Ricardo Alexandre

Brasil, Presidentes e nobres deputados

Agosto não costuma ser um mês querido para os presidentes do Brasil… a história fala-nos de destituições (Dilma Rousseff) e até acidentes orquestrados para matar (Juscelino Kubitschek) e suicídios (Getúlio Vargas).

Neste início de Agosto, Michel Temer está em Brasília e é na capital federal que a Câmara dos Deputados começa a votar esta quarta-feira a denúncia por corrupção que pode afastar o Chefe de Estado da presidência por 180 dias enquanto decorre o processo de destituição.

A popularidade do Presidente anda pelas ruas da amargura e essa atravessa o país… a atuação de Temer só é aprovada por cinco por cento dos brasileiros.

Para Temer ser afastado, são necessários 342 votos dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados, o que não é muito provável, uma vez que a base de apoio ao governo pode ser suficiente, mas não facilitando Michel Temer aproveitou a véspera do dia da votação para se reunir com onze deputados indecisos quanto ao sentido de voto e até mesmo com deputados que já se tinham manifestado favoráveis à continuação do processo de corrupção passiva contra o presidente da república, sob suspeita de ser o destinatário da verba entregue ao seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

O Chefe de Estado, num afã de salvar a pele, não faltou ao almoço semanal da Frente Parlamentar Agropecuária, um grupo que reúne mais de 120 parlamentares ruralistas, um lóbi muito poderoso no Brasil.

Michel Temer quer arrumar rapidamente a questão, pretende que haja quórum e que a denúncia seja rapidamente votada… e chumbada. Pediu até a doze ministros com mandato parlamentar que falem durante a fase de discussão e indiquem como pretendem votar, ainda que não haja quórum para passar à fase da votação.

A defesa do Presidente por parte da base parlamentar que apoia o histórico dirigente do PMDB (partido que está sempre por perto quando cheira a poder e menos ideologizado do que são – ou já foram – o PT e o PSDB), foi preparado no próprio Palácio do Planalto.

Caso não haja quórum esta quarta-feira, haverá uma nova sessão no dia 8 ou 9 de agosto. A Casa Civil da presidência, diz-nos a Folha de São Paulo, pediu aos ministros para não deixarem Brasília até ao dia 10 deste mês.

Se a equipa de Temer parece estar com a estratégia afinada, a oposição, com cerca de cem parlamentares e que também se reuniu na véspera, está fragmentada. O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, parece interessado em prolongar o processo de modo a desgastar progressivamente o chefe de estado até às presidenciais de 2018, na expetativa de que possa efetivamente apresentar Lula como candidato.

Há uns anos, no Brasil, ofereceram-me um livro da autoria do juiz Marlon Reis, do Maranhão. “O Nobre Deputado, relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira”. Feito com base em depoimentos, anónimos por razões óbvias, de políticos locais, mostra como a corrupção está arreigada no sistema político brasileiro: “a vontade do eleitor individual não vale nada no processo”, admitindo que o resultado de qualquer eleição no Brasil já está “definido muito antes do encerramento da votação”. O que conta é o dinheiro arrecadado para a campanha, num infalível esquema de compra de votos.

Marlon Reis só entrevistou pessoas que aceitassem que as suas declarações fossem gravadas, as transcrições das gravações foram feitas em Portugal, por uma só pessoa, para evitar que qualquer brasileiro tivesse acesso ao áudio original das entrevistas. O juiz do Maranhão ficou admirado com a coerência dos depoimentos de deputados estaduais e federais um pouco por todo o país. Concluiu que há “uma gigantesca máquina que vicia todo o processo eleitoral do Brasil de forma assustadoramente eficiente.

Entre as “fontes”, citadas pelo autor, que abastecem as campanhas eleitorais estão “as emendas parlamentares, convénios celebrados entre os governos e as licitações fraudulentas”. E acrescenta um outro, menos falado, mas supostamente muito frequente: a agiotagem.

Se a muitos europeus parecem exageradas as condições de trabalho de que usufruem alguns deputados (e eurodeputados), argumento tão comummente utilizado por forças populistas que beneficiam exatamente dos mesmos direitos, convém olhar para a situação no Brasil: cada deputado federal tem direito a um gabinete em Brasília e outro no Estado de origem e, além disso, “pode dar posto de trabalho a 25 secretários parlamentares”.

Os deputados brasileiros têm a prerrogativa de “alterar o conteúdo do orçamento da União”. Um único deputado pode “injetar alguns milhões de reais no orçamento e, mais que isso, designar o destino de aplicação dessa verba toda. São até 21 emendas por deputado”. O juiz Marlon não tem dúvidas: “é por isso que existe governo e oposição. A diferença entre ser governista e oposicionista reside em ter maior ou menor acesso às emendas”. Mais: não é obrigatória “a proximidade geográfica entre a base eleitoral do parlamentar e a sede da entidade beneficiária”. Maior distância, menor fiscalização. Como a fundação daquele deputado que Marlon Reis entrevistou e que admitia que “quem visitar a instituição vai encontrar uma mercearia que nos repassa a correspondência que chega pelo correio. Mas a documentação está perfeita”.

E o “follow the Money” do All President’s Men do Watergate, faz, também aqui, todo o sentido: “temos completo domínio do caminho que é percorrido por esse dinheiro, desde a hora em que ele deixa a conta do governo até ao momento em que chega ao órgão público ou entidade destinatária do recurso”. Nada é deixado ao acaso: “para monitorar essa cadeia com eficácia, nós construímos relações sólidas com as empresas, as prefeituras, as instituições de nossa confiança (…) endereçamos a verba para prefeituras amigas, comandadas por aliados, por correligionários que vão reservar uma parte para eles próprios e separar a justa fatia do parlamentar que conseguiu a emenda”. No mínimo, “20% do valor transferido”.

Há casos em que os milhões acrescentados ao orçamento, através da emenda parlamentar, ficam retidos integralmente pelo deputado que apresentou a proposta, a chamada taxa de retorno integral. Como? Com a ajuda de quem tem por função fiscalizar. De bolsos devidamente forrados, “assinam laudos técnicos e outros documentos comprobatórios que dão conta de que a obra foi entregue, de que a obra foi executada. Sem que, de fato, naturalmente exista ali qualquer parafuso, qualquer prego”.

Há muito mais, voltarei ao assunto. Até porque, também em Portugal, há empresas, autarquias, campanhas e eleições. Este ano, por exemplo.

A informação mais vista

+ Em Foco

A Redação da RTP votou sobre as figuras e acontecimentos mais destacados, a nível nacional e internacional. Veja aqui as escolhas.

    O verão acabou e com ele as horas de lazer nas praias. Mas a presença humana nestes locais ainda se faz sentir.

      Foi considerado o “pior dia do ano” em termos de fogos florestais, com a Proteção Civil a registar 443 ocorrências. Morreram 45 pessoas.

        Uma caricatura do mundo em que vivemos.