Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia aprovaram esta segunda-feira sanções económicas à Venezuela, incluindo um embargo de armas. Os ministros acordaram ainda a base legal para a proibição de viagens para território comunitário e o congelamento de bens.
“Tudo o que fizemos foi no sentido de procurar um diálogo entre o Governo e a oposição para encontrar uma solução democrática e pacífica”, garantiu o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros aos jornalistas.
Embora os alvos específicos só sejam decididos mais tarde, os ministros garantiram já que se irão focar nas forças de segurança, ministros do governo e instituições acusadas de violações de direitos humanos e acusadas de não respeitarem a lei.
Sublinhando que as medidas foram concebidas de modo a não lesar a população venezuelana, cuja situação a UE diz querer aliviar, os chefes de diplomacia da UE esclarecem que as medidas agora formalmente acordadas "consistem num embargo de armas e material relacionado que possa ser usado para a repressão interna, bem como o quadro legal para proibição de viagens e congelamento de bens".
Num comunicado conjunto, os 28 ministros da União Europeia argumentam que a base legal para as proibições de viagens a território comunitário de determinadas personalidades e o congelamento de bens “serão usadas de uma forma gradual e flexível e pode vir a ser expandida”.
No comunicado, os ministros consideraram que as eleições regionais de 15 de outubro foram um ponto de viragem e que decorreram entre “registos de numerosas irregularidades”.
As medidas podem ser revertidas, dependendo da evolução da situação no país, em particular na realização de negociações credíveis, respeito pelas instituições democráticas, adotação de um calendário eleitoral completa e libertação de todos os prisioneiros políticos", lê-se nas conclusões adotadas pelo Conselho.
Presidente assegura que "nunca" se declarará em incumprimento
As sanções agora aprovadas surgem no momento em que surge a informação de que a Venezuela se encontra à beira de entrar em “incumprimento” da dívida.
Até ao final ao ano, a Venezuela terá que reembolsar os credores em mais de mil milhões de euros e em 2018 em mais de oito mil milhões. O presidente Nicolás Maduro convocou os credores internacionais para um encontro em Caracas.
O Presidente venezuelano insistiu este domingo que a Venezuela "nunca" se declarará em 'default' (incumprimento de pagamentos) e voltou a convocar os detentores de títulos da dívida para uma reunião para proceder à sua reestruturação e refinanciamento.
"Estão a especular que a Venezuela se declarará em 'default'. Nunca. O 'default' nunca chegará à Venezuela. A Venezuela sempre terá uma estratégia clara e agora a nossa estratégia é renegociar e refinanciar toda a dívida", disse Nicolás Maduro.
A posição do Governo venezuelano foi dada a conhecer em Caracas, durante o programa radiofónico e televisivo "Os domingos com Maduro", transmitido pelas rádios e televisões estatais venezuelanas.
Nicolás Maduro confirmou que chegou a um acordo com a Rússia para reestruturar o pagamento de 3.000 milhões de dólares (2.586 milhões de euros) da dívida venezuelana a Moscovo.
Por outro lado, anunciou que 414 investidores (91% dos detentores de títulos) de diversos países, entre eles dos EUA, Itália e Inglaterra, vão reunir-se na segunda-feira, no Palácio Branco, em Caracas, para encontrar "uma fórmula que beneficie as partes e garanta à Venezuela os direitos fundamentais".
Segundo o parlamento venezuelano, o Estado deve mais de 120 mil milhões de dólares (103,44 mil milhões de euros) a financiadores internacionais, metade deles em títulos de dívida.
c/Lusa