa, Victor Pereira defendeu que para o PRS a forma como o Supremo, nas suas competências de Tribunal Constitucional, tem estado a lidar com o recurso interposto por Simões Pereira, candidato dado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como derrotado nas presidenciais de 29 de dezembro, demonstra que aquele órgão "pactua com um rol de tergiversações".

O político citou o caso do que disse ser "despacho desestabilizador" de um juiz conselheiro do Supremo Tribunal para afirmar que "segundo os entendidos" aquele expediente nunca poderia substituir um acórdão com o qual o tribunal já tinha tomado uma posição sobre a mesma matéria do contencioso eleitoral.

Por não concordar com os procedimentos feitos pela CNE antes da publicação dos resultados definitivos da votação de 29 de dezembro, o candidato à presidência da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira interpôs um recurso no Supremo Tribunal de Justiça e este órgão deu-lhe razão, ordenando a que seja repetido o ato do apuramento nacional dos resultados.

Para o PRS, a decisão assumida pelo juiz conselheiro, Osíris Ferreira, que devia ser tomada em plenário do Supremo, "mais não faz do que complicar o processo com fins inconfessáveis".

O partido adverte à Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), mediadora da crise política guineense nos últimos cinco anos, a aplicar sanções aos dirigentes do país, através de "medidas enérgicas e rápidas, em vez de anunciar paliativos".

Um dos visados, na opinião do PRS, deveria ser Domingos Simões Pereira.

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