O ministro dos Negócios Estrangeiros considera que as relações entre Portugal e Angola são “insubstituíveis”, apesar da questão judicial. Sobre o encerramento de representações diplomáticas em Portugal, Santos Silva afirma que se trata de uma decisão soberana do Estado angolano.
O ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou que não tem “comunicação formal”.
O governante recorda que “no decurso do nosso período mais difícil do programa de ajustamento, fechámos e suspendemos várias embaixadas e consulados”. O Governo angolano está a analisar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e macua, além de dez representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar 66 milhões de dólares.
Santos Silva recorda as declarações do seu homólogo angolano que esta segunda-feira afirmou, em Davos, na Suíça, que o encerramento das representações diplomáticas seja um mau sinal para a democracia dos dois países.
“As declarações são simétricas das declarações que eu tenho feito. Onde eu disse que Portugal e Angola são como se fossem gémeos siameses, hoje o ministro Manuel Augusto diz que as relações de Angola com Portugal são insubstituíveis”, acrescentou.
Segundo Santos Silva, “a diplomacia está a fazer o seu trabalho. O poder político está a fazer o seu trabalho e havemos de chegar a um bom resultado”.
Operação Fizz
Quando questionado sobre o parecer pedido pelo Governo português ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre o processo Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, que foi separado do caso da Operação Fizz, o governante recusou-se a torná-lo público.
"Nós recebemos, em dezembro, uma comunicação por via diplomática - nota verbal -chamando-nos a atenção para uma determinada interpretação que o Ministério das Relações Exteriores de Angola julgava que se poderia fazer a propósito de um caso judicial, que não vou comentar. Para preparar a resposta, o Governo pediu um parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República", esclareceu.
“Porque o Ministério Público, para além de ser o titular da ação penal, é também uma espécie de advogado do Estado. E nós quando temos dúvidas de interpretação, um dos mecanismos que temos é justamente pedir o parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Esse parecer veio. Nós respondemos às autoridades angolanas e portanto a questão está encerrada”, frisou.
Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, “as comunicações entre Estados fazem-se com a reserva e a discrição necessária, para que nós possamos sempre aproveitar ao máximo os elementos positivos e controlar, o mais que pudermos, eventuais questiúnculas com efeitos potencialmente negativos”.
c/Lusa
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