O acidente com uma aeronave que aterrou numa praia da Costa de Caparica, Almada, matando duas pessoas, levou o organismo que investiga acidentes aéreos a recomendar à NAV que os aviões possam voar nessa zona a uma altitude superior.
A 2 de Agosto do ano passado, um avião ligeiro, bilugar, modelo Cessna 152, descolou do Aeródromo de Cascais com destino a Évora, para um voo de instrução, mas depois de reportar à torre de controlo uma falha de motor, cerca de cinco minutos após a descolagem, fez uma aterragem de emergência na praia de São João, durante a qual atingiu mortalmente uma menina de 8 anos e um homem de 56.
"Que a NAV Portugal (entidade responsável pela gestão do tráfego aéreo) avalie e, caso não haja inconvenientes para a segurança operacional que o desaconselhem, implemente o mais rapidamente possível o aumento da altitude superior dos `túneis` VFR (Visual Flight Rules - Regras de Voo Visual), nomeadamente nos dois segmentos de rota entre a Fonte da Telha e a Cova do Vapor/Bugio", refere o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), em resposta escrita enviada hoje à agência Lusa.
Este organismo sublinha que esta recomendação de segurança visa permitir aos pilotos que descolem ou que pretendam aterrar no Aeródromo Municipal de Cascais, tenham mais margem de manobra em situações de emergência.
"Esta recomendação foi feita após consulta às principais entidades interessadas e tem como objetivo que as aeronaves que utilizam o `túnel` sobre o rio Tejo, em que a aeronave acidentada seguia, (e o seu recíproco) passem a voar a uma altitude superior para que, em caso de avaria, os pilotos tenham mais tempo de ação e maior leque de escolhas para decisão em caso de ser necessário proceder a uma aterragem de emergência", justifica o GPIAAF.
A recomendação "foi feita sem prejuízo de outras que eventualmente possam vir a ser feitas no relatório da investigação", esclarece o GPIAAF, acrescentando que a NAV Portugal tem até março (90 dias) para reportar ao GPIAAF "a sequência que entende dar à recomendação formulada".
Quanto à investigação do acidente, o GPIAAF estima que a mesma esteja concluída até julho deste ano.
"Este é um processo de análise iterativo e, por vezes, demorado em que os achados da análise frequentemente suscitam a necessidade de recolha de informação adicional até à clarificação de todos os fatores envolvidos no acidente, alguns bastante complexos. O GPIAAF estima que o relatório final seja publicado até ao final do primeiro semestre do corrente ano", refere este organismo independente, tutelado pelo Ministério das Infraestruturas.
Além da investigação do GPIAAF, o Ministério Público também abriu um inquérito com vista a apurar eventuais responsabilidades criminais dos dois tripulantes.
O instrutor, de 56 anos, e o aluno foram ouvidos no dia seguinte (3 de Agosto de 2017) ao acidente por uma procuradora do Ministério Público, no Tribunal de Almada, na qualidade de arguidos, tendo ficado ambos sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência.
Os dois tripulantes "incorrem na eventual prática de crime de homicídio por negligência", anunciou, nesse dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A aterragem de emergência do Cessna 152 no areal da praia de São João, Costa de Caparica, Almada, provocou a morte a uma menina de 8 anos e a um homem, de 56 anos, e ferimentos ligeiros no braço de uma mulher, de 45 anos.
