Sudão. ONG pedem sessão de emergência do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

por Lusa

Um total de 36 organizações não-governamentais (ONG), a maioria africanas, pediram hoje, em carta às Nações Unidas, para que o Conselho dos Direitos Humanos realize uma sessão de emergência sobre o Sudão, depois do golpe de segunda-feira.

Na carta conjunta, as ONG sublinham que "é necessária uma ação decisiva para proteger a transição, a ordem constitucional e os direitos humanos do povo sudanês" e que o Conselho dos Direitos Humanos tem "a responsabilidade de agir urgentemente".

Os signatários da missiva, citada pela agência noticiosa Efe, pedem ainda a adoção, nessa sessão, de uma resolução que estabeleça uma comissão de inquérito sobre a situação das liberdades fundamentais no Sudão onde, de acordo com o documento, só aumentou com o golpe de Estado.

No dia do golpe militar, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou o golpe e pediu aos militares para "respeitarem a ordem constitucional (...) e saírem das ruas".

A antiga Presidente chilena afirmou que o golpe de Estado ameaçou o Acordo de Paz de Juba, firmado em 2020 para pôr fim a décadas de conflito no Sudão.

O general Abdel Fattah al-Burhan, chefe das Forças Armadas sudanesas, anunciou na segunda-feira na televisão estatal do país a dissolução do governo e do Conselho Soberano -- o mais alto órgão executivo do país --, a suspensão de vários pontos da carta constitucional aprovada em agosto de 2019 e que estabelece um roteiro para a realização de eleições, e a instauração do estado de emergência.

A tomada de poder pelos militares foi amplamente condenada pela comunidade internacional.

A tomada do poder pelos militares esta segunda-feira seguiu-se a semanas de crescente tensão política no país, intensificadas como uma tentativa de golpe de Estado em 21 de setembro último.

Esforços de membros civis do Governo em reformar o setor da segurança no país geraram uma forte reação dos militares, inclusive de Al-Burhan.

Os militares deixaram de participar em reuniões conjuntas com membros civis, o que atrasou, por exemplo, a aprovação por parte do Conselho de Ministros de entregar o antigo ditador Omar al-Bashir e outros dois responsáveis do regime deposto em abril de 2019 ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Nas primeiras horas de 25 de outubro, os militares prenderam pelo menos cinco ministros, bem como outros funcionários e líderes políticos, incluindo o primeiro-ministro Abdalla Hamdok, levando-os para um local não revelado.

Ao meio do dia de segunda-feira o tenente-general Abdel Fattah al-Burhan, presidente do Conselho Soberano - órgão governativo composto por civis e militares - anunciou que dissolvia o Governo e o próprio Conselho Soberano, e decretava o estado de emergência no país.

JYO (APL) // VM

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