Banco de Portugal investiga Montepio e acusa gestores

por Rui Sá

Nove gestores do Montepio, entre os quais o atual presidente da mútua que é dona do banco, são acusados pelo Banco de Portugal de Portugal de não terem feito uma análise cuidada de risco de alguns créditos importantes, em 2013 e 2014. Um deles envolve o Grupo Espírito Santo.

As acusações são consideradas graves pelo Banco de Portugal. Implicam gestão danosa e potenciais perdas para a Caixa Económica.

Em 2014 o Montepio registou um recorde de imparidades superior a 643 milhões de euros em parte explicados no relatório e contas pela exposição ao universo Espírito Santo.

António Tomás Correia, que à data era presidente da Caixa Económica, e que agora ocupa a posição de presidente da Associação Mutualista que é dona do banco, afirma em comunicado só se demite "se alguma vez se colocar a possibilidade de transitar em julgado algo a meu desfavor, em qualquer tribunal", mas diz-se "profundamente convicto e seguro de que isso não vai acontecer".

O Primeiro-ministro evitou esta segunda-feira pronunciar-se sobre esta matéria dando apenas a garantia de que o governo "não fala de problemas, resolve problemas" e que o Ministério da Segurança Social, está a acompanhar a situação da Associação Mutualista, que supervisiona.

Uma das operações agora posta em causa pelo Banco de Portugal. Um empréstimo de 150 milhões de euros ao Grupo Espírito Santo quando o GES já estaria pré-insolvente.

No passado dia 14 de março, em conferência de imprensa, Tomás Correia tinha deixado no ar a ideia de que os créditos dessa operação foram já, se não total, pelo menos parcialmente, recuperados pelo banco.

O presidente da instituição dona do Montepio dizia então que não podia adiantar qualquer dado relevante sobre essa matéria. Esclarece agora que devido ao segredo de justiça "não é possível publicamente contrapor as matérias de facto da acusação, reduzindo o devido espaço para esclarecimento".

A resposta errada pode valer 4 milhões de euros de multa a cada um dos nove gestores, e a perda da idoneidade para desempenhar a cargos no setor financeiro.

Exatamente as mesmas penas aplicadas pelo Banco de Portugal a Ricardo Salgado por gestão danosa no BES também no período: 2013/2014.

Ricardo Salgado, que recorreu da decisão condenatória do regulador para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, fala num primeiro julgamento "parcial" e garante que a pena a que foi condenado "foi uma barbaridade cometida pelo Banco de Portugal".

O mesmo esperam os gestores do Montepio também acusados de não acautelarem riscos e agirem contra a lei no caso de um empréstimo de 18 milhões de euros para que um empresário adquirisse unidades de participação no Fundo de Participação Caixa Económica Montepio Geral que tinha sido criado para capitalizar o próprio banco.

Recentemente Tomás Correia tinha lembrado os jornalistas que o estatuto de arguido num processo é único que garante ao acusado a possibilidade de defesa, e mostrou-se mais uma vez absolutamente convicto de que todos os processos de que estava a ser alvo seriam arquivados.

Recorde-se princípio do ano, Tomás Correia foi constituído arguido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, num inquérito-crime relacionado com burla qualificada, abuso de confiança, branqueamento de capitais, fraude fiscal e corrupção relacionado com outros financiamentos bancários.
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