Puigdemont espera em liberdade pela decisão sobre extradição

por RTP
Puigdemont já deixou a prisão de alta segurança de Sassari onde se encontrava detido Reuters

O Tribunal de Apelo de Sassari decidiu que o antigo presidente da Catalunha vai esperar em liberdade pela audiência sobre a possível extradição para Espanha. Duas horas depois do anúncio, Carles Puigdemont abandonou a prisão de Sassari, saudando os apoiantes.

Aos jornalistas, o antigo presidente da Catalunha apenas disse estar "tudo bem".

Num primeiro momento, o advogado de Puigdemont em Itália, Agostinangelo Marras, anunciou que o líder independentista não estava autorizado a sair da ilha até decisão do tribunal sobre a extradição, o que poderia demorar “pouco tempo, talvez algumas semanas”.

No entanto, no momento da saída foi anunciado que afinal Puigdemont está a autorizado a deixar Itália, uma vez que não lhe foram impostas "medidas cautelares de qualquer género". A audiência para "debater a validade e a execução do mandado de detenção europeu" está marcada para 4 de outubro, declarou o advogado. 

Ao contrário do que o advogado de Puigdemont argumentava, o tribunal italiano considerou que a detenção foi feita de acordo com a lei, na sequência de um mandado de captura europeu emitido pelo Supremo Tribunal espanhol. O político independentista participou na audiência através de videoconferência.

O atual eurodeputado de 58 anos é acusado de peculato e sedição, pela organização do referendo que foi considerado ilegal, com vista à independência da região da Catalunha, em 2017. 
Puidgemont deslocou-se à Sardenha, onde foi detido no aeroporto de Alghero, na noite de quinta-feira, para participar num festival cultural e estabelecer contactos com os representantes políticos da ilha italiana. 

As autoridades judiciárias italianas executaram o mandado de detenção europeu porque o ex-presidente da Catalunha já não goza de imunidade parlamentar desde 30 de julho, quando a justiça europeia lho retirou.

De visita à ilha de La Palma, onde o vulcão “Cumbre Vieja” entrou em erupção, o primeiro-ministro Pedro Sanchez insistiu: "O que Puigdemont tem de fazer é entregar-se e submeter-se à justiça". Carles Puigdemont fugiu para a Bélgica em 2017, para escapar aos processos judiciais.
Governo da Catalunha nota que detenção “não ajuda a resolver o conflito”
Ao final da manhã, o presidente do Governo da Catalunha exigia “a libertação imediata de Carles Puigdemont”.

Em conferência de imprensa, Pere Aragonés argumentava que a detenção de Puigdemont “não ajuda a resolver o conflito” na Catalunha e lembrou que Madrid e os separatistas catalães retomaram negociações na semana passada para tentar encontrar uma solução para a crise separatista. Pere Aragonés anunciava ainda que partiria para a Sardenha para apoiar Puigdemont.

Na rua do Consulado italiano em Barcelona, centenas de ativistas pró-indepedência juntaram-se para exigir a libertação do antigo presidente, na altura detido na Sardenha.

Em Madrid, o magistrado do Supremo Tribunal, Pablo Llarena, enviou às autoridades judiciárias italianas a ordem europeia emitida a 14 de outubro de 2019 contra o dirigente independentista, bem como a questão pré-judicial que foi depois levantada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU).
 
De acordo com a agência espanhola EFE, Llarena fê-lo através de uma carta oficial enviada ao representante da Espanha na Eurojust para que, por sua vez, remetesse os dois documentos ao Tribunal de Recurso de Sassari (Itália).

Llarena tomou esta iniciativa depois de ter sido informado da detenção do ex-presidente da Catalunha, através do gabinete de intercâmbio internacional de informações SIRENE.
 
Na carta dirigida às autoridades judiciárias italianas, o magistrado deixa clara uma série de questões: que a Ordem Europeia de Detenção e Entrega (OEDE) está “atualmente em vigor” e que “o processo judicial de que a Euroordem deriva está ativo e pendente da captura dos réus em situação de revelia".
 
No entanto, o magistrado nota que os trâmites da decisão pré-judicial no Tribunal de Justiça da UE “não modifica a situação em que se encontra o processo, sem prejuízo de que deve estar em conformidade com a interpretação do direito europeu”.

A ação de Llarena, escreve a EFE, era previsível na medida em que também era possível esperar que as autoridades judiciárias italianas entrassem em contacto com as autoridades espanholas para perguntar se a Euroordem ainda está em vigor e verificar a equivalência dos crimes de sedição e peculato no direito italiano, algo que o magistrado não menciona.

c/ Lusa
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