"Um ditador tem a mesma imunidade que um farol da democracia" - Advogado de vice da Guiné Equatorial

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Os advogados do vice-presidente da Guiné Equatorial argumentaram, para tentar recuperar um iate do vice-presidente da Guiné-Equatorial Teodoro Obiang, apreendido na Holanda a pedido das autoridades suíças, que "um ditador tem a mesma imunidade que um farol da democracia ocidental".

De acordo com a revista especializada The Maritime Executive, o iate de 100 milhões de dólares, Ebony Shine, foi apreendido na Holanda a pedido do Governo da Suíça, que afirma que o mega-iate foi comprado com fundos públicos desviados por Teodoro Nguema Obiang Mangue, apresentado pela revista como um "playboy milionário", e acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os advogados de Teodoro argumentaram num tribunal holandês que a apreensão do iate era equivalente a uma declaração de guerra à luz da lei internacional, já que tecnicamente a embarcação é propriedade do Governo, uma vez que Teodoro é vice-presidente da Guiné Equatorial.

O veículo é detido e operado pela Dara Limitada, uma empresa offshore controlada pelo Governo da Guiné Equatorial, mas os advogados do Ministério Público suíço responderam que o iate não pode ser considerado como uma embarcação do Governo, mesmo sendo tecnicamente propriedade do Executivo: "Um jacuzzi no andar de cima do iate não serve qualquer propósito militar", vincou um dos advogados.

Na resposta, os advogados de Teodoro sublinharam que independentemente da posse do iate, o arguido tem direito à imunidade enquando líder de uma nação soberana: "Um ditador tem a mesma imunidade que um farol da democracia ocidental; é irrelevante se o iate é detido completamente pelo Estado ou se é parcialmente usado de forma privada por um membro do Governo", argumentaram.

Teodoro Obiang é o filho do Presidente da Guiné Equatorial, país que aderiu à Comunidade de Países de Língua Portuguesa em 2014, é é conhecido internacionalmente por ser detentor de mansões em todo o mundo, carros desporitvos, jatos e por ter artigos que eram do cantor Michael jackson, para além de vários bens de luxo.

O vice-presidente da Guiné Equatorial enfrenta a justiça em França e nos Estados Unidos da América, com a Justiça francesa a acusá-lo de se ter apropriado de, pelo menos, 110 milhões de dólares do erário público.

O Ebony Shine, apesar de ter um valor de 100 milhões de dólares, não é o único nem o maior iate da nação: o Ice, com 300 pés, foi construído em Lurssen em 2005, e terá sido comprado pela Guiné Equatorial em 2015, afirma a revista especializada em negócios marítimos na sua edição na internet, que dá conta da sua localização em Tânger, Marrocos, desde a semana passada.

A Guiné Equatorial é o mais recente membro da CPLP e o país mais rico de África `per capita`, "mas a sua riqueza está altamente concentrada e a pobreza é generalizada, com 20% das crianças a não viverem para além dos cinco anos", escreve a revista, citando dados da ONU.

O país "está consistentemente classificado pela Freedom House como uma das mais opressoras sociedades, e é generalizadamente considerado que o Governo envolve-se em corrupção, tortura, homicídios extra judiciais e prisão dos opositores políticos", conclui a publicação.

Tópicos:

Guiné Equatorial, Ice, Lurssen, Michael, Tânger,

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