Governo e parceiros sociais reúnem-se esta quarta-feira na Concertação Social para discutir os acordos de mobilidade de trabalhadores e a simplificação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros.
Na ordem de trabalhos da reunião constam os acordos de mobilidade de trabalhadores, bem como a simplificação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros.
Os parceiros sociais irão ainda discutir as prioridades nacionais a incluir no Programa de Trabalho da Comissão Europeia para o ano de 2023, segundo a convocatória.
Em 15 de julho o Conselho de Ministros aprovou vários diplomas relativos à mobilidade de trabalhadores, entre eles a proposta de lei que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.