CCDR-N dá parecer desfavorável à localização do aterro da Resinorte na Trofa

por Lusa

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) emitiu hoje um parecer desfavorável ao licenciamento do aterro da Resinorte previsto para a freguesia de Covelas, concelho da Trofa, anunciou o Ministério do Ambiente.

Na base da decisão da CCDR-N está a "localização prevista para a instalação do aterro" que, considerou, "não reúne as condições necessárias para a sua aprovação em matéria de ordenamento do território, já que a área em causa está, parcialmente, integrada na Reserva Ecológica Nacional do município da Trofa".

Neste enquadramento, prossegue a nota de imprensa, a instalação do referido aterro é "incompatível com os objetivos inerentes a esta restrição de utilidade pública, não merecendo também enquadramento no Plano Diretor Municipal, em vigor".

O comunicado acrescenta que a "decisão foi já comunicada à Resinorte, empresa que solicitou o pedido de licenciamento, e à Câmara Municipal da Trofa".

O aterro para Covelas foi anunciado pelo presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, a 19 de maio, tendo na altura explicado que aquele equipamento iria avançar em 2021 a troco de uma indemnização de dois milhões de euros para o município.

Na altura, em declarações à Lusa, o autarca adiantou que o novo aterro seria uma extensão do atual, em Santo Tirso, que se encontra desativado desde 2016, cenário que tanto o autarca de Santo Tirso como a Resinorte posteriormente não confirmaram.

Dez dias volvidas, e face à forte contestação da população de Covelas e também por não ter recolhido o apoio das concelhias do PSD e do CDS da Trofa, coligação que governa o município, o autarca, num documento também assinado pelos demais vereadores, anunciou o recuo na decisão.

No último sábado, o Ministro do Ambiente contrariou a versão de Sérgio Humberto, de que caberia ao ministério licenciar o novo equipamento, assegurando que essa era competência do município.

A Lusa tentou obter uma reação tanto da câmara como da Resinorte, mas até ao momento não foi possível.

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