CGTP lamenta que PR tenha promulgado alterações ao Código do Trabalho

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CGTP lamenta que PR tenha promulgado alterações ao Código do Trabalho

RTP

O secretário-geral da CGTP esperava um presidente mais afetuoso. O acordo para as alterações ao Código do Trabalho foi assinado por seis dos sete parceiros sociais.

A CGTP foi a única que não assinou e pondera agora pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do diploma, uma vez que o PCP, Os Verdes e o Bloco de Esquerda ter-se-ão comprometido a pedir a fiscalização sucessiva caso o Presidente promulgasse a lei, como veio a acontecer.


O alargamento do período experimental foi uma das medidas mais contestadas pelo Bloco de Esquerda e o PCP e também pela CGTP, que apelaram para que Marcelo Rebelo de Sousa reclamasse a inconstitucionalidade da norma.

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