Theresa May leva Brexit ao Parlamento em junho e pela última vez

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Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido
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A primeira-ministra britânica prepara-se para um novo embate com o Parlamento do Reino Unido, na semana de três de junho. Desta vez, não será votado o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, mas sim a proposta de revisão legislativa cognominada Withdrawal Agreement Bill, ou WAB.

Se fôr aprovado, este projeto-de-lei irá formalizar e implementar, por via legislativa, o acordo para o Brexit negociado entre Theresa May e o representante da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, e que já foi chumbado três vezes pelos deputados.

O texto deste projeto-de-lei tem estado longe de todos os olhares e só quando for publicado - o Executivo promete faze-lo com a maior brevidade, talvez antes das eleições europeias - serão conhecidas as disposições previstas.

A sua aprovação poderia abrir caminho a revisões e eventuais acordos legislativos sobre diversos pontos contenciosos. Contudo, os deputados deverão queixar-se de que o tempo é demasiado curto para esses debates.

O ministro para o Brexit, Stephen Barclay, já disse que, caso este projeto não seja aprovado, o acordo com Bruxelas estará "morto". O Reino Unido ficaria perante um não-acordo ou a revogação do Artigo 50 - o que levaria a que não se desse qualquer Brexit.

"Penso que, se a Câmara dos Comuns não aprovar o WAB, então o acordo Barnier estará morto na forma atual e penso que a Câmara terá então de encarar uma questão muito mais fundamental, se irá seguir a opção de saída sem acordo ou se irá revogar" o Artigo 50, afirmou Barclay.

Já o ministro para o Comércio Internacional, Liam Fox, diz que os deputados terão de decidir "se querem votar pelo Brexit ou não".

Em Paris, França, a primeira ministra mostrou-se confiante no resultado.

"Quandos os deputados forem votar esta legislação, estou certa que irão pensar no dever que temos de cumprir o Brexit", afirmou.

À pergunta se se demitiria caso o projeto-de-lei fosse chumbado, Theresa May respondeu, "esta é a lei que irá dar o Brexit ao público".
"Determinada"
O anúncio da votação do WAB foi feito esta tarde por Downing Street, que considera "imperativo" votar este projeto, para tornar possível a saída ainda "antes da pausa parlamentar do verão", que se inicia em finais de julho.

O novo calendário surge depois de várias reuniões entre o executivo de May e a oposição trabalhista liderada por Jeremy Corbyn, a última das quais se deu esta terça-feira.

Downing Street considerou as conversações entre ambos "úteis e construtivas", e um porta-voz revelou que May transmitiu a Corbyn a sua "determinação em concluir as conversações e cumprir o resultado do referendo que ditou a saída da UE".

"Por isso iremos propor o projeto-de-lei para o acordo de saída na semana que começa a três de junho", acrescentou. "É imperativo faze-lo nessa altura, se o Reino Unido tiver de sair antes das férias de verão do Parlamento".
Boas intenções
Se o projeto-de-lei for aprovado, a saída do Reino Unido poderá vir a dar-se a 31 de julho, depois do texto rondar pelas duas câmaras do Parlamento e ser finalmente aprovado pela Rainha isabel II.

Nesse caso, os eurodeputados britânicos a eleger no próximo 23 de maio, nas eleições para o Parlamento Europeu, poderão nem chegar a aquecer as cadeiras.

De outra forma, todo o processo volta a ficar em aberto, sobretudo se May finalmente se demitir, lavando as mãos de todo o processo.

Uma abstenção trabalhista poderia ajudar a passar a legislação requerida por May, e essa é uma opção ainda em cima da mesa. Até porque, tanto como os conservadores, os trabalhistas foram penalizados nas urnas em eleições locais no início de maio, devido a um prolongamento excessivo do processo do Brexit.

Muitos britânicos consideram que Corbyn se tem oposto, ao acordo negociado por May, por motivos eleitoralistas.
As dúvidas de Corbyn
O certo é que, após seis semanas de reuniões, continua sem haver fumo branco. Os trabalhistas já garantiram, de qualquer forma, que não há acordo para votar a favor da WAB no Parlamento, e o seu líder admite dúvidas quanto à possibilidade de Theresa May ser capaz de fazer passar o projeto-de-lei.

"Ele questiona a credibilidade dos compromissos governamentais, após as declarações de deputados conservadores e de ministros do Executivo a pressionar a substituição da primeira-ministra", especificou o porta-voz.

"Estamos muito inquietos por estarmos a negociar com um Governo em pleno processo de desintegração", acrescentou.

Com grande parte dos deputados em toda a Câmara opostos ao acordo, antevê-se uma nova derrota de May.
Eurodeputados eurocéticos
Entre os mais ferozes opositores ao acordo está o DUP, partido unionista da Irlanda do Norte e garante do Governo dos conservadores.

Contesta a disposição do acordo que prevê a constituição de um "cordão de segurança" denominado backstop, que evita uma fronteira física entre a região britânica e o Estado da Irlanda, membro da União Europeia.

"O que é que mudou? A menos que ela possa demonstrar que algo de novo permite resolver o problema do backstop, é muito provável que ela volte a não conseguir fazer passar o seu acordo", declarou Nigel Dodds, líder parlamentar do DUP.

A beneficiar de todo este impasse está o Partido do Brexit, criado em fevereiro passado pelo eurocético Nigel Farage, e que se arrisca a eleger um grande número de eurodeputados, já que lidera todas as sondagens na Grã-Bretanha.

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