Alegações finais do caso da morte de criança em insuflável na Madeira marcadas para abril

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O Tribunal da Santa Cruz, Madeira, agendou hoje para 16 de abril as alegações finais do julgamento de dois homens acusados de homicídio por negligência grosseira, no caso da criança que morreu ao ser levada num insuflável pelo vento.

A data foi estabelecida pelo juiz António Costa Martins, após uma sessão em que foram ouvidas duas testemunhas e que decorreu no local do incidente, na freguesia do Caniço, zona leste da Madeira, considerando a necessidade manifestada pelo tribunal de analisar e visualizar o sítio.

A 15 de maio de 2015, uma menina de oito anos ficou gravemente ferida depois de o insuflável onde brincava, instalado no parque de estacionamento de um restaurante, ter sido levado pelo vento, acabando por cair de uma altura de aproximadamente oito metros, numa estrada de acesso à via rápida.

A criança esteve internada nos Cuidados Intensivos do Hospital Central do Funchal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia seguinte.

O tribunal teve hoje oportunidade de verificar o local exato onde se encontrava o insuflável e avaliar as circunstâncias relacionadas com a sua montagem e condições de segurança.

O Ministério Público acusou o proprietário do equipamento, natural da Venezuela, e o responsável pela exploração do estabelecimento, natural de Espanha, do crime de homicídio por negligência grosseira.

A acusação reclama o pagamento de uma indemnização de 100 mil euros, realçando que o equipamento não cumpria as regras de segurança, uma vez que se destinava a ser montado em locais fechados ou abrigados, mas, naquele caso, encontrava-se no parque de estacionamento do restaurante, situado num planalto.

Por outro lado, no dia do incidente estava em vigor um alerta amarelo emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, com previsão de vento com rajadas entre os 70 e os 80 quilómetros/hora.

O Ministério Público sustenta que, "devido às rajadas de vento que se faziam sentir, o insuflável "elevou-se no ar, com a quebra das amarras que o prendiam ao solo e voou, acabando por cair, de uma altura de cerca de oito metros".

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