Puigdemont sai em liberdade depois de se apresentar às autoridades belgas

por RTP

O ex-presidente da Generalitat apresentou-se esta sexta-feira à Procuradoria em Bruxelas depois de ser notificado do mandado europeu de detenção, onde se opôs à sua entrega a Espanha. Saiu em liberdade, sem fiança, mas com várias medidas cautelares.

As autoridades belgas ditaram que Carles Puigdemont deve comunicar o seu domicílio, informar as suas atividades, bem como estar sempre à disposição das autoridades e pedir autorização caso queira sair do país.

Puigdemont aguarda agora que possa vir a ser notificado nos próximos dias, avança a imprensa espanhola. “Coloquei-me hoje à disposição das autoridades belgas, a polícia levou-me a comparecer perante um juiz, a quem prestei declarações e que acaba de ditar as condições da minha liberdade”, afirmou Puigdemont à saída.

"Continuo a gozar dos meus direitos", disse sublinhando que não foram aplicadas "mais medidas cautelares".

Gonzalo Boye, advogado do ex-presidente do governo autónomo da Catalunha disse confiar de que "nos próximos dias o `dossier` se venha a aclarar tendo em conta os erros contidos na ordem de detenção europeia", emitida pelo Tribunal Supremo de Espanha.

O caso passa agora para um tribunal de primeira instância, que deverá analisar o mandado de detenção, verificando os seus pressupostos. O juiz encarregue do processo terá 15 dias para decidirse o mandado é executável ou não.

Esta madrugada, antes de Puigdemont se ter apresentado às autoridades, a Bélgica perguntou a Espanha se o ex-presidente da Catalunha gozava de imunidade, por ter sido eleito eurodeputado nas eleições de 26 de maio. O juiz instrutor do “Processo” deverá responder ainda hoje que Puigdemont não tem imunidade, pois não é membro efetivo do Parlamento Europeu, avança o El País.

A Procuradoria de Bruxelas encontra-se à espera de que a Justiça espanhola entregue, na próxima semana, uma tradução da ordem de detenção e os documentos anexos que foi reativada esta semana pelo juiz Pablo Llarena do Tribunal Supremo.

Na segunda-feira, depois de anunciar as pesadas sentenças aos líderes independentistas envolvidos no referendo à independência da Catalunha, o juiz Pablo Llarena voltou a emitir um novo mandado de detenção de Carles Puigdemont, considerando que perante a sentença, as autoridades belgas não iriam agora negar a extradição de Puigdemont.

A Procuradoria belga comunicou que vai proceder a uma "profunda análise" da terceira ordem de detenção europeia contra o ex-presidente do Governo Autónomo da Catalunha.

Puigdemont é um dos seis independentistas que abandonou o país e não foi a julgamento. Está atualmente a residir na Bélgica.
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