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Supremo Tribunal dos EUA repõe parcialmente ordem anti-imigração de Trump

por RTP
Reuters

O Supremo Tribunal norte-americano autorizou temporária e parcialmente a ordem do presidente Donald Trump para impedir a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Para evitar ficar à porta, estes imigrantes terão de comprovar uma ligação de "boa fé" com indivíduos ou entidades nos Estados Unidos.

O tribunal diz ainda que quer ouvir, em outubro, argumentos sobre a legalidade da ordem de Donald Trump sobre a política de imigração.A decisão está a ser interpretada pelos media norte-americanos como uma vitória de Donald Trump, que recentemente nomeou Neil Gorsuch para o Supremo Tribunal, garantindo desta forma uma maioria de cinco juizes republicanos contra quatro democratas.

Na prática, a decisão do Supremo Tribunal agora conhecida concede parte do pedido da Administração Trump para que a ordem entre em efeito enquanto a batalha legal continua.

Diz o tribunal que a ordem anti-imigração entra em efeito "em relação a cidadãos estrangeiros que não tenham ligações de boa-fé (bona fide) com pessoas ou entidades nos Estados Unidos".

Ou seja, é autorizada a entrada, por exemplo, a estudantes que tenham sido aceites em universidade norte-americanas ou alguém que tenha um contrato de trabalho com uma empresa nos EUA. Nesse sentido, o Supremo deu luz verde à proibição de entrada a refugiados sem qualquer "relação de boa-fé" com uma entidade ou indivíduo norte-americanos.

A ordem executiva de Trump de 6 de março exigia a proibição de entrada no país durante 90 dias de cidadãos da Líbia, Irão, Somália, Sudão, Síria e Iémen. Pedia igualmente a proibição de entrada no país por 120 dias a todos os refugiados. Uma ordem que foi na altura barrada por juízes federais, mas é agora parcialmente aprovada pelo Supremo.
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