Quase 400 mil cabo-verdianos inscritos para votar nas presidenciais

por Lusa

Quase 400 mil cabo-verdianos estão inscritos para votar, no arquipélago e na diáspora, nas eleições presidenciais de 17 de outubro, de acordo com o caderno eleitoral publicado pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).

Segundo o caderno, publicado em 23 de setembro e consultado hoje pela Lusa, estão inscritos para votar nos 22 círculos eleitorais do país 342.777 eleitores, enquanto os 16 círculos/países no estrangeiro contam 56.087 eleitores recenseados, totalizando assim 398.864 cabo-verdianos em condição de votar.

Na diáspora, o círculo de Portugal é o que conta com mais eleitores inscritos para votar nas eleições presidenciais, 17.914 eleitores, e o quinto com mais votantes incluindo os círculos nacionais.

Para as eleições legislativas de 18 de abril deste ano, segundo dados anteriores da Comissão Nacional de Eleições, estavam inscritos 340.241 eleitores nos círculos nacionais, e 52.752 eleitores recenseados no estrangeiro.

Cabo Verde realiza eleições presidenciais em 17 de outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República.

O Tribunal Constitucional anunciou em 24 de agosto que admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

A campanha eleitoral decorre entre as 00:00 de 30 de setembro e as 23:59 de 15 de outubro e em caso de uma segunda volta, vai acontecer em 31 do mesmo mês.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão "cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade", maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos "imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional".

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 - 1991) e por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 -- 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

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