Ultimato de May: Sair com Acordo ou travar o Brexit

| Mundo

|

No início de uma semana em que se joga o futuro político de Theresa May, a primeira-ministra britânica faz um último esforço para convencer os deputados a apoiarem o Acordo de Saída. A líder do executivo britânico considera que é mais provável não haver Brexit do que uma saída sem acordo. A Comissão Europeia veio tentar ajudar May e publicou uma carta em que diz que o mecanismo de salvaguarda será ativado “apenas temporariamente”.

Caso o Parlamento chumbe o acordo de saída, a consequência mais provável é o bloqueio do processo do Brexit do que deixar a União Europeia sem acordo, alertou Theresa May.

"Alguns em Westminster gostariam de adiar ou até mesmo parar o Brexit e vão recorrer a todos os dispositivos possíveis para o fazer”, disse a primeira-ministra britância aquando da visita a uma fábrica em Stoke-on-Trent.

Aproveitando o facto de estar numa localidade onde 69,4 por cento dos eleitores votaram “Sair” no referendo de 23 de junho de 2016, Theresa May defendeu que "temos todos o direito de por em prática o resultado de referendo".

Numa mensagem direcionada aos deputados, a primeira-ministra avisou que estes arriscam-se a provocar um "mal catastrófico" na confiança dos cidadãos na política, caso o Reino Unido permaneça na União Europeia.

Theresa May admite que uma saída sem acordo “iria causar ruturas significativas a curto prazo”.

Para evitar a “paralisia no Parlamento” que acontecerá se o documento for rejeitado, os deputados deveriam aprovar o seu Acordo de Saída, argumentou Theresa May.A primeira-ministra britânica afastou a possibilidade de pedir o alargamento do prazo do Artigo 50 ou a realização de um segundo referendo.

Theresa May evocou ainda o contexto que, em 1997, levou à criação do Parlamento do País de Gales como exemplo da aplicação pacífica dos resultados de um referendo.

“Quando o povo do País de Gales votou por uma margem de 0,3 por cento, com participação de pouco mais de 50 por cento, para endossar a criação do Parlamento galês, esse resultado foi aceite pelos dois lados e a legitimidade popular dessa instituição nunca foi seriamente questionada", declarou May.

Contudo, enquanto membro do Partido Conservador, Theresa May contestou fortemente a criação do novo parlamento, recorda o jornal Politico, que cita a denúncia de um estudante de História nas redes sociais.

Theresa May tenta convencer deputados sobre backstop
O ultimato aos deputados é feito um dia antes da votação do Acordo de Saída, previsto para esta terça-feira ao final da tarde.

Alguns deputados anunciaram no fim-de-semana que mudaram de ideias em relação à orientação de voto e que, agora, se preparam para viabilizar o documento.

No entanto, a rejeição é esperada, estando apenas em dúvida a dimensão da derrota de Theresa May. De acordo com a BBC, cerca de 100 deputados conservadores e os 10 deputados do Partido Unionista Democrático vão juntar-se aos trabalhistas e aos liberais democratas no voto contra o Acordo de Saída.

Numa nova iniciativa para tentar evitar a rejeição, a líder do Governo conservador, em minoria na Câmara dos Comuns, vai falar aos deputados, às 15h30.

Fonte de Downing Street avançou aos meios de comunicação britânicos que a primeira-ministra vai centrar-se no mecanismo de salvaguarda para uma fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.Unionistas não mudam de opinião com Carta da Comissão Europeia
Numa diligência tornada pública esta segunda-feira para tentar mudar o esperado “chumbo” em Westminster, os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia responderam a uma carta enviada por Theresa May em que garantem que o mecanismo de salvaguarda, “caso seja ativado, será apenas temporariamente” e até à rápida conclusão de um acordo que o substitua.

Uma garantia que o partido da Irlanda do Norte que apoia o Governo de Theresa May considera que não vai “suficientemente longe”.

“A carta não é legalmente vinculativa”, disse o deputado Nigel Dodds à rádio BBC, um argumento já contestado por Theresa May.

Por seu lado, a primeira-ministra afirmou aos jornalistas que conseguiu obter garantias valiosas da União Europeia sobre o Acordo de Saída, incluindo relativamente ao mecanismo de salvaguarda.

Jean-Claude Juncker e Donald Tusk escrevem que, apesar de não estarem "em posição de acordar o que quer que seja que altere ou seja inconsistente com o Acordo de Saída", apresentam algumas "clarificações" "para facilitar os próximos passos do processo".

"A União Europeia não quer ver o backstop entrar em vigor", mas se este mecanismo fosse alguma vez ativado, sê-lo-ia até as partes chegarem a um acordo definitivo "que assegure a ausência de uma fronteira física na ilha da Irlanda numa base permanente", afiançam os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia.

Donald Tusk sublinha o "valor legal" das conclusões do Conselho Europeu de 13 de dezembro, durante o qual os 27 Estados-membros da União Europeia se comprometeram a trabalhar de forma célere para que o backstop nunca entre em vigor, garantindo que se o mesmo tiver que ser aplicado, sê-lo-á apenas de forma temporária.

Tópicos:

Acordo de Saída, Artigo 50, Brexit, União Europeia,

A informação mais vista

+ Em Foco

Neste Manual do Brexit, explicamos em 12 pontos o que está em causa e os cenários que se colocam. A votação do acordo em Londres acontece esta terça-feira.

    Rosa Luxemburgo, "uma das melhores cabeças do socialismo internacional", foi assassinada há 100 anos.

      Toda a informação sobre a União Europeia é agora agregada em conteúdos de serviço público. Notícias para acompanhar diariamente na página RTP Europa.

        Em cada uma destas reportagens ficaremos a conhecer as histórias de pessoas ou de projectos que, por alguma razão, inspiram ou surpreendem.