A Comissão Europeia planeia obrigar empresas como o Facebook, Twitter e Youtube a identificar e eliminar conteúdos terroristas presentes nas suas plataformas. Caso não seja cumprido, as empresas terão de pagar uma coima. A proposta deste novo regulamento está prevista a ser publicada no próximo mês.
A Comissão Europeia não está satisfeita com a forma como as plataformas digitais estão a lidar com a remoção dos conteúdos extremistas, e por isso planeia impor novas regras.
Desde março, as empresas estão responsabilizadas por eliminar conteúdos que incitem à violência e ao ódio. Num comunicado a Comissão Europeia alertava que era preciso agir de forma mais rápida aos conteúdos terroristas, considerados “uma séria ameaça à segurança dos cidadãos”.
Desta forma, Bruxelas determinou que as plataformas deveriam redobrar os seus esforços e tinham a “responsabilidade de proporcionar um ambiente seguro para os seus usuários”.
A Comissão Europeia afirma, no entanto, que “não viu progresso suficiente” por parte das plataformas digitais na remoção de conteúdos terroristas e vai “tomar medidas mais fortes para melhor proteger os cidadãos”, afirmou Julian King, comissário da União Europeia para a segurança.
Prazo de uma hora para eliminação
A abordagem voluntária será, então, abandonada e a eliminação dos conteúdos terroristas passará a ser obrigatória para as plataformas digitais, correndo o risco de serem multadas.
De acordo com a nova proposta de legislação, empresas como o Facebook, Twitter e Youtube serão obrigadas a remover os conteúdos terroristas no período máximo de uma hora, considerando que “o conteúdo terrorista é mais prejudicial nas primeiras da sua publicação online”.Segundo um estudo publicado pelo “Counter Extremism Project”, entre março e junho, 1348 vídeos relacionados com o Estado Islâmico foram submetidos no Youtube, totalizando mais de 160 mil visualizações.
"Não nos podemos dar ao luxo de relaxar ou tornarmo-nos complacentes diante de um fenómeno tão sombrio e destrutivo", sublinhou o comissário.
Julian King, em declarações ao Financial Times, acrescentou que a nova lei será aplicada tanto a redes sociais de menor importância como a grandes plataformas. O comissário explica que as políticas de eliminação deste tipo de conteúdos nem sempre são explícitas, fazendo com que a matéria “continue a proliferar pela internet reaparecendo depois de já ter sido excluída, dispersando-se de plataforma em plataforma”.
As restrições surgem na sequência dos ataques terroristas que têm ocorrido em maior número por toda a Europa nos últimos anos.
A proposta da nova legislação está programada para ser publicada no próximo mês. Para ser posta em prática é necessária a aprovação do Parlamento Europeu e da maioria dos Estados-membros da União Europeia.
