Voto sobre o Brexit marcado para a semana de 14 de janeiro

por Andreia Martins - RTP
"Queremos voltar ao debate na semana que começa a 7 de janeiro e pretendemos votar o acordo na semana seguinte", disse a primeira-ministra perante a Câmara dos Comuns Toby Melville - Reuters

A primeira-ministra britânica anunciou esta segunda-feira que o voto do acordo para o Brexit no Parlamento britânico vai acontecer na semana entre 14 a 20 de janeiro. Theresa May confirmou ainda que a discussão sobre o entendimento para a saída do Reino Unido é retomada a 7 de janeiro na Câmara dos Comuns, após a interrupção do Natal.

O anúncio foi feito esta segunda-feira na Câmara dos Comuns. Theresa May tinha sido pressionada nos últimos dias a definir uma data concreta para o voto do acordo para a saída do Reino Unido.

Os trabalhos da Câmara dos Comuns estarão interrompidos entre 21 de dezembro e 6 de janeiro.
"Muitos membros deste Parlamento estão preocupados e querem que tomemos uma decisão rapidamente. (...) Queremos voltar ao debate na semana que começa a 7 de janeiro e pretendemos votar o acordo na semana seguinte", disse a primeira-ministra esta tarde na Câmara dos Comuns.

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, principal força de oposição na Câmara, tinha mesmo ameaçado que avançaria com uma moção de censura no Parlamento, isto caso a primeira-ministra não definisse imediatamente uma data para o voto.

Na semana passada, o Governo tinha apenas assegurado que a votação aconteceria seguramente antes de 21 de janeiro.


O voto dos parlamentares do acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia chegou a estar marcado para 11 de dezembro. No entanto, a líder do Governo britânico decidiu na passada semana adiar a votação, perante a forte oposição que encontrou dentro do próprio Partido Conservador.

O descontentamento de alguns tories levou mesmo a uma tentativa de destituição interna, com a apresentação de uma moção de censura dentro do Partido Conservador. Theresa May "sobreviveu" de forma confortável, tendo reunido o apoio de 200 deputados quando necessitava apenas do voto favorável de 159.
Discussões com Bruxelas "continuam"

No entanto, ainda que tenha merecido a confiança de grande parte dos deputados conservadores, será difícil para Theresa May conseguir a aprovação na Câmara dos Comuns do acordo negociado com a União Europeia em novembro. Não só porque vários deputados mais conservadores não aceitam este entendimento e defendem um "hard Brexit", com uma saída da UE sem concessões, mas também porque outras fações políticas pretendem que a saída não aconteça.

Esta foi a primeira declaração da primeira-ministra ao Parlamento britânico após a cimeira europeia da semana passada, nos dias 13 e 14 de dezembro. No encontro de líderes em Bruxelas, Theresa May tentou obter garantias adicionais, ligadas sobretudo ao mecanismo de salvaguarda que evite o regresso de uma fronteira na ilha da Irlanda. Mas os 27 não fizeram qualquer cedência e Bruxelas recusa-se a fazer alterações ao acordo na parte relativa à separação entre Dublin e Belfast.

Na Câmara dos Comuns, Theresa May garantiu que expôs "com firmeza" as preocupações dos deputados britânicos ao Conselho Europeu e que as discussões com Bruxelas sobre o acordo "continuam". No entanto, a versão britânica contradiz o que é dito pela Comissão Europeia, que "mantém o apoio ao acordo e pretende prosseguir com a sua ratificação", não estando "aberta para renegociações".

A primeira-ministra britânica continua, ainda assim, a defender o acordo negociado entre o seu Governo e a Bruxelas, e reforça que este é o "único entendimento possível", na linha do que foi dito pelo presidente Jean-Claude Juncker. 

"Qualquer proposta para a nossa relação futura (...) iria requerer a aceitação deste acordo de saída. O líder da oposição - tal como outros - estão a fingir que conseguem fazer isto de outra forma. Isso é uma ficção", frisou a primeira-ministra britânica.

Uma das soluções alternativas que tem acolhido forte apoio em Londres - a hipótese de um segundo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia - é completamente descartada por Theresa May.

Um segundo voto popular sobre a matéria "provocaria danos irreparáveis à integridade da nossa política", considera a líder do Governo britânico.




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