Acusada pela Amnistia Internacional de cumplicidade com a exploração de migrantes e refugiados em território líbio, Bruxelas contrapõe que a União Europeia, “as suas instituições e os seus Estados-membros estão a trabalhar para salvar vidas”. Mas admite que há ainda “muito mais” a fazer.
“A situação não é pior por causa da UE; é um pouco melhor por causa da UE. E temos muito mais que fazer”, reagiu a Comissão Europeia.
Ainda segundo a organização não-governamental de defesa dos Direitos Humanos, ao financiar as autoridades líbias, a União Europeia acaba por apoiar um “sistema de tortura”.
Numa reação por escrito entretanto enviada à redação da RTP, fonte da Comissão Europeia veio sublinhar que os diretórios de Bruxelas partilham “o mesmo objetivo da Amnistia Internacional: salvar vidas”.
“Estamos conscientes das condições terríveis e desumanas com que algumas pessoas têm de lidar. Mas devemos sublinhar que muitas das ações que são exigidas já estão na verdade a ser postas em prática”, argumenta a mesma fonte.
A Comissão afiança que “tem trabalhado para garantir que as agências da ONU tenham acesso à Líbia e possam apoiar os migrantes”.
“É a UE que está a oferecer canais legais para reinstalação de refugiados genuínos desde a Líbia e que montou uma joint task force com a União Africana e a ONU para aumentar o nosso trabalho e conseguir salvar mais vidas e reforçar a luta contra as redes criminosas”, lê-se na nota.
“Salvar vidas”
“Salvar vidas”, afirma ainda a fonte do Executivo comunitário, é o que a União Europeia procura fazer face aos fluxos migratórios a partir do norte de África: “E fazemo-lo ao diminuir as mortes no Mediterrâneo, ao evacuar pessoas de condições terríveis na Líbia e ao oferecer canais legais e seguros para virem para a Europa”.
Outra das denúncias da Amnistia Internacional prende-se com a Guarda Costeira da Líbia, que é acusada de colaborar com grupos criminosos envolvidos no tráfico humano, promovendo um sistema de “detenções em massa, arbitrárias e por tempo indefinido”. Neste capítulo, a Europa é criticada pelo apoio que presta àquela força marítima líbia.
“Em relação à cooperação com os membros da Guarda Costeira, temos de recordar o que estava a acontecer, e ainda está, antes de começarmos a dar-lhes formação: embora existam três vezes mais barcos de salvamento no Mediterrâneo, mais pessoas estavam a morrer e nas águas de território da Líbia. Portanto, é muito importante que os guardas-costeiros da Líbia saibam ajudar migrantes em perigo dentro da lei internacional e de forma humana”, frisa a fonte da Comissão Europeia.
“A formação tem um foco reforçado nos Direitos Humanos e nos direitos das mulheres. E isto já ajudou a salvar milhares de pessoas. A Guarda Costeira da Líbia tem também um papel fundamental na luta contra redes criminosas nas suas águas territoriais. Os 201 guardas-costeiros formados pela Operação Sophia passaram todos por um processo de controlo rigoroso”, acentua.
A Comissão invoca, por último, declarações recentes da alta representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança no Fórum anual UE-ONG sobre Direitos Humanos.
“Sabemos que existe um problema, tentamos resolvê-lo, tentamos melhorá-lo, mesmo sabendo que a solução é difícil de encontrar (…) Vamos continuar o nosso trabalho com toda a determinação que é preciso (…) porque os centros de detenção têm de ser fechados e as pessoas precisam de ser salvas”, afirmava na semana passada Federica Mogherini.
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