O Supremo Tribunal espanhol retirou esta terça-feira os mandados de detenção europeus sobre Carles Puigdemont e quatro antigos ministros catalães. A decisão foi tomada para que a Bélgica não interfira na investigação.
De acordo com o El Mundo, o juiz Pablo Llarena considerou agora que se deviam retirar as ordens europeias porque em causa está um crime que deve ter uma "unidade jurídica inseparável, que requer uma única resposta para evitar que haja respostas contraditórias".
Desta forma, pretende que seja posto um ponto final na colaboração que havia solicitado a este país, e que poderia, segundo a imprensa espanhola, limitar a investigação em curso.
No auto emitido pelo juiz do Supremo Tribunal espanhol, Pablo Llarena explica que a retirada dos mandados de detenção se deve ao facto de “o delito de rebelião, por definição, ser realizado por uma pluralidade de pessoas e que é necessário que a resposta da justiça seja homogénea para todas elas”.Carles Puigdemont e os restantes quatro elementos do seu gabinete viajaram para a Bélgica depois da declaração de independência da Catalunha, a 27 de Outubro, considerada ilegal pelo Governo central espanhol.
A ordem de detenção tinha sido emitida a 3 de novembro mas o juiz do Supremo recorda que o mandado europeu de detenção é um instrumento de colaboração judicial que, a qualquer momento, pode ser retirado tem em conta o Direito interno e os efeitos que essa ordem possa ter no processo penal em curso.
Na segunda-feira, a justiça belga divulgou que iria decidir sobre o pedido de detenção e entrega a Espanha do ex-presidente do governo catalão e dos quatro ex-ministros regionais a 14 de dezembro. Contudo, a defesa dos políticos catalães contesta a ordem de entrega, por considerar que os delitos do mandado europeu de detenção não têm equivalência no Código Penal da Bélgica.
Na segunda-feira, a justiça espanhola já tinha libertado seis ex-ministros regionais do governo de Carles Puigdemont, depois de cada um deles ter pago uma caução de 100 mil euros.
Raul Romeva, Carles Mundó, Dolores Bassa, Meritxell Borrás, Jordi Rull e Josep Turull estavam detidos preventivamente por suspeitas de delitos de rebelião, secessão e peculato.
