No início de uma semana em que se joga o futuro político de Theresa May, a primeira-ministra britânica faz um último esforço para convencer os deputados a apoiarem o Acordo de Saída. A líder do executivo britânico considera que é mais provável não haver Brexit do que uma saída sem acordo. A Comissão Europeia veio tentar ajudar May e publicou uma carta em que diz que o mecanismo de salvaguarda será ativado “apenas temporariamente”.
Caso o Parlamento chumbe o acordo de saída, a consequência mais provável é o bloqueio do processo do Brexit do que deixar a União Europeia sem acordo, alertou Theresa May.
"Alguns em Westminster gostariam de adiar ou até mesmo parar o Brexit e vão recorrer a todos os dispositivos possíveis para o fazer”, disse a primeira-ministra britância aquando da visita a uma fábrica em Stoke-on-Trent.
Aproveitando o facto de estar numa localidade onde 69,4 por cento dos eleitores votaram “Sair” no referendo de 23 de junho de 2016, Theresa May defendeu que "temos todos o direito de por em prática o resultado de referendo".
Numa mensagem direcionada aos deputados, a primeira-ministra avisou que estes arriscam-se a provocar um "mal catastrófico" na confiança dos cidadãos na política, caso o Reino Unido permaneça na União Europeia.
Theresa May admite que uma saída sem acordo “iria causar ruturas significativas a curto prazo”.
Para evitar a “paralisia no Parlamento” que acontecerá se o documento for rejeitado, os deputados deveriam aprovar o seu Acordo de Saída, argumentou Theresa May.A primeira-ministra britânica afastou a possibilidade de pedir o alargamento do prazo do Artigo 50 ou a realização de um segundo referendo.
Theresa May evocou ainda o contexto que, em 1997, levou à criação do Parlamento do País de Gales como exemplo da aplicação pacífica dos resultados de um referendo.
Contudo, enquanto membro do Partido Conservador, Theresa May contestou fortemente a criação do novo parlamento, recorda o jornal Politico, que cita a denúncia de um estudante de História nas redes sociais.
If we're going to dig into history I think this point is at best half right? I *think* the Conservatives were still against the Assembly being established in 1999 and ran on a platform opposing it with David Cameron/Nick Bourne finally dropping this c.2005? https://t.co/5a1caaxmrC
— Joe Oliver (@joe_oliver) 13 de janeiro de 2019
Theresa May tenta convencer deputados sobre backstop
O ultimato aos deputados é feito um dia antes da votação do Acordo de Saída, previsto para esta terça-feira ao final da tarde.
Alguns deputados anunciaram no fim-de-semana que mudaram de ideias em relação à orientação de voto e que, agora, se preparam para viabilizar o documento.
No entanto, a rejeição é esperada, estando apenas em dúvida a dimensão da derrota de Theresa May. De acordo com a BBC, cerca de 100 deputados conservadores e os 10 deputados do Partido Unionista Democrático vão juntar-se aos trabalhistas e aos liberais democratas no voto contra o Acordo de Saída.
Numa nova iniciativa para tentar evitar a rejeição, a líder do Governo conservador, em minoria na Câmara dos Comuns, vai falar aos deputados, às 15h30.
Numa diligência tornada pública esta segunda-feira para tentar mudar o esperado “chumbo” em Westminster, os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia responderam a uma carta enviada por Theresa May em que garantem que o mecanismo de salvaguarda, “caso seja ativado, será apenas temporariamente” e até à rápida conclusão de um acordo que o substitua.
“A carta não é legalmente vinculativa”, disse o deputado Nigel Dodds à rádio BBC, um argumento já contestado por Theresa May.
Por seu lado, a primeira-ministra afirmou aos jornalistas que conseguiu obter garantias valiosas da União Europeia sobre o Acordo de Saída, incluindo relativamente ao mecanismo de salvaguarda.
Jean-Claude Juncker e Donald Tusk escrevem que, apesar de não estarem "em posição de acordar o que quer que seja que altere ou seja inconsistente com o Acordo de Saída", apresentam algumas "clarificações" "para facilitar os próximos passos do processo".
"A União Europeia não quer ver o backstop entrar em vigor", mas se este mecanismo fosse alguma vez ativado, sê-lo-ia até as partes chegarem a um acordo definitivo "que assegure a ausência de uma fronteira física na ilha da Irlanda numa base permanente", afiançam os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia.
Donald Tusk sublinha o "valor legal" das conclusões do Conselho Europeu de 13 de dezembro, durante o qual os 27 Estados-membros da União Europeia se comprometeram a trabalhar de forma célere para que o backstop nunca entre em vigor, garantindo que se o mesmo tiver que ser aplicado, sê-lo-á apenas de forma temporária.
"A União Europeia não quer ver o backstop entrar em vigor", mas se este mecanismo fosse alguma vez ativado, sê-lo-ia até as partes chegarem a um acordo definitivo "que assegure a ausência de uma fronteira física na ilha da Irlanda numa base permanente", afiançam os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia.
Donald Tusk sublinha o "valor legal" das conclusões do Conselho Europeu de 13 de dezembro, durante o qual os 27 Estados-membros da União Europeia se comprometeram a trabalhar de forma célere para que o backstop nunca entre em vigor, garantindo que se o mesmo tiver que ser aplicado, sê-lo-á apenas de forma temporária.
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