Amnistia Internacional volta a apontar o dedo a Portugal

por RTP
Com base na análise feita a 159 países, a Amnistia Internacional conclui que 2016 foi um ano de implacável miséria e medo Carlos Barroso - Reuters

Portugal volta a ser apontado no relatório anual da Amnistia Internacional por causa da violência policial e discriminação. No documento são apontados maus tratos em estabelecimentos prisionais e a restrição de direitos de pessoas com deficiência, no contexto da crise.

O relatório, intitulado O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2016/17, tem mais de 400 páginas, reservando somente duas à situação portuguesa.

Portugal, lê-se no documento, “continuou a não garantir que os crimes de ódio fossem proibidos por lei e não tinha criado um sistema nacional de recolha de dados sobre os crimes de ódio”.

Raquel Morão Lopes - Antena 1

A organização de defesa dos Direitos Humanos recorda ainda que, em abril, o Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência exortou Portugal a rever as políticas de austeridade, que reduziram os apoios às pessoas portadoras de deficiência e “conduziram muitas delas à pobreza ou à pobreza extrema”.

Com base na Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância, os relatores estimam também que, tendo em conta um relatório de junho, Portugal não tinha desenvolvido integralmente as medidas recomendadas em 2013, desde logo para combater a discriminação contra as comunidades ciganas.

“Ocorreram denúncias de uso desnecessário ou excessivo da força pelos agentes encarregues de aplicar a lei. Em outubro, de acordo com um relatório de uma organização não-governamental portuguesa, 13 presos foram espancados por guardas prisionais durante a inspeção das respetivas celas na Prisão da Carregueira, em Lisboa. Pelo menos três deles precisaram de receber tratamento hospitalar”.
Cadeias

Também as condições das cadeias continuam inadequadas, na perspetiva da Amnistia Internacional. “Em algumas prisões eram degradantes”, tendo-se verificado “falta de higiene, má qualidade da comida, falta de cuidados médicos e de acesso a medicamentos”.

O relatório destaca, por outro lado, novas leis sobre direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais, sobre direitos sexuais e reprodutivos e sobre violência contra mulheres e raparigas.

O documento, que analisa 159 países, aponta também o dedo a vários líderes internacionais, entre os quais o norte-americano Donald Trump, o filipino Rodrigo Duterte, o turco Recep Tayyip Erdogan e o húngaro Viktor Orbán, e conclui que o mundo se tornou em 2016 um local mais sombrio e instável.

A Amnistia Internacional conclui mesmo que 2016 foi um ano de implacável miséria e medo com governos e grupos armados a atentar contra os Direitos Humanos em vários países.

c/ Lusa
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