Autárquicas. Há mais 2.708 estrangeiros a votar e a maioria pertencem a países extracomunitários
Há 29.814 cidadãos estrangeiros inscritos nos cadernos eleitorais entre um total de 9.323.688 votantes para as eleições autárquicas do próximo dia 26 de setembro. Dados do recenseamento disponibilizados pela Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna revelam ainda que entre os estrangeiros, 13.924 são naturais de Estados-membros da União Europeia e 15.890 de países terceiros (Cabo Verde, Brasil, Reino Unido e Venezuela, entre outros).
Em 2017, dos 27.106 estrangeiros recenseados, 13.462 eram provenientes dos Estados-membros da União Europeia e os outros, 13. 644 dos 11 países extra-comunitários com capacidade eleitoral em Portugal. A saber: Brasil, Cabo Verde, Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela.
Verifica-se assim que entre os recenseados estrangeiros foi na população extra comunitária que o número registou um aumento significativo, com mais 2.246 recenseados, por comparação com os cidadãos comunitários que registaram um aumento de apenas mais 462 recenseados.
Números ainda assim reduzidos considerando que os últimos dados do SEF apontam para a existência de 708 mil imigrantes com autorização de residência em Portugal e mesmo considerando que entre estes nem todos podem votar.
O recenseamento de novos eleitores tendo em vista estas eleições está suspenso desde final de julho.
Candidatos estrangeiros quantos são?
O recenseamento é também o primeiro passo para se ser candidato às eleições autárquicas. E se o número de recenseados estrangeiros fica muito aquém do número de estrangeiros com capacidade eleitoral residentes em Portugal, o mesmo acontece com o número de candidatos estrangeiros às autárquicas.
Mais do que ser candidato o problema para quem pretende ter uma participação ativa cívica nas eleições autárquicas em Portugal está em recensear-se, como explicou à RTP Laurent Goater, um dos representantes da comunidade francesa em Portugal.
As juntas de freguesia não organizaram processos específicos dirigidos ao recenseamento dos imigrantes e muitas vezes nem sequer estão preparadas e informadas para receber esses recenseamentos, dadas as diferentes particularidades que a própria lei prevê. “O processo de recenseamento é muito mal conhecido nas juntas e é muito complexo”, refere Laurent Goater.
Esta ausência de informação estende-se aos partidos.
De todos os partidos contactados, o único que tem informação sistematizada sobre o número de estrangeiros presentes nas suas listas é o PAN.
O Bloco de Esquerda explicou que “não faz uma contabilização exaustiva dos candidatos imigrantes” mas ainda assim garantiu que “serão mais de uma centena os candidatos nas listas autárquicas do Bloco que nasceram fora de Portugal”.
O PCP lamentou adiantando não ser possível dar informação sobre esses dados.
O Chega não respondeu. O CDS-PP não respondeu. O PS não respondeu. O PSD ainda está à procura da resposta.
Apesar de não terem uma “contabilidade organizada” sobre os candidatos estrangeiros, aqui e ali as diferentes campanhas dos diferentes partidos tem tido a preocupação de dirigir frases, panfletos e partes de discursos aos estrangeiros que votam em Portugal para as autárquicas.
O Algarve, considerando o número de residentes estrangeiros na região, é uma das zonas onde se presume a existência de mais candidatos estrangeiros, é caso do PAN que apresenta 41 candidatos estrangeiros nas suas listas, sendo a maior parte em Albufeira (13) e Vila Real de Santo António (8).
Esta ausência de informação estende-se aos partidos.
De todos os partidos contactados, o único que tem informação sistematizada sobre o número de estrangeiros presentes nas suas listas é o PAN.
O Bloco de Esquerda explicou que “não faz uma contabilização exaustiva dos candidatos imigrantes” mas ainda assim garantiu que “serão mais de uma centena os candidatos nas listas autárquicas do Bloco que nasceram fora de Portugal”.
O PCP lamentou adiantando não ser possível dar informação sobre esses dados.
O Chega não respondeu. O CDS-PP não respondeu. O PS não respondeu. O PSD ainda está à procura da resposta.
Apesar de não terem uma “contabilidade organizada” sobre os candidatos estrangeiros, aqui e ali as diferentes campanhas dos diferentes partidos tem tido a preocupação de dirigir frases, panfletos e partes de discursos aos estrangeiros que votam em Portugal para as autárquicas.
O Algarve, considerando o número de residentes estrangeiros na região, é uma das zonas onde se presume a existência de mais candidatos estrangeiros, é caso do PAN que apresenta 41 candidatos estrangeiros nas suas listas, sendo a maior parte em Albufeira (13) e Vila Real de Santo António (8).
Em Lisboa, o PAN apresenta 11 candidatos. A norte a representação é mais modesta com uma candidata alemã no Porto e um brasileiro a candidatar-se à Assembleia de Freguesia de Braga. Do total de candidatos, pelo menos 4 vão a votos em listas para as câmaras municipais.
Em Vila real de Santo António, 5 candidatos são búlgaros e em Lagos há um argentino candidato à Assembleia de Freguesia de Barão de São João. Na maioria os candidatos estrangeiros que nas listas do PAN são brasileiros, ingleses e suecos. O PAN apresenta também uma candidata brasileira pela Amadora e uma outra também brasileira na Figueira da Foz.
De acordo com a lei podem ser eleitos cidadãos portugueses e brasileiros com estatuto de igualdade, dos Estados Membros da União Europeia, do Reino Unido com residência anterior ao Brexit, do Brasil (sem estatuto de igualdade) e de Cabo Verde com residência legal em Portugal há mais de quatro anos.
De acordo com a lei podem ser eleitos cidadãos portugueses e brasileiros com estatuto de igualdade, dos Estados Membros da União Europeia, do Reino Unido com residência anterior ao Brexit, do Brasil (sem estatuto de igualdade) e de Cabo Verde com residência legal em Portugal há mais de quatro anos.
