Foi aprovado esta quarta-feira, no Quebeque, um projeto de lei que exige que os funcionários públicos e os cidadãos destapem o rosto quando utilizam serviços governamentais. Alguns críticos afirmam que esta medida pode marginalizar mulheres muçulmanas que, por razões religiosas, usam véus, como o niqab ou a burca.
Muitos dos críticos desta lei, incluindo grupos de muçulmanos, receiam que as mulheres muçulmanas que usam véus sejam alvo de estigma social, vendo-se limitadas tanto no acesso a empregos como a serviços públicos.
Os véus islâmicos, como o niqab, que cobre todo o rosto exceto os olhos, e a burca, que esconde rosto e corpo por completo, não foram mencionados como roupa específica a ser proibida pela legislação. A Lei 62 não se destina especificamente a símbolos religiosos, abrangendo também o uso de máscaras em manifestações.
A ministra da Justiça Stéphanie Vallée considera que todos os serviços governamentais públicos devem ser tanto administrados - pelos funcionários públicos - como recebidos - pelos cidadãos - com as caras a descoberto, por questões de segurança, comunicação e identificação das pessoas. A questão, segundo Vallée, não passa por proibir o que cobre a cara, mas sim defender o rosto descoberto em serviços públicos.
Os principais partidos da oposição votaram contra o projeto de lei, argumentando que o texto não foi suficientemente abrangente para restringir a presença de símbolos visíveis de todas as religiões na esfera pública.
Uma controvérsia ocidental
O Quebeque tem lutado para reconciliar sua identidade secular com uma crescente comunidade muçulmana. No entanto, os incidentes de islamofobia têm aumentado nos últimos anos. Em janeiro de 2017, um estudante universitário franco-canadiano foi acusado da autoria de um tiroteio ocorrido numa mesquita daquela província, durante o qual morreram seis pessoas.
A França foi o primeiro país europeu a proibir oficialmente o uso em espaços públicos de máscaras e véus que cubram totalmente o rosto, em 2010.
A proibição do uso de véu tem sido debatida em vários países europeus e nos Estados Unidos. Bélgica, Holanda e Bulgária são alguns dos países que já impuseram restrições ao uso de véus islâmicos completos.
