Refugiados rohingyas processam Facebook por incitamento ao discurso de ódio

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Reuters

Refugiados da minoria étnica de Myanmar estão a processar o Facebook em 150 mil milhões de dólares. As vítimas acusam a rede social de não ter agido contra o discurso de ódio anti-rohingya que alimentou a violência na vida real contra a minoria muçulmana na região.

Refugiados rohingyas avançaram com o caso esta segunda-feira no Supremo Tribunal da Califórnia e um processo semelhante foi apresentado por refugiados do grupo étnico no Reino Unido.

As vítimas acusam o Facebook de ter contribuído para o genocídio dos rohingyas em Myanmar, uma vez que os algoritmos da rede social permitiram amplificar o discurso de ódio de que foram alvo.

O Facebook é como um robot programado com uma única missão: crescer. E a realidade incontestável é que o crescimento do Facebook, alimentando pelo ódio, divisão e desinformação, deixou centenas de milhares de vidas rohingyas devastadas”, lê-se no processo que deu entrada na justiça.

No documento é argumentado que a tendência dos algoritmos do Facebook de recomendar “usuários suscetíveis a grupos extremistas” deixa a plataforma "naturalmente aberta à exploração por políticos e regimes autocráticos".

“Dessa forma, a chegada do Facebook à Birmânia forneceu exatamente o que os militares e os terroristas civis queriam”, afirmam os refugiados.

No documento é ainda sublinhado que, apesar de o Facebook ter sido “alertado repetidamente entre 2013 e 2017 para as vastas quantidades de discurso de ódio anti-rohingyas e da desinformação e manifestação violenta desse conteúdo contra o povo Rohingya, o Facebook quase não tomou medidas, dedicando poucos recursos para a resolução do problema”.

Em 2018, o Facebook admitiu que não conseguiu evitar que a rede social fosse utilizada para “incitar a violência offline” em Myanmar. O Facebook concordava, assim, com um relatório independente que concluiu que a plataforma criou um “ambiente propício” para a proliferação de abusos dos Direitos Humanos.

Uma investigação da Reuters nesse ano encontrou mais de mil exemplos de discurso de ódio no Facebook, incluindo chamar os rohingyas e outros grupos muçulmanos de cães, vermes e violadores, sugerindo que servissem de alimento para os porcos que fossem mortos ou exterminados. Os rohingyas são vistos como migrantes ilegais em Myanmar e são vítimas de discriminação e violência há décadas. Em 2017, o conflito entre os militares de Myanmar e os militares rohingyas agravou-se: milhares de pessoas morreram e mais de 700 mil rohingyas fugiram da violência para o vizinho Bangladesh. A ONU falou mesmo em genocídio e “limpeza étnica”.

Apesar de ter prometido reprimir o uso indevido na sua plataforma, um estudo mais recente do grupo de Direitos Humanos Global Witness, divulgado em junho deste ano, concluiu que o Facebook está a promover conteúdo que incita à violência contra os manifestantes que protestam contra o golpe militar de Myanmar de 1 de fevereiro deste ano e amplifica a desinformação da junta militar.

No processo, os refugiados da minoria muçulmana também citam o testemunho da antiga colaboradora do Facebook Frances Haugen, que em outubro deste mês denunciou a empresa ao expor documentação que diz provar que o algoritmo da rede social está a proporcionar conteúdos que incitam a violência, ódio e desinformação. O lucro é prioritário, só depois está o bem público, referiu a antiga colaboradora em relação à rede social.

“O que vimos em Myanmar e agora estamos a ver na Etiópia são apenas os capítulos iniciais de uma história tão assustadora da qual ninguém quer ver o final”, disse Haugen no seu testemunho perante os senadores dos EUA, no início de outubro.

“O que está a acontecer no Facebook é importante. O incentivo à violência online leva a danos na vida real. Isso é particularmente real em Myanmar, onde o Facebook admitiu que desempenhou um papel no incitamento à violência durante a campanha genocida dos militares contra os rohingyas”, afirmou ainda Haugen.

Segundo explica o jornal The Hill, embora o Facebook esteja amplamente protegido destas acusações nos EUA - por uma lei que flivra de responsabilidade as empresas de Internet quando se trate de conteúdos publicados por terceiros -, os advogados que representam os refugiados tentarão neste processo aplicar a lei birmanesa, já que em Myanmar não existem essas cláusulas que protejam a rede social.
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