União Europeia acelera criação do "passaporte de saúde" para salvar o verão

por Cristina Sambado - RTP
Olivier Hoslet - EPA

A União Europeia está a acelerar o passo para a criação de um "passaporte da saúde" para normalizar as viagens de verão. Perante a pressão dos países do sul, especialmente Espanha e Grécia, os 27 concordaram na última reunião de líderes, que decorreu por videoconferência, começar a trabalhar no projeto de um certificado digital a atestar que o portador foi vacinado, tem anticorpos, ou teve recentemente teste negativo à Covid-19.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, frisou que os países vão ter de trabalhar rapidamente para afinar os seus sistemas de saúde e fronteias se quiserem ter um “passaporte de saúde” que funcione durante o verão.

Os Estados-Membros terão que agir rapidamente com a implementação se quisermos ter esse certificado até ao verão. Além de concordar em princípios e tecnologia, o rápido desenvolvimento nas fronteiras e nos sistemas de saúde deve ser assegurado”, disse Ursula von der Leyen, após a cimeira europeia de líderes em que foi debatida a implementação deste instrumento.
A Grécia com mais intensidade, e a Espanha com mais tranquilidade, conseguiram pressionar os outros países do sul (Itália, Chipre e Malta) para avançar na criação do documento. As pressões de Atenas foram redobradas depois de Boris Johnson ter afirmado, na passada segunda-feira, que esperava acabar com as restrições no Reino Unido em junho.

Com um acordo já fechado sobre os dados que este “passaporte da saúde" deve conter (qual a vacina que foi dada, um código de identificação e dados pessoais “mínimos”) está agora pendente para decisão se este certificado digital incluirá informações sobre se recentemente se obteve um resultado negativo num teste PCR ou se já superou a Covid-19 e, portanto, com anticorpos gerados.A proposta da criação do “passaporte da saúde” está a levantar dúvidas em França e na Alemanha, que consideram ser ainda muito cedo para dar um sinal de que a Europa pode pensar em regressar à normalidade imediatamente.

Macron e Merkel afirmam que “a situação epidemiológica continua grave e as novas variantes trazem novos desafios”.

“As viagens não essenciais devem ser restringidas, mas as medidas têm de ser proporcionais”, sublinhou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Mais prudente, Von der Leyen, alerta contra as “expetativas demasiado altas muito cedo” e especificou que esta proposta requer “pelo menos três meses de desenvolvimento técnico” para conseguir um sistema que funcione em toda a União Europeia.

A presidente da Comissão alertou também que ainda existem várias questões em aberto, como saber exatamente para que será utilizado esse tipo de documento ou se as pessoas vacinadas podem continuar transmitindo o vírus apesar de não desenvolverem a doença.

“Essas preocupações vão desaparecer à medida que a taxa de vacinação progride”, acrescentou Von der Leye, que saudou os dados “promissores” vindos de Israel que sugerem que as pessoas que receberam as duas doses da vacina Pzifer-BioNTech não transmitem o vírus a outras pessoas.
Sobre a decisão acerca do que podem fazer as pessoas que obtiverem este certificado, a presidente destacou que “deve ser decidido em cada país”, embora a nível europeu seja favorável à sua utilização para “garantir o pleno funcionamento do mercado único”.

Nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, alertou sobre “legitimas preocupações quando ao risco de discriminação”, ou seja, que o atestado confere às pessoas vacinadas direitos que aqueles que não receberam imunização não têm.

“Isso gera um debate que temos que ter em conta, mas até março, esperamos algum avanço nessa questão”, acrescentou.

O El País que cita fontes do Palácio da Moncloa, afirma que o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, defendeu o “passaporte da saúde” como uma “ferramenta válida e útil e defendeu a continuação do trabalho no seu desenho a nível comunitário para “impedir que cada país desenvolva o seu próprio, prevenindo situações injustas e garantindo a proteção dos dados pessoais”.
Pressão sobre as farmacêuticas
A União Europeia quer evitar a todo o custo ter de enfrentar uma escalada de infeções após a violenta vaga do inverno. E perante as dificuldades apresentadas pela indústria farmacêutica, e em particular a AstraZeneca, para intensificar as taxas de produção da vacina contra a Covid-19.

Na cimeira, os líderes europeus reclamaram que é necessário acelerar urgentemente a produção, autorização e distribuição. Além disso, exortaram as empresas a respeitar os prazos de entrega contratuais assinados com Bruxelas.

“A nossa prioridade de topo agora é acelerar a produção e fornecimento de vacinas e a vacinação em toda a União Europeia, e por isso apoiamos os esforços da Comissão de trabalhar com a indústria […] E queremos maior previsibilidade e transparência para garantir que as empresas farmacêuticas cumprem os seus compromissos”, declarou Charles Michel, numa conferência de imprensa em Bruxelas, no final da videoconferência de líderes europeus.

O presidente do Conselho Europeu recordou que “a situação atual é difícil, há uma pressão muito forte no conjunto dos Estados-membros e expectativas muito grande dos cidadãos no sentido de redescobrir a capacidade de viver numa sociedade aberta”, mas advertiu que todos têm consciência de que “as próximas semanas vão continuar a ser difíceis em matéria de vacinação”.

Ainda assim, Charles Michel considera que há sinais de esperança e otimismo: “Nós temos os meios, temos os recursos e a capacidade para conseguir, nos próximos meses, que a UE desempenhe um papel chave, não só na Europa, mas também no plano internacional”.
Situação epidemiológica é ainda grave
Nas conclusões adotadas pelos líderes da UE, os 27 assumem que “a situação epidemiológica continua a ser grave e as novas variantes representam desafios adicionais”, pelo que é necessário “manter restrições rigorosas, intensificando simultaneamente os esforços para acelerar o fornecimento de vacinas”.

“A vacinação já está em marcha em todos os Estados-Membros e, graças à nossa estratégia para as vacinas, todos têm acesso às vacinas. Apesar disso, temos de acelerar urgentemente a autorização, a produção e a distribuição de vacinas, bem como a vacinação. Precisamos também de reforçar a nossa capacidade de vigilância e deteção a fim de identificar as variantes o mais cedo possível, de modo a controlar a sua propagação”, lê-se nas conclusões adotadas.

O Conselho Europeu diz então apoiar “os esforços adicionais por parte da Comissão para trabalhar com a indústria e os Estados-Membros no sentido de aumentar a atual capacidade de produção de vacinas, bem como de adaptar as vacinas às novas variantes, consoante necessário”.

“Apoiamos igualmente os esforços que a Comissão tem vindo a desenvolver no sentido de acelerar a disponibilidade de matérias-primas, facilitar a celebração de acordos entre fabricantes em todas as cadeias de abastecimento, examinar as instalações existentes para ajudar a aumentar a produção na UE e reforçar os esforços em matéria de investigação e desenvolvimento”, acrescentam os líderes.

Os 27 também reafirmam a sua “solidariedade para com os países terceiros” e dizem-se “empenhados em melhorar o acesso dos grupos prioritários a vacinas”, nos países vizinhos e não só.
Longo caminho a percorrer
Dados do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), em apenas dois meses, as duas doses da vacina foram administradas a 2,5 por cento da população europeia.

Para imunizar os cidadãos mais vulneráveis, a União Europeia ainda tem um longo caminho a percorrer, uma vez que até agora apenas 10,5 por cento das pessoas com mais de 80 anos receberam as duas doses da vacina.


Com estes números, cada atraso nas entregas de vacinas é um golpe para o descongestionamento nos sistemas de saúde europeus.

Os novos atrasos da Moderna e da AstraZeneca colocaram os 27 em alerta, apesar de ainda terem a esperança de atingir a velocidade cruzeiro a partir do segundo trimestre do ano, quando está prevista a entrega de 380 milhões de doses da farmacêutica Janssen.

Os 27 temem ainda que o surgimento de uma nova variante que reduza a eficácia das vacinas.

Os líderes europeus reclamaram ainda dos atrasos nas entregas que desencadearam uma guerra entre Bruxelas e a farmacêutica britânica AstraZeneca.

“As empresas devem garantir a previsibilidade da sua produção de vacinas e respeitar os seus prazos de entrega”, defenderam os 27, que apelaram a Bruxelas que seja mais rigorosa com a proibição de exportação de vacinas no caso de as empresas não cumprirem os seus compromissos.

c/ agências
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