Supremo russo ouve petição para encerrar conhecido grupo de direitos humanos

por Lusa

O Supremo Tribunal russo começou hoje a ouvir uma petição para encerrar um dos mais antigos e importantes grupos de defesa dos direitos humanos, mas, ao fim de algumas horas, decidiu adiar a audição para 14 de dezembro.

Esta petição, que causou indignação pública, integra-se numa campanha iniciada há meses contra ativistas, imprensa independente e apoiantes da oposição.

A Procuradoria-Geral da República russa solicitou no princípio deste mês ao Supremo Tribunal a revogação do estatuto legal do Memorial - um grupo internacional de direitos humanos que se notabilizou pelas suas análises da repressão política na União Soviética e atualmente inclui mais de 50 grupos mais pequenos na Rússia e no estrangeiro.

O Memorial foi declarado "entidade estrangeira" em 2016 - um rótulo que implica escrutínio adicional do Governo e tem uma forte conotação pejorativa que pode descredibilizar a organização visada.

Os procuradores do ministério público russo alegam que o grupo violou repetidamente regulamentos que o obrigavam a identificar-se como "entidade estrangeira" e tentou esconder essa designação.

O Memorial e os seus apoiantes sustentam que tais acusações têm motivação política.

A pressão do poder sobre o grupo de defesa dos direitos humanos provocou indignação na opinião pública, com muitas figuras proeminentes a pronunciarem-se para lhe expressar o seu apoio, este mês.

Hoje, uma grande multidão concentrou-se em frente ao edifício do Supremo Tribunal, em Moscovo, para manifestar apoio à organização.

Pelo menos três pessoas foram alegadamente detidas, entre as quais duas mulheres idosas que brandiam cartazes onde se lia "Obrigada, Memorial, por se lembrar de nós" e "Não conseguem matar a memória das pessoas".

O presidente do Memorial, Oleg Orlov, declarou hoje que o grupo vai recorrer do veredito, se o tribunal decidir encerrá-lo, e continuará a funcionar.

"Recorreremos até às instâncias judiciais europeias e continuaremos a trabalhar, de uma forma ou de outra. Poderá não ser dentro do potencialmente extinto Memorial internacional, mas também temos o Memorial de Moscovo e muitos Memoriais em várias regiões da Rússia -- até que sejam extintos", assegurou.

Nos últimos meses, o Governo russo classificou vários órgãos de comunicação social e grupos de direitos humanos como "entidades estrangeiras". Pelo menos dois dissolveram-se para evitar medidas de repressão mais duras.

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